TJAP - 0008483-94.2019.8.03.0001

08/06/2022 10:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/05/2022 10:57

Certifico que finalizei tarefa cumprida.

17/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2022 13:52:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

09/05/2022 13:43

Em Atos do Juiz. A autora é beneficiária da JG, razão pela qual fica suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais e despesas processuais. Nada sendo requerido em cinco dias, ao arquivo.

07/05/2022 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/05/2022 13:53

Certifico que faço os autos conclusos.

07/05/2022 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2022 13:52:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

07/05/2022 13:52

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se o devedor para o pagamento das custas sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.

06/05/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 13:26:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/05/2022 13:02

Remessa

06/05/2022 13:01

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas finais.

04/04/2022 14:59

Suspensão das exigibilidades suscitadas

31/03/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 09:58:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/03/2022 09:07

CONTADORIA - MACAPÁ

31/03/2022 09:06

Certifico remessa à contadoria.

28/03/2022 08:59

Em Atos do Juiz. 1 - Remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais.2 - Após, na hipótese de haver valor pendente de pagamento, intime-se a autora para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se, outrossim, o credor para

23/03/2022 14:13

Conclusão

23/03/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:13:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 11:15

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/03/2022 11:12

Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO em 11/03/2022, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #217.

21/03/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:27:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:51

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2021902 / AP (2021/0354993-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

16/03/2022 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/03/2022 10:31

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

16/03/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:29:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/12/2021 13:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2021902 / AP (2021/03

16/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:05:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2021902 / AP (2021/03

05/11/2021 10:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/11/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:35:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 13:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2021 13:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 13:48:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 11:24

Decisão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:13:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 13:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

19/10/2021 10:20

Conclusão

19/10/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:20:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 09:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/10/2021 16:29

CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 13:49

Rotinas processuais (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 13:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 13:48:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

13/10/2021 13:48

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CORREA, no prazo legal.

02/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/09/2021 16:32:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

02/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/09/2021 16:32:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

28/09/2021 11:20

Protocolo Nº 21487508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 09:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/09/2021 16:32:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

22/09/2021 09:36

Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

21/09/2021 16:43

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2021 12:13

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 16:32

Em Atos do Desembargador. MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CORRÊA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL contra VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/

09/09/2021 08:39

Conclusão

09/09/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:39:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2021 12:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/08/2021 12:35

Contrarrazões ao Recurso Especial

24/08/2021 10:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 12:57:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

10/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 12:58

Rotinas processuais (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021 12:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 12:57:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

09/08/2021 12:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MARIA RAIMUNDA

06/08/2021 13:01

Interposição de Recurso Especial

30/07/2021 14:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164 .

25/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2021 14:24:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

25/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2021 14:24:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 12:45

Acórdão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 12:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2021 14:24:47 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

15/07/2021 12:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2021 14:24:47 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO

15/07/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:42:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/07/2021 14:29

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:24

Em Atos do Desembargador.

03/05/2021 12:40

Conclusão

03/05/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:40:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 08:09

GABINETE 01

03/05/2021 07:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/04/2021 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/04/2021 08:20

Aguarda realização da Sessão Virtual de Julgamento.

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

14/04/2021 17:07

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 17:07:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/04/2021 15:04

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 15:02

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/02/2021 12:37

Conclusão

09/02/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:37:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2021 11:11:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

03/02/2021 13:41

GABINETE 01

03/02/2021 13:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/02/2021 13:00

Contrarrazões Embargos de Declaração

26/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.

25/01/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000016/2021

25/01/2021 12:45

Despacho (20/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2021

25/01/2021 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2021 11:11:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/01/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

20/01/2021 11:11

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

15/01/2021 09:14

Conclusão

15/01/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 09:14:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2021 13:25

GABINETE 01

13/01/2021 12:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/01/2021 12:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CORREA. Embargado: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A.

10/01/2021 22:55

Embargos de declaração

26/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido na data: 14/12/2020 13:02:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

26/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido na data: 14/12/2020 13:02:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

17/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.

16/12/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000228/2020

16/12/2020 01:37

Acórdão (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

16/12/2020 01:37

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido na data: 14/12/2020 13:02:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO Advoga

16/12/2020 01:35

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #113 ao Juiz(a) sentenciante.

15/12/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:28:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/12/2020 13:10

CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 13:02

Em Atos do Desembargador.

14/12/2020 09:52

Conclusão

14/12/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 09:52:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 17:34

GABINETE 01

11/12/2020 16:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/12/2020 11:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 50ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/12/2020 a 10/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/12/2020 08:00 até 10/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 15:17

Pauta de Julgamento (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 04/12/2020 08:00:00 a 10/12/2020 23:59:00

18/11/2020 08:28

Certifico que os autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

17/11/2020 14:19

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 14:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/11/2020 14:00

CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 13:56

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2020 08:55

Conclusão

31/08/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 08:55:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2020 11:36:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

28/08/2020 14:20

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/08/2020 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/08/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:17:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2020 12:58

CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 12:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA. Apelado: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CORREA.

28/08/2020 12:53

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0004841-16.2019.8.03.0001 - Protocolo 2168622 - Protocolado(a) em 28-08-2020 às 10:45

28/08/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 10:45:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/08/2020 12:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2020 11:59

Faço o presente histórico para fechar movimento.

25/08/2020 11:57

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais no mov. 86, encaminhem-se os autos ao TJAP.

24/08/2020 12:50

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

18/08/2020 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2020 11:36:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO

18/08/2020 11:36

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 83

12/08/2020 18:04

Recurso de Apelação.

30/07/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2020 20:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

30/07/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2020 20:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

20/07/2020 13:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2020 20:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

20/07/2020 13:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2020 20:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO

15/07/2020 20:06

Em Atos do Juiz.

10/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2020 16:23:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

01/06/2020 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/06/2020 13:03

Impugnação aos embargos.

31/05/2020 16:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2020 16:23:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO

31/05/2020 16:23

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos de declaração .opostos pela parte executada.

22/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2020 13:05:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

22/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2020 13:05:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

20/03/2020 18:20

Embargos de Declaração

13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

12/03/2020 09:18

Sentença (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

12/03/2020 09:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2020 13:05:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

11/03/2020 13:05

Em Atos do Juiz.

19/02/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/02/2020 08:58

Faço o feito concluso para julgamento..

17/02/2020 21:25

Em Atos do Juiz. Para evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, proceda-se à S.U. com o cