TJAP - 0008616-70.2018.8.03.0002

02/02/2024 09:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/01/2024 00:54

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

26/01/2024 09:43

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; secretaria em providência quanto à verificação de necessidade de abertura de chamado à SEGES/TJAP, tendo em vista a identificação de erro no encaminhamento expedi

19/12/2023 12:47

Aguarda-se publicação no DJE;

18/12/2023 08:25

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

18/12/2023 08:24

Despacho (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

11/12/2023 12:27

Faço juntada a estes autos de relatório RENAJUD.

29/11/2023 09:12

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para a exclusão das restrições, lançadas por determinação deste Juízo, no cadastro do veículo do requerido (RENAJUD).

22/11/2023 12:11

Em Atos do Juiz. Acolho a representação processual do requerido (ordem 298). Regularizem-se os registros.Defiro o pedido de ordem supra.Proceda-se a secretaria do juízo a exclusão das restrições lançadas por determinação deste Juízo, no cadastro do veícul

13/11/2023 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

13/11/2023 11:03

Certifico a conclusão.

13/11/2023 11:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/11/2023 08:10

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Após, conclusos para deliberação.

08/11/2023 11:21

Desarquivamento, habilitação e baixa de restrição.

27/03/2023 08:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

20/03/2023 13:55

Certifico que a sentença de mov. 287, transitou em julgado em 17/03/2023.

20/03/2023 12:37

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada de ordem 289.O acordo foi devidamente homologado, conforme ordem 287.Sendo assim, a prestação jurisdicional foi concluída.Não há pendências processuais.Tudo cumprido, arquive-se.

16/03/2023 00:58

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/03/2023 12:23

Certifico que, em face à petição de ordem 289, faço conclusos os presentes autos.

15/03/2023 12:22

Sentença (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

09/03/2023 10:06

Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

09/03/2023 09:46

Mandado

08/03/2023 09:35

Em Atos do Juiz.

06/03/2023 13:27

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 283, 284 e 285, tendo em vista que já se encontra cumprido.

02/03/2023 08:56

MANIFESTAÇÃO

01/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 18:38:42 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

23/02/2023 09:56

Aguarda-se cumprimento da diligência indicada no mandado de ordem 269;

23/02/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/02/2023 09:55

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 280.

23/02/2023 08:55

MANIFESTAÇÃO

19/02/2023 13:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 18:38:42 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

14/02/2023 20:21

Manifestação. Penhora rosto dos autos - Desconstituída nos autos. Revogação. Liberação de valores. 0007735-57.2022.8.03.0001

14/02/2023 18:38

Em Atos do Juiz. Antes de analisar os pedidos de ordens 270 e 271.Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a penhora no rosto dos autos deferida em ordem 242, do juízo requisitante (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE

03/02/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/02/2023 11:23

Autos conclusos para julgamento (homologação);

30/01/2023 10:06

Em Atos do Juiz. Diante da anuência do autor à proposta do executado, façam-se conclusos para julgamento (homologação).Int.

25/01/2023 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

25/01/2023 11:11

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

24/01/2023 22:24

Manifestação Exequente

24/01/2023 11:48

Proposta de Acordo

13/01/2023 09:34

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 07:53

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado; Controle: 500834446;

14/12/2022 10:23

Certifico que o(s) documento(s) necessário(s) serão expedidos após o recesso forense, tendo em vista o contido no Ofício Circular nº 100/2022 - CGJ, de 06 de dezembro de 2022, que indica que no período de 06 a 19/12/2022 somente serão admitidosos mandados

07/12/2022 18:36

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente. Proceda-se a penhora e avaliação dos bens de titularidade do executado, constantes na ordem 258. Int.

01/12/2022 10:40

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

29/11/2022 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

29/11/2022 10:54

Certifico que faço conclusos.

24/11/2022 11:06

PEDIDO DE PENHORA. ARRESTO E AVALIAÇÃO DE BENS.

