25/03/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 21:00

Juntada de Petição de ciência
06/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2025 10:45

Determinado o arquivamento definitivo
14/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/02/2025 13:16

Conclusos para decisão.
12/02/2025 13:16

Recebidos os autos
28/10/2020 13:52

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2020 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
23/10/2020 08:59

Ocorrência Processual Certificada
22/10/2020 11:07

Ocorrência Processual Certificada
20/10/2020 22:24

Outras Decisões
16/10/2020 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2020 16:45

Conclusos para decisão.
04/10/2020 16:45

Ocorrência Processual Certificada
02/10/2020 15:15

Juntada de Contra-razões
11/09/2020 10:44

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ ANTÔNIO GOMIRO JÚNIOR em 11/09/2020 às 10:44:19 para Rotinas processuais
03/09/2020 09:29

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/09/2020 09:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 01:37

Juntada de Petição (outras)
01/09/2020 12:33

Ocorrência Processual Certificada
01/09/2020 12:33

Ocorrência Processual Certificada
10/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ ANTÔNIO GOMIRO JÚNIOR em 10/08/2020 às 06:01:01 para Sentença
10/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 10/08/2020 às 06:01:01 para Sentença
31/07/2020 14:18

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/07/2020 12:13

Julgado improcedente o pedido
23/06/2020 08:17

Conclusos para julgamento.
23/06/2020 08:17

Ocorrência Processual Certificada
16/06/2020 20:32

Outras Decisões
02/06/2020 09:30

Conclusos para decisão.
02/06/2020 09:30

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2020 18:20

Juntada de Réplica
15/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 15/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas process
05/05/2020 15:59

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/05/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 15:27

Recebidos os autos
04/05/2020 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
28/04/2020 17:59

Juntada de Contestação
28/04/2020 17:56

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 13:04

xpedição de Carta.
10/03/2020 09:52

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2020 09:45

Apensado ao processo 0018124-09.2019.8.03.0001 1
06/03/2020 19:02

Outras Decisões
04/03/2020 07:36

Conclusos para analisar petição inicial.
04/03/2020 07:36

Processo Autuado
03/03/2020 14:24

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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