TJAP - 0008601-96.2021.8.03.0002

17/02/2025 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2025015813FUURU

17/02/2025 11:19

Nº: 500899093, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 13/02/2025

13/02/2025 11:22

Certifico que se aguarda distribuição de carta guia.

11/02/2025 09:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012382 RELATIVA AO RÉU VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE.

11/02/2025 09:04

Certifico que a sentença/Acórdão de mov 544. transitou em julgado em 03/12/2024 em relação ao réu VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE.

11/02/2025 08:32

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

24/01/2025 13:45

Aguarda-se constituição de carta-guia.

17/01/2025 11:44

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no âmbito do AREsp nº 2763952/AP, que resultou no trânsito em julgado da matéria, determinando o retorno dos autos a este Juízo, bem como a competência reconhecida para o

16/01/2025 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

16/01/2025 13:13

Faço juntada a estes autos das peças oriundas do STJ, relativas ao AREsp 2763952/AP (2024/0381344-2). Concluo para ciência e deliberação.

19/12/2024 12:22

Certifico que os presentes ficarão suspensos aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2024 a 06/01/2025.

07/11/2024 11:23

PROCESSO SUSPENSO pelo prazo de 90 (noventa) dias, fracionado em 3 prazos de 30 dias. OBS: O processo deverá ser consultado durante o tempo de fração.

05/11/2024 12:24

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de ordem nº 291, que informa que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Sistema iSTJ, sendo registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o n

24/10/2024 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

24/10/2024 08:09

Faço os presentes autos conclusos para apreciação.

18/10/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 07:24:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 12:49

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

17/10/2024 12:48

Tendo em vista a determinação constante no mov. 290, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) para aguardar o julgamento do STJ.

17/10/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 11:14:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 10:49

CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 09:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/10/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2763952 / AP (2024/03

08/10/2024 10:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/10/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 07:51:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2024 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2024 12:12:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

25/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2024 em 25/09/2024.

24/09/2024 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000174/2024

24/09/2024 12:19

Decisão (23/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2024

24/09/2024 12:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2024 12:12:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

24/09/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 10:45:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 262), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 254).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 269).Não sendo caso de retratação,

23/09/2024 06:46

Conclusão

23/09/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 06:46:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2024 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 09:15:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2024 08:50

Remessa

20/09/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 08:43:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/09/2024 12:48

Remessa

19/09/2024 12:48

Em Atos do Procurador.

19/09/2024 12:45

Em Atos do Procurador.

10/09/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 11:40:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2024 11:31

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/09/2024 11:02

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #254 E APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #263.

10/09/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/09/2024 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2024 14:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 262], interposto por: VIVIANO SOUZA CA

06/09/2024 22:56

Protocolo Nº 28681862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

02/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2024 09:15:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 09:40

Decisão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 09:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2024 09:15:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

22/08/2024 15:11

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 15:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 09:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por VIVIANO SOUZA CMPOS MALBFE, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PROCESSUAL P

21/08/2024 06:34

Conclusão

21/08/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 06:34:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 14:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2024 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/08/2024 16:10

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 16:04:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2024 15:36

Remessa

16/08/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 15:32:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/08/2024 12:51

Remessa

16/08/2024 12:51

Em Atos do Procurador.

16/08/2024 12:49

Em Atos do Procurador.

14/08/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:38:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2024 11:23

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/08/2024 11:18

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 228 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 237.

14/08/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:05:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/08/2024 16:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2024 16:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 237), interposto por: VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBF

02/08/2024 22:45

Juntada de recurso especial

28/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/07/2024 12:37:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

19/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 17:03

Acórdão (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 17:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/07/2024 12:37:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

18/07/2024 17:02

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 17:02:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/07/2024 16:57

Retirado de pauta tendo em vista que o feito foi levado a levado a julgamento na 194ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/07/2024 a 11/07/2024 (mov. 223).

17/07/2024 12:47

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 12:37

Em Atos do Desembargador.