21/11/2022 21:45

Em Atos do Juiz. Devidamente certificada a penhora no rosto dos autos incidente sobre eventuais créditos do exequente até o limite constante na ordem 241, conforme ordem 242, prossiga-se o feito.Oficie-se ao juízo requisitante, informando quanto a inexist

10/11/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

10/11/2022 08:49

Certifico que torno os autos conclusos em razão das informações de ordem 221, 249, 254 e 258. Ressalta-se haver pedido de penhora no rosto dos autos, todavia, não há valores bloqueados.

03/11/2022 14:35

Faço juntada a estes autos de relatório RENAJUD.

21/10/2022 09:15

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para solicitação eletrônica junto ao sistema RenaJud.

14/10/2022 13:15

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

06/10/2022 11:16

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para solicitação eletrônica junto ao sistema RenaJud.

29/09/2022 15:34

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

29/09/2022 14:21

Aguarda-se pela realização da consulta indicada à ordem 252;

21/09/2022 07:43

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20.***.***/0541-73.

09/09/2022 08:09

Certifico que a 3ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0541-73.

01/09/2022 08:44

Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

25/08/2022 13:30

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

25/08/2022 11:34

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 11:10

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20.***.***/1027-42;

16/08/2022 11:08

Despacho (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 11:07

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20.***.***/1027-42;

09/08/2022 09:09

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do juízo requisitante (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ).Proceda-se a penhora no rosto dos autos, incidente sobre eventuais créditos do exequente, até o limite constante na ordem 241. Tudo cumprido, oficie-se a

05/08/2022 07:59

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4190006, da 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, solicitando penhora no rosto do processo, conforme descreve.

02/08/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

02/08/2022 12:20

Certifico que não houve resposta ao ofício de ordem 231, reiterado à ordem 236;

18/07/2022 08:12

Aguarda-se resposta ao Ofício Nº: 500809453, SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 14/06/2022;

15/06/2022 13:31

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 236 foi encaminhado ao destinatário via malote digital código nº8032022748844

14/06/2022 11:54

Nº: 500809453, SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 09:57

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500809453;

07/06/2022 10:10

Nos termos da Portaria n.º° 001/2010 - 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXXI, esta secretaria providenciará a reiteração do ofício pendente de resposta, de ordem 231;

23/05/2022 10:37

Aguarda-se resposta ao ofício de ordem 231;

19/04/2022 13:21

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 231 foi encaminhado ao destinatário via malote digital código nº 8032022731754

18/04/2022 10:56

Nº: 500801109, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 08:58

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500801109;

11/04/2022 13:55

Em Atos do Juiz. Verifico inconsistências nas informações constantes na ordem 216 e 227, relativas aos números dos ofícios encaminhados a este Juízo, número do processo de execução e o valor a ser penhorado no rosto dos presentes autos.Dessa forma, antes

05/04/2022 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/04/2022 14:27

Faço juntada a estes autos do Ofício solicitando informações.

01/04/2022 10:55

Aguarda-se resposta ao Ofício Nº: 500793589, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 17/02/2022;

21/02/2022 10:23

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 224 foi encaminhado ao destinatário via malote digital código nº 8032022719979

17/02/2022 13:36

Nº: 500793589, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 11:47

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500793589;

11/02/2022 12:52

Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1027-42

11/02/2022 12:51

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

10/02/2022 14:43

Em Atos do Juiz. Não obstante as informações constantes no ofício nº 4041906 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, solicitando penhora no rosto dos autos (ordem 216), verifico ausência de informações relativas ao nome da parte credora e cópia da

28/01/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

28/01/2022 08:49

Certifico que torno os autos conclusos em razão da juntada de ordem 216; pedido de anotação de penhora no rosto dos autos.

28/01/2022 08:47

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20.***.***/1472-58.

24/01/2022 13:15

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4041906 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, solicitando penhora no rosto dos autos

14/01/2022 10:44

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1472-58.

