TJAP - 0007904-12.2020.8.03.0002

24/06/2025 11:56

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

24/06/2025 11:53

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 11/06/2025, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 319). Certifico ainda, que procedo a r

24/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2025 em 24/06/2025.

23/06/2025 20:58

Registrado pelo DJE Nº 000110/2025

23/06/2025 08:36

Despacho (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2025

23/06/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2025 12:35

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 15:03

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 319 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

18/06/2025 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/06/2025 12:41

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2937525 / AP (2025/0177473-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

23/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 14:23:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

19/05/2025 09:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/05/2025 07:15

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 07:15:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 11:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2025 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 12:17

Decisão (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 12:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 14:23:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

13/05/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 08:09:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 14:15

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 14:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 290), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 282).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 298).Não sendo caso de retratação, m

07/05/2025 12:33

Conclusão

07/05/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 12:33:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2025 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/05/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 08:09:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 11:57

Remessa

02/05/2025 11:56

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 11:56:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

02/05/2025 11:23

Remessa

02/05/2025 11:22

Em Atos do Procurador.

30/04/2025 12:35

Em Atos do Procurador.

30/04/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 08:32:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2025 09:18

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

29/04/2025 09:16

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 282 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 290.

29/04/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 09:13:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2025 08:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2025 08:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferido no movimento de ordem n.282 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recur

28/04/2025 17:26

Protocolo Nº 29383114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE A JUNTADA DE AGRAVO

17/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/04/2025 11:11:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

08/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2025 em 08/04/2025.

07/04/2025 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000063/2025

07/04/2025 11:38

Decisão (01/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2025

07/04/2025 11:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/04/2025 11:11:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

07/04/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 12:53

CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 11:11

Em Atos do Desembargador. WILLISON DOS SANTOS PALHETA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO – APELAÇÃO

31/03/2025 14:10

Conclusão

31/03/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 14:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 08:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/03/2025 08:41

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 08:39:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2025 13:06

Remessa

17/03/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 13:04:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/03/2025 09:53

Remessa

17/03/2025 09:53

Em Atos do Procurador.

17/03/2025 09:49

Em Atos do Procurador.

14/03/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 14 de March de 2025, às 08:58:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2025 12:46

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

13/03/2025 12:18

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #257 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 265.

13/03/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 09:37:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/03/2025 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 10:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.257 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especia

11/03/2025 19:03

REQUER-SE A JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL

24/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/02/2025 10:48:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

17/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 09:41

Acórdão (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 09:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/02/2025 10:48:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

14/02/2025 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 07:43:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/02/2025 11:02

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 10:48

Em Atos do Desembargador.

11/02/2025 11:46

Conclusão

11/02/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 10:59

GABINETE 03

10/02/2025 10:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2025 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 18:31

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

30/12/2024 13:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/12/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2024, às 10:01:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/12/2024 19:42

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 19:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/11/2024 10:20

Conclusão

05/11/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 10:20:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 13:12

GABINETE 03

04/11/2024 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/11/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:57:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 13:29

Remessa

31/10/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 13:23:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/10/2024 10:51

Remessa

31/10/2024 10:51

Em Atos do Procurador.

31/10/2024 10:01

Em Atos do Procurador.

29/10/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 29 de October de 2024, às 08:23:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2024 13:16

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/10/2024 13:08

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 211 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 225.

25/10/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 12:59:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2024 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2024 10:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.211 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Embargos de De

25/10/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 10:10:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/10/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 11:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (ordem #219).Intime-se e cumpra-se.

21/10/2024 09:17

Conclusão

21/10/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 09:17:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 10:05

GABINETE 03

17/10/2024 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/10/2024 10:03

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WILLISON DOS SANTOS PALHETA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/10/2024 16:36

Protocolo Nº 28827612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE A JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILLISON DOS SANTOS PALHETA e provido em parte na data: 02/10/2024 12:28:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

07/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 11:15

Acórdão (02/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 11:15

Notificação (Conhecido o recurso de WILLISON DOS SANTOS PALHETA e provido em parte na data: 02/10/2024 12:28:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

03/10/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 12:29:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/10/2024 13:06

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 12:28

Em Atos do Desembargador.

25/09/2024 11:51

Conclusão

25/09/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:51:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:15

GABINETE 03

25/09/2024 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/09/2024 09:51

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 24/09/2024.

24/09/2024 08:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1385ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 15:38

Pauta de Julgamento (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 15:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1385, DO DIA 24/09/2024, às 08:00 HORAS

10/09/2024 16:29

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

10/09/2024 16:29

Retirado de pauta em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK.