15/07/2024 14:11

Conclusão

15/07/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 14:11:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 13:40

GABINETE 07

15/07/2024 13:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 194ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/07/2024 a 11/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/07/2024 08:00 até 25/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.

10/07/2024 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000122/2024

10/07/2024 17:01

Pauta de Julgamento (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024

10/07/2024 16:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 19/07/2024 08:00:00 a 25/07/2024 23:59:00

28/06/2024 09:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/06/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 08:22:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/06/2024 14:27

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 11:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 15:55

Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00

26/06/2024 14:05

Conclusão

26/06/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 14:05:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 12:14

GABINETE 07

26/06/2024 12:14

Certifico que procedo a devolução dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

20/06/2024 10:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/06/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 07:59:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/06/2024 15:07

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 12:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/06/2024 11:42

Conclusão

13/06/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:42:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 09:44

GABINETE 07

13/06/2024 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/06/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:07:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 14:14

Remessa

12/06/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 14:11:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/06/2024 10:15

Remessa

12/06/2024 10:15

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 10:13

Em Atos do Procurador.

10/06/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:32:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 12:28

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/06/2024 12:24

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 170 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 178.

10/06/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:14:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2024 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 11:47

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (movimento 178).

10/06/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 07:38:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/06/2024 13:25

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:56

Em Atos do Desembargador. Ao MP, para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.Após, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

06/06/2024 09:04

Conclusão

06/06/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 12:59

GABINETE 07

05/06/2024 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/06/2024 12:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/06/2024 23:17

Protocolo Nº 28278934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de embargos de Declaração

02/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE e não-provido na data: 22/05/2024 13:18:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

24/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 10:24

Acórdão (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 10:23

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE e não-provido na data: 22/05/2024 13:18:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

23/05/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:11:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/05/2024 13:33

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 13:18

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 13:58

Conclusão

20/05/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:58:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 10:31

GABINETE 07

20/05/2024 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

19/04/2024 11:19

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

19/04/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 08:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/04/2024 14:14

CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 13:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/04/2024 10:22

Conclusão

04/04/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 10:22:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 10:03

GABINETE 07

04/04/2024 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:04:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 12:10

Remessa

02/04/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:08:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

02/04/2024 11:25

Remessa

02/04/2024 11:25

Em Atos do Procurador.

26/03/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 11:06:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2024 11:04

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/03/2024 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

26/03/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 10:56:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2024 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 13:53

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

25/03/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2024 12:37

CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:36:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

25/03/2024 08:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2024 08:32

Certifico que procedo o encaminhamento dos autos ao TJAP.

20/03/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:48:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

10/03/2024 17:10

Remessa

10/03/2024 17:10

Em Atos do Promotor.

29/02/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:46:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

29/02/2024 07:45

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

29/02/2024 07:44

Certifico que remeto os autos ao MPE.

26/02/2024 10:21

Em Atos do Juiz. Vistas a parte contrária para apresentar contrarrazões.Após, encaminhe-se os autos ao TJAP.

09/02/2024 07:58

Conclusão

09/02/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 08:04:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 13:54

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

02/02/2024 13:52

Tendo em vista a determinação constante no mov. 117, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau

01/02/2024 17:44

Juntada de RAZÕES RECURSAIS.

25/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2024 09:26:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 14:02

Despacho (15/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024

15/01/2024 14:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2024 09:26:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

15/01/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:41:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/01/2024 13:17

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante para, no prazo legal, ofertar as razões recursais. Após, intime-se o representante de 1º grau do Ministério Público para ofertar contrarrazões e, por fim, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça.

08/01/2024 10:01

Conclusão

08/01/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:01:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/12/2023 11:37

GABINETE 07

28/12/2023 11:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/12/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 13:55:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2023 12:26

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 12:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2023 12:19

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3287250 - Protocolado(a) em 13-12-2023 às 08:39

13/12/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:39:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

12/12/2023 11:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2023 11:56

Certifico que os presentes autos foram remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

11/12/2023 12:15

Em Atos do Juiz. Considerando a tempestividade da apelação e a previsão no art, 600, § 4o do CPP, remeta-se a apelação ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apresentação das razões e abertura de vista às partes.