06/12/2021 08:09

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para que, nos termos do art. 854 do CPC, proceda a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do sistema SisbaJud, em nome do executado, a

29/11/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente.Nos termos do art. 854 do CPC, proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em depósitos ou em aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, em nome do executado, até o limite do valo

23/11/2021 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

23/11/2021 07:32

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 210.

16/11/2021 13:48

BANCEJUD E RENAJUD

16/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.

12/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000199/2021

12/11/2021 10:56

Rotinas processuais (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

12/11/2021 10:56

Nos termos da Portaria nº° 001/2010- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XI, a 3ª Vara Cível de Santana/AP intima a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a negatividade da diligência indicada no movimento de

12/11/2021 10:54

Nos termos da Portaria nº° 001/2010- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XI, a 3ª Vara Cível de Santana/AP, intima-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a negatividade da diligência indicada no movimento

05/11/2021 21:48

Mandado

08/10/2021 11:29

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2021

07/10/2021 10:12

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500778120;

30/09/2021 14:53

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a integralidade de ordem 187.

28/09/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

28/09/2021 13:29

Decurso de Prazo para o executado pagar o débito de forma voluntária; In albis.

22/09/2021 08:03

Certifico que o prazo para o executado pagar o débito de forma voluntária escoará em 27/09/2021.

31/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 04:00

Despacho (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 09:57

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

23/08/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 07:46:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

20/08/2021 13:36

Remessa

20/08/2021 13:33

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

19/08/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 07:32:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

17/08/2021 11:29

CONTADORIA - SANTANA

17/08/2021 08:40

Providência da secretaria, nesta data: envio de autos à contadoria em face do contido à ordem 187;

10/08/2021 08:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não concordância da proposta de parcelamento do executado, autorizo novamente a intimação do executado para pagar o débito de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, fixação de honorários advoca

04/08/2021 05:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

04/08/2021 05:37

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 182;

29/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 12:21

MANIFESTAÇÃO - EXEQUENTE

28/07/2021 08:32

Rotinas processuais (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 08:32

Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, última parte, a 3ª Vara Cível de Santana promove a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para impulsionar o feito em cinco dias, sob pena de extinção.

01/07/2021 07:58

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização.

22/06/2021 11:23

Mudança de Classe Processual

15/06/2021 08:52

Certifico que, nesta data, o expediente de ordem nº 176 foi encaminhado ao destinatário via malote digital código nº 8032021672829

14/06/2021 12:28

Nº: 500762937, Senhor(a), para - SECRETARIA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) Diretor(a) de Secretaria Única das Varas Cíveis ) - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 08:53

Manifestação Exequente

14/06/2021 07:59

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

14/06/2021 07:59

Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

14/06/2021 07:58

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500762937;

04/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 13:07

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

02/06/2021 10:40

Despacho (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

31/05/2021 11:26

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao juízo da Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, informando sobre a impossibilidade de efetuar a penhora solicitada através do ofício constante na ordem 163, em razão de que a Sra. LILIAN VIEIRA OLIVEIRA DA SI

30/05/2021 19:17

Mandado

26/05/2021 16:47

PROPOSTA DE ACORDO

25/05/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

25/05/2021 11:30

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3855319, da 3 ª Vara de Cível da Comarca de Macapá.

23/04/2021 11:12

MANDADO JUDICIAL para - DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 07:40

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500755409;

16/04/2021 09:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (art. 523 do CPC).Intime-se o executado para pagar o débito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, fixação de honor

09/04/2021 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/04/2021 14:00

Certifico que torno os autos conclusos em razão das petições de ordem 156 e 157.

05/04/2021 21:08

Juntada de TABELA CORREÇÃO MONETÁRIA

05/04/2021 21:06

Cumprimento de sentença

05/04/2021 15:24

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos.Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, em 5 dias.Int.

24/03/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

24/03/2021 09:13

Certifico que torno os autos conclusos em razão do retorno da Câmara Única.