02/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 15:09

Pauta de Julgamento (10/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 15:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1383, DO DIA 10/09/2024, às 08:00 HORAS

26/08/2024 08:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 191.

22/08/2024 14:12

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

22/08/2024 11:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/08/2024 08:32

REQUERIMENTO

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

14/08/2024 07:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/08/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 07:49:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/08/2024 09:23

CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 09:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2024 14:25

Conclusão

08/08/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 14:25:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 10:31

GABINETE 05

08/08/2024 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

08/08/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 07:50:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/08/2024 19:24

CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 18:57

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

03/07/2024 09:46

Conclusão

03/07/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 09:46:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 14:17

GABINETE 03

28/06/2024 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/06/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 08:07:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 13:17

Remessa

25/06/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:13:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/06/2024 10:35

Remessa

25/06/2024 10:35

Em Atos do Procurador.

24/06/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 24 de June de 2024, às 08:36:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2024 10:34

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/06/2024 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

21/06/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 10:04:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2024 14:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 14:41

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

20/06/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:30:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2024 08:28

CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 08:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLISON DOS SANTOS PALHETA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/06/2024 08:25

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3309566 - Protocolado(a) em 19-06-2024 às 09:56

19/06/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 09:56:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

18/06/2024 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2024 09:37

Certifico que procedo remessa dos autos ao E.TJAP

07/06/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 07:51:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

29/05/2024 18:59

Remessa

29/05/2024 18:58

Em Atos do Promotor.

17/05/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 10:14:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

16/05/2024 10:14

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

16/05/2024 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao MP/AP.

13/05/2024 15:28

Em Atos do Juiz. Homologo o substabelecimento, ordem 138. Promovam-se as anotações necessárias.Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Abra-se vista ao apelado pa

06/05/2024 15:46

Aguarda-se decisão judicial.

27/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2024 09:16:18 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

26/04/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

26/04/2024 09:47

Diante dos pedidos de substabelecimento (#138) e apelação (#142), concluo para decisão.

19/04/2024 16:06

PEDIDO DE JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO

19/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/02/2024 08:50:23 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES .

17/04/2024 09:16

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2024 09:16:18 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

17/04/2024 09:16

Ante o pedido #138, com juntada de Substabelecimento de Mandato, procedo à regularização nos autos.

16/04/2024 17:03

Requer-se juntada de SUBSTABELECIMENTO.

09/04/2024 08:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/02/2024 08:50:23 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

01/04/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:53:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

24/03/2024 10:29

Remessa

24/03/2024 10:29

Em Atos do Promotor.

19/02/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 08:28:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

09/02/2024 14:09

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

09/02/2024 14:09

Encaminho ao Ministério Público para ciência da sentença.

06/02/2024 08:50

Em Atos do Juiz.

19/01/2024 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

19/01/2024 07:43

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do acusado. Conclusos para julgamento.

18/12/2023 08:18

Diante da proximidade do recesso e a Magistrada Titular deste Juizado estar no período de férias, aguarda-se transcurso do prazo. Após, juntada de certidão criminal atualizada do acusado e concluir para ulgamento.

08/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2023 12:51:01 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

28/11/2023 12:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2023 12:51:01 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

28/11/2023 12:51

Certifico que procedo NOTIFICAÇÃO da defesa do acusado a fim de apresentar alegações finais.

23/11/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:11:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

30/10/2023 22:13

Remessa

30/10/2023 22:13

Em Atos do Promotor.

20/10/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:22:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

17/10/2023 14:56

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

17/10/2023 14:56

Ao Ministério Público para alegações finais.

17/10/2023 14:55

Mídia inserida relativa a audiência realizada no dia 05/10/2023.

11/10/2023 08:41

Aguarda-se inserção de mídia.

10/10/2023 13:07

Requer-se juntada de alegações finais.

06/10/2023 08:28

Mandado

05/10/2023 14:32

Aguarda-se inserção de mídia.

05/10/2023 14:31

Em audiência

05/10/2023 14:31

Instrução e Julgamento realizada em 05/10/2023 às '14:31'h

30/09/2023 09:16

Mandado

11/09/2023 13:34

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROSANGELA CUNHA LEITAO - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLISON DOS SANTOS PALHETA - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 12:34

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 11/09/2023 10:42:27 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

11/09/2023 10:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

11/09/2023 10:43

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 30/08/2023 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

11/09/2023 10:42

Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2023 às 10:00h

31/08/2023 08:01

Aguarda-se agendamento de audiência.

