13/06/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 11:06

Determinado o arquivamento definitivo
11/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:51

Publicado Intimação em 27/05/2025.
02/06/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/05/2025 02:45

Decorrido prazo de EURIDICE SANTANA LEAL em 23/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 19:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/04/2025 19:39

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/04/2025 09:00

Conclusos para decisão.
10/04/2025 09:00

Recebidos os autos
12/08/2020 11:08

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2020 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
06/08/2020 11:46

Ocorrência Processual Certificada
03/08/2020 13:54

Juntada de Contra-razões
19/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MÁRCIA OLIVIRA D ANDRAD em 19/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2020 14:14

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/07/2020 14:13

Ocorrência Processual Certificada
06/07/2020 15:04

Juntada de Recurso inominado
25/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
25/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MÁRCIA OLIVIRA D ANDRAD em 25/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
15/06/2020 12:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/06/2020 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2020 08:46

Conclusos para julgamento.
29/05/2020 08:46

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2020 12:59

Juntada de Contestação
15/03/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 15/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
05/03/2020 16:30

xpedida/certificada a Citação eletrônica
28/02/2020 10:45

Outras Decisões
27/02/2020 08:04

Conclusos para decisão.
27/02/2020 08:04

Processo Autuado
24/02/2020 20:24

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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