16/03/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 12:28:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 08:40

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

16/03/2021 08:37

Certifico que a decisão de fls. 302 transitou em julgado em 18/02/2021.

16/03/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 10:05

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 08:56

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Tendo em vista o trânsito em julgado em 18/02/2021 da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo no Recurso Especial n° 1781984-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 143, in

12/03/2021 09:10

Conclusão

12/03/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 15:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2021 15:23

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AREsp Nº 1.781.984/AP (2020/0283444-5)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do recurso; 2. Da certidão de trânsito em julgado.

19/02/2021 11:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

17/11/2020 08:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

17/11/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 08:34:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2020 13:47

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 10:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1781984 / AP (2020/02

20/10/2020 13:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/10/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 13:08:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2020 08:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2020 em 13/10/2020.

09/10/2020 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000185/2020

09/10/2020 11:56

Decisão (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2020

09/10/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:37:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2020 10:35

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 17:40

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Trata-se de Agravo (mov. nº 114) manejado por DOMÍCIO BRAGA PEREIRA DA SILVA, com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão (mov. nº 105) desta Vice-Presidência, que negou seguimento ao Recu

24/09/2020 13:20

Conclusão

24/09/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:20:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2020 08:20

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/09/2020 08:19

Decurso de Prazo em 23/09/2020.

14/09/2020 08:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 120 e 121.

10/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2020 09:21:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

10/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2020 09:21:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

01/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2020 em 01/09/2020.

31/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000157/2020

31/08/2020 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2020 09:21:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

31/08/2020 09:22

Rotinas processuais (31/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

31/08/2020 09:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se HAILTON CARDOSO PEREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA, no prazo legal.

30/08/2020 20:51

AGRAVO RESP CÍVEL

27/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2020 18:46:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

27/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2020 18:46:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

18/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2020 em 18/08/2020.

17/08/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000147/2020

17/08/2020 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2020 18:46:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

17/08/2020 10:37

Decisão (05/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

17/08/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:28:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2020 08:38

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 18:46

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE 1) A mera citação do dispositivo desacompanhada da necessár

06/07/2020 08:57

Conclusão

06/07/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:04:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2020 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2020 10:30

Decurso de Prazo em 25/06/2020.

15/06/2020 11:16

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para contrarrazões.

24/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2020 16:29:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

24/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2020 16:29:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

18/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

14/05/2020 09:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2020 16:29:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

14/05/2020 09:19

Despacho (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

29/04/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 10:18:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2020 09:34

CÂMARA ÚNICA

28/04/2020 16:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se HAILTON CARDOSO PEREIRA para, querendo, ofertar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA (movimento nº 79) e petição (ordem nº 80), no prazo legal. Cumpra-se.

14/04/2020 07:34

Conclusão

14/04/2020 07:34

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 07:42:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2020 15:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2020 15:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte conforme r. despacho do MM. Juiz de Direito da 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA (mov. 82).

24/03/2020 15:31

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 15:31:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/03/2020 11:26

CÂMARA ÚNICA

18/03/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:07:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

28/02/2020 10:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2020 09:47

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o pedido da parte requerendo a devolução do prazo recursal, em razão, da indisponibilidade do sistema, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para juízo de admissibilidade do recurso especial interposto.

11/02/2020 21:05

PETIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO

11/02/2020 21:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

11/02/2020 20:37

RECURSO ESPECIAL

11/02/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 08:53:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2020 08:38

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

11/02/2020 08:34

Certifico que o Acórdão de ordem 66 transitou em julgado em 11/02/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/12/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 13/12/2019 11:12:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

27/12/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 13/12/2019 11:12:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2019 em 18/12/2019.

17/12/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000230/2019

17/12/2019 11:00

Notificação (Conhecido o recurso de DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 13/12/2019 11:12:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: JOSE HEN

17/12/2019 11:00

Acórdão (13/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2019

17/12/2019 10:59

Certifico que procedi a remessa do acórdão ao juiz sentenciante.