30/08/2023 12:36

Em audiência

30/08/2023 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2023 às '12:36'h

28/08/2023 11:00

Certifico que a secretaria entrou em contato [96 9 8427-3343] com a vítima PAULA BRUNA CUNHA LEITAO. Na oportunidade, foi INTIMADA acerca da data e hora da audiência designada nos autos [seguem anexos].

25/08/2023 09:58

Certifico que a secretaria entrou em contato [96 9 9905-1071] com a vítima ROSANGELA CUNHA LEITAO. Na oportunidade, foi INTIMADA acerca da data e hora da audiência designada nos autos [seguem anexos].

22/08/2023 10:17

Mandado

18/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 12/07/2023 11:03:19 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

17/08/2023 11:52

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do mandado de intimação # 92.

08/08/2023 08:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

08/08/2023 08:52

Certifico que o réu foi devidamente intimado da audiência

31/07/2023 20:06

às 16h38. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 312

17/07/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULA BRUNA CUNHA LEITAO, ROSANGELA CUNHA LEITAO - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WILLISON DOS SANTOS PALHETA - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 10:19

Aguarda-se fnalização dos mandados.

12/07/2023 11:04

Expedir mandados.

12/07/2023 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2023 às 11:00h

11/07/2023 09:37

Certifico que aguarda-se pauta para agendamento de audiência.

26/06/2023 09:33

Partes cadastradas; aguarda-se pauta para agendamento de audiência por parte da secretaria.

22/06/2023 15:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por advogado particular. Entendo que não foi alegada pela defesa qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente d

20/06/2023 07:44

Certifico que os presentes autos foram conclusos, aguarda-se novas providências.

12/06/2023 15:37

REQUER-SE A JUNTADA DA RESPOSTA A ACUSAÇÃO

12/06/2023 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

12/06/2023 08:00

Certifico que diante do decurso do prazo para o advogado particular do acusado apresentar resposta a acusação, faço os autos conclusos.

28/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 09:04:08 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

18/05/2023 09:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 09:04:08 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

18/05/2023 09:04

Certifico que diante do deferimento do pedido de habilitação do advogado particular de ordem #77, promovo a notificação do mesmo para apresentar resposta a acusação.

16/05/2023 11:39

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de advogado particular para atuar na defesa do réu. Promovam-se as anotações necessárias.Intime-se.

04/05/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

04/05/2023 10:49

Certifico que faço os autos conclusos em razão do pedido de habilitação do advogado Carlos Alberto Alves Gomes, OAB/AP 1573 à ordem 73.

04/05/2023 10:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

03/05/2023 11:28

Requer-se habilitação.

24/04/2023 09:11

Aguarda-se o trancurso do prazo para o acusado apresentar resposta à acusação.

19/04/2023 09:50

Mandado

14/04/2023 08:07

Aguarda-se certificação quanto ao cumprimento do mandado de citação em posse da OJ - CRISTIANA MARIA.

14/03/2023 11:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILLISON DOS SANTOS PALHETA - emitido(a) em 13/03/2023

13/03/2023 09:58

Aguarda-se cumprimento do mandado de citação.

14/09/2022 14:21

Certifico que estes autos aguardam renovação do mandado de citação.

14/09/2022 14:20

Certifico que estes autos aguardam término de suspensão do feito.

14/09/2022 11:05

Em Atos do Juiz. O acusado WILLISON DOS SANTOS PALHETA foi citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa nos autos, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.Apesar disso, de

31/08/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

31/08/2022 10:11

Certifico que diante da manifestação do RMPE sob o n° de ordem 60, faço os autos conclusos.

30/08/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 11:53:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

29/08/2022 17:45

Remessa

29/08/2022 17:45

Em Atos do Promotor.

07/07/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:38:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

06/07/2022 10:02

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

06/07/2022 10:02

Remeto os autos ao RMPE para manifestação.

05/07/2022 10:55

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao titular da ação penal para manifestação.

24/06/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/06/2022 08:34

Certifico que decorreu o prazo para o réu, CITADO por Edital. Concluo para decisão.

22/04/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/02/2022 10:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 14:17

Certifico que aguarda publicação do edital de citação.

20/04/2022 14:16

Edital (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2022

10/02/2022 10:40

EDITAL DE CITAÇÃO para - WILLISON DOS SANTOS PALHETA - emitido(a) em 09/02/2022

09/02/2022 13:27

Certifico que estes autos aguardam finalização de ato judicial.