11/12/2023 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

11/12/2023 10:21

Diante do mov. 102, faço os presentes autos conclusos para decisão.

07/12/2023 20:09

Juntada de RECURSO DE APELAÇÃO.

02/12/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/11/2023 22:58:06 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

22/11/2023 09:23

Notificação (Indeferimento na data: 16/11/2023 22:58:06 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

19/11/2023 14:52

Mandado

16/11/2023 22:58

Em Atos do Juiz. O réu, por meio de advogado particular da ingressou nos autos com petição interpondo embargos declaratórios contra sentença proferida nos autos, ordem n° 82. Em seu petitório, alegou, em síntese, que a sentença proferida nos autos deve se

13/11/2023 16:52

Mandado

31/10/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

31/10/2023 09:40

Certifico que diante da ordem #92 e #93, faço os autos conclusos.

29/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/10/2023 15:20:47 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/10/2023 13:36

Requerimento de desabilitação

24/10/2023 17:55

Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM DEFESA DO RÉU VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE.

19/10/2023 11:44

Intimação DE SENTENÇA para - DANIELLI DE PAULA MAGINA - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 11:44

Intimação DE SENTENÇA para - VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 08:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/10/2023 15:20:47 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

16/10/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:54:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

11/10/2023 08:45

Remessa

11/10/2023 08:35

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, afirma ciência da sentença proferida no movimento #82.

10/10/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:41:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

05/10/2023 10:34

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

05/10/2023 10:33

Certifico que procedo remessa ao MPE.

04/10/2023 15:20

Em Atos do Juiz.

22/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/09/2023 08:50:09 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

19/09/2023 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

19/09/2023 10:47

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do acusado. Conclusos para julgamento.

13/09/2023 02:27

Memorial

12/09/2023 08:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/09/2023 08:50:09 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2023 08:50

Certifico que procedo com a renovação da NOTIFICAÇÃO para DPE apresentar alegações finais do acusado.

31/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2023 13:19:15 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2023 13:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2023 13:19:15 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/08/2023 13:19

Certifico que compulsando os autos constatou-se que foi encerrada a instrução processual e encontram-se na fase das alegações finais, portanto, NOTIFICO a DPE para que o faça e apresente as alegações finais.

07/07/2023 08:27

Certifico que aguarda-se pauta para agendamento de audiência.

04/07/2023 23:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta a acusação apresentada por defensor público.Por entender que, não foi alegada pela defesa nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente

27/06/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

27/06/2023 08:46

Certifico que diante da juntada de resposta à acusação, faço os autos conclusos.

20/06/2023 11:01

resposta à acusação

19/06/2023 18:10

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 08:48:18 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/06/2023 08:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 08:48:18 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/06/2023 08:48

Certifico que renovo o prazo para que a DEFENAP apresente resposta à acusação.

18/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/05/2023 10:43:33 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/05/2023 10:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/05/2023 10:43:33 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2023 10:43

Certifico que, em face do decurso do prazo para o réu constituir nova defesa, notifico a DPE para que o faça e apresente as alegações finais.

29/04/2023 15:14

INTIMADO PELO CELULAR 9 8112-4927 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 329

28/03/2023 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 11:43

Certifico procedo a notificação do acusado para informar sobre o patrocínio da sua defesa.

20/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 13:02:44 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu). APLICAÇÃO DE MULTA

10/03/2023 11:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 13:02:44 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

17/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/02/2023 09:10:37 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

07/02/2023 09:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/02/2023 09:10:37 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

07/02/2023 09:10

Certifico que efetuarei a notificação da defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

30/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/01/2023 11:48:04 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

20/01/2023 11:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/01/2023 11:48:04 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

20/01/2023 11:48

Certifico que efetuarei a notificação da defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

14/12/2022 12:52

Certifico que os presentes ficarão suspensos aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2022 a 06/01/2023, após notificar a defesa do acusado para apresentar as alegações finais.