16/12/2019 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 13:09:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/12/2019 11:39

CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 11:12

Em Atos do Desembargador.

10/12/2019 08:35

Conclusão

10/12/2019 08:35

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 09:35:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2019 15:13

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/12/2019 13:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 10ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2019 a 06/12/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2019 08:00 até 06/12/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

19/11/2019 14:18

Pauta de Julgamento (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

19/11/2019 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 10, realizada no período de 29/11/2019 08:00:00 a 06/12/2019 07:59:00

19/11/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 07:45:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/11/2019 14:03

CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 12:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/09/2019 10:29

Conclusão

30/09/2019 10:29

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 10:39:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2019 10:05

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2019 09:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, conforme solicitado.

19/08/2019 08:12

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 08:12:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/08/2019 08:12

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 08:12:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/08/2019 13:53

CÂMARA ÚNICA

16/08/2019 13:46

Certifico a remessa à Câmara Única.

16/08/2019 13:28

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta.

28/05/2019 09:38

Conclusão

28/05/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 09:38:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2019 13:34

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

27/05/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 13:24:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/05/2019 12:58

CÂMARA ÚNICA

27/05/2019 09:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA. Apelado: HAILTON CARDOSO PEREIRA.

27/05/2019 09:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 57.617/2019 GP - alteração pela Portaria nº

27/05/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 09:57:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

17/05/2019 10:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2019 em 14/05/2019.

13/05/2019 20:05

Protocolo Nº 15845412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO

13/05/2019 14:03

Registrado pelo DJE Nº 000084/2019

13/05/2019 09:35

Despacho (06/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2019

06/05/2019 10:09

Em Atos do Juiz. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

25/04/2019 22:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

25/04/2019 22:01

Protocolo Nº 15744255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

05/04/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2019 em 05/04/2019.

04/04/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000061/2019

04/04/2019 12:49

Certifico que finalizei o movimento de ordem 26, para fins de regularização processual; aguarda-se publicação no DJE.

03/04/2019 09:30

Sentença (28/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2019

28/03/2019 09:56

Em Atos do Juiz.

26/02/2019 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/02/2019 10:05

Decurso de Prazo

18/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2019 em 18/02/2019.

15/02/2019 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000032/2019

14/02/2019 09:47

Despacho (08/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2019

08/02/2019 23:07

Protocolo Nº 15258155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO EVENTO 18 - AUTOR

08/02/2019 10:54

Em Atos do Juiz. Informem as partes se ainda há provas a produzir além das encartadas aos autos, declinando sua finalidade específica, no prazo comum de 05 dias. Havendo, conclusos para saneamento. Não havendo, conclusos para julgamento, se for o caso.

29/01/2019 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

29/01/2019 14:49

Protocolo Nº 15187897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA Á CONTESTAÇÃO

18/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2019 em 18/01/2019.

17/01/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000012/2019

14/01/2019 11:17

Despacho (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2019

18/12/2018 12:13

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação e documentos juntados na ordem 10, manifeste-se a parte autora, querendo, em réplica, no prazo legal. Int.

10/12/2018 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

10/12/2018 16:24

Protocolo Nº 14986262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

16/11/2018 23:04

às 14:04 h. O qual, após a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 222

05/11/2018 12:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 05/11/2018

05/11/2018 12:40

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500649619;

26/10/2018 07:38

Em Atos do Juiz. Proceda a secretaria a adequação do tipo de ação. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e despesas processuais. Defiro a e

19/10/2018 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/10/2018 09:03

Tombo em 19/10/2018.

18/10/2018 19:11

Protocolo Nº 14661632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO - DANOS MATERIAIS

18/10/2018 19:04

Protocolo Nº 14661625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a inical para juntada de documentos

18/10/2018 18:55

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1507194 - Protocolado(a) em 18-10-2018 às 18:51