07/02/2022 09:53

Em Atos do Juiz. Cite-se, o réu via edital. §1º art. 363 do CPP. Prazo 60 dias.

25/01/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

25/01/2022 13:28

Diante da manifestação #42, concluo para decisão.

17/01/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:01:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

14/01/2022 13:28

Remessa

14/01/2022 13:28

Em Atos do Promotor.

13/01/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 10:10:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

13/01/2022 09:57

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

13/01/2022 09:56

Ao Ministério Público para manfiestação.

10/01/2022 14:31

Em Atos do Juiz. Diante das noticias relativas a não localização do réu, consoante certificado nos presentes autos, encaminhe-se o feito ao Ministério Público para providencias e Manifestação.

13/12/2021 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/12/2021 11:59

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO extraida dos autos da CP 0001806-41.2021.8.03.0013, noticiando não citação do réu. Concluo para ciência e deliberação.

28/10/2021 11:55

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0001806-41.2021.8.03.0013 com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO WILLISON DOS SANTOS PALHETA,

28/10/2021 11:51

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO WILLISON DOS SANTOS PALHETA,

27/10/2021 12:03

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - WILLISON DOS SANTOS PALHETA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 26/10/2021

27/10/2021 09:37

Certifico que os autos aguardam assinatura da carta precatória para citação do réu.

25/10/2021 11:50

Em Atos do Juiz. Diante de localização de endereço do réu pertencente ao município de Serra do Navio, expeça-se carta precatória para fins de citação do acusado para responder aos termos da presente ação penal, na forma do art. 396 do Código de Processo P

15/10/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

15/10/2021 11:49

Faço juntada a estes autos do resultado da Pesquisa por endereço no sistema SIEL, informando o endereço do réu no município de Serra do Navio. Assim, faço os autos conclusos para deliberação.

15/09/2021 08:42

Certifico que, os autos aguardam a regularização de acesso ao sistema SIEL, ainda indisponível neste momento.

11/06/2021 11:13

Certifico que, os autos aguardam a regularização de acesso ao sistema SIEL, ainda indisponível neste momento.

12/05/2021 09:27

Certifico que estes autos aguardam consulta no SIEL.

09/04/2021 22:31

Certifico que estes autos aguardam consulta no SIEL.

07/04/2021 14:26

Em Atos do Juiz. Acato manifestação ministerial.Proceda-se pesquisa no SIEL com a finalidade de localizar endereço do réu.De posse do endereço, expeça-se novo mandado citatório.Sendo infrutífera a diligência, e não encontrado o réu, cite-se por edital, na

24/03/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/03/2021 08:09

Certifico que diante da manifestação do RMPE a ordem nº 19, faço os autos conclusos.

23/03/2021 15:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 15:11:04, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

22/03/2021 12:29

Remessa

22/03/2021 12:24

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação com relação a não citação do acusado WILLISON DOS SANTOS PALHETA. É o sucinto relatório. Manifesto-me. Em consulta aos sistemas Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinhe

11/03/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:12:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

08/03/2021 12:17

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

08/03/2021 11:42

Remeto os presentes autos ao RMPE para manifestação, referente a certidão oficial de justiça juntada aos autos ao mov. 15, o réu não foi localizado no endereço do mandado.

08/03/2021 10:18

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

24/02/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

24/02/2021 08:22

Certifico que, conforme certidão oficial de justiça juntada aos autos ao mov. 12, o réu não foi localizado no endereço do mandado, faço os autos conclusos.

23/02/2021 17:05

Mandado

10/02/2021 10:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILLISON DOS SANTOS PALHETA - emitido(a) em 10/02/2021

10/02/2021 10:18

Certifico que estes autos aguardam finalização de documentos.

05/02/2021 08:53

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, po

25/01/2021 08:30

Nº único da Justiça 0003879-53.2020.8.03.0002 - APENSAMENTO

25/01/2021 08:29

Nº único da Justiça 0003879-53.2020.8.03.0002 - APENSAMENTO

25/01/2021 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

25/01/2021 08:25

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

25/01/2021 08:15

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 1188/2020 – DCCMS

15/12/2020 09:29

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2020 a 06/01/2021, bem como, os prazos determinado no Ato Conjunto 560/2020 – GP.

07/12/2020 15:57

Tombo em 07/12/2020.

07/12/2020 12:00

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 2260653 - Protocolado(a) em 07-12-2020 às 11:58