13/12/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 12:36:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

08/12/2022 11:52

Remessa

08/12/2022 11:51

Em Atos do Promotor.

09/11/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:53:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

07/11/2022 13:28

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

07/11/2022 12:47

Certifico que, procedo remessa ao RMPE para apresentar alegações finais sob o n° de ordem 35.

25/10/2022 12:52

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 06/09/2022 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

25/10/2022 10:36

Aguarda-se juntada de mídia.

19/10/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:28:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

18/10/2022 10:05

Remessa

18/10/2022 10:05

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz (a), Os autos do processo em epígrafe foram remetidos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais; contudo, não houve a juntada da mídia atinente à oitiva do réu vítima colhida em audiência de ordem #35

19/09/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:03:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

08/09/2022 10:14

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

08/09/2022 10:13

Certifico que, procedo remessa ao RMPE para apresentar alegações finais sob o n° de ordem 35.

06/09/2022 13:02

Em audiência

06/09/2022 13:02

Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2022 às '13:02'h

06/09/2022 08:59

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Entrar na reunião Zoom https://

27/06/2022 09:17

Certifico que nesta data a vítima DANIELLI DE PAULA MAGINA ratificou que recebeu a intimação da audiência designada.

27/06/2022 09:12

Certifico que foram intimados da audiência: o acusado : VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE, testemunhas DANIEL DE PAULA MAGINA e LORENA DE PAULA LESK.

19/06/2022 18:17

DEIXEI CÓPIA COM SUA IRMÃ, AINDA ENVIEI PDF PELO WHATSAPP 9 8112-4927, QUANDO CONFIRMOU O RECEBIMENTO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296

17/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 às 09:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. na data: 26/05/2022 13:43:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de WENDSON A

07/06/2022 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE, DANIELLI DE PAULA MAGINA, DANIEL DE PAULA MAGINA, LORENA DE PAULA LESK - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 10:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 às 09:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUI

26/05/2022 13:43

Aguardam-se mandados.

26/05/2022 13:43

Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2022 às 09:30h

03/03/2022 13:20

Aguarda-se cronograma para audiências do segundo semestre 2022.

19/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 22:01:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

09/02/2022 14:05

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 22:01:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

07/02/2022 22:01

Em Atos do Juiz. Acato Manifestação da Defenap. Inclua-se no presente feito advogado particular que habilitou-se para o patrocínio do acusado. No que diz respeito a resposta a acusação apresentada por advogado particular, entendo que, não foi alegada pela

27/01/2022 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

27/01/2022 13:55

Certifico que diante da juntada da resposta à acusação, mov.17, faço os autos conclusos.

25/01/2022 00:56

Manifestação Defensor

24/01/2022 13:12

Resposta a Acusação

24/01/2022 11:49

Pedido de Habilitação

23/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2022 10:55:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/01/2022 10:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2022 10:55:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

13/01/2022 10:55

Notifica-se a DPE/AP a apresentar resposta à acusação em favor do réu, no prazo legal.

13/01/2022 10:55

Decurso de Prazo

15/12/2021 10:42

Certifico que , com a citação do réu, os autos aguardam prazo para apresentação de resposta à acusação.

14/12/2021 12:21

Mandado

13/12/2021 11:54

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento do mandado expedido ao mov. 08

09/11/2021 11:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - VIVIANO SOUZA CAMPOS MALBFE - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 08:43

Certifico que estes autos aguardam finalização do ato judicial.

04/11/2021 19:30

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, po

25/10/2021 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

25/10/2021 13:12

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

25/10/2021 13:11

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 2148/2021 – DCCM

18/10/2021 12:00

Tombo em 18/10/2021.

15/10/2021 11:45

Distribuição - Grupo de Crime: DANO - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2603506 - Protocolado(a) em 15-10-2021 às 11:39