TJAP - 0008843-87.2023.8.03.0001

09/08/2024 13:02

Arquivado Definitivamente

08/08/2024 13:40

Decorrido prazo de EDIELSON PEREIRA BARBOSA em 07/08/2024 23:59.

17/07/2024 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 18:06

Expedição de Alvará.

10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/07/2024 23:59.

02/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2024 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/03/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/03/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/03/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.

26/02/2024 09:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/02/2024 20:09

Conclusos para decisão

22/02/2024 20:09

Expedição de Certidão.

01/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado

20/09/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 08:25

Conclusos para decisão

18/09/2023 08:25

Recebidos os autos

27/07/2023 08:45

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

30/06/2023 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 20:03

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 13:38

Conclusos para julgamento

17/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.

16/05/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação

01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 08:42

Conclusos para decisão

13/03/2023 08:42

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2023 16:08

Distribuído por sorteio