TJAP - 0007388-84.2023.8.03.0002

09/07/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/06/2025 05:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 09:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/05/2025 09:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/05/2025 11:28

Conclusos para decisão

09/05/2025 11:28

Processo Desarquivado

24/10/2024 11:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/09/2024 20:19

Arquivado Definitivamente

14/09/2024 20:18

Juntada de Certidão

05/09/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/09/2024 08:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/09/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCIANO DA ROCHA BRAGA em 02/09/2024 23:59.

29/08/2024 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 13:18

Juntada de Certidão

16/08/2024 13:05

Juntada de Certidão

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 31/07/2024 23:59.

09/07/2024 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 10:43

Juntada de Certidão

09/07/2024 10:31

Desentranhado o documento

09/07/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 05/07/2024 23:59.

23/06/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024 10:04

Juntada de Certidão

06/06/2024 22:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2024 19:44

Expedição de Certidão.

09/05/2024 07:59

Recebidos os autos

01/04/2024 08:45

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.

26/03/2024 10:17

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.

29/02/2024 23:32

Juntada de Petição de recurso inominado

15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 13:26

Julgado procedente o pedido

26/01/2024 14:02

Conclusos para despacho

26/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.

24/01/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.

02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 08:46

Conclusos para despacho

11/10/2023 08:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 15:43

Distribuído por sorteio