12/11/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 00:13

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 18:16

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:16

Processo Desarquivado
01/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 25/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de MAYCON KIRLEY VAZ LEITE DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 12:44

Expedição de Alvará.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2024 15:43

Juntada de Ofício
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2024 15:43

Juntada de Ofício
23/04/2024 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2024 07:59

Conclusos para decisão
23/04/2024 07:59

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:28

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:28

Recebidos os autos
22/08/2023 11:57

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
22/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:14

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:09

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:59

Conclusos para julgamento
07/06/2023 10:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:15

Conclusos para decisão
02/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 23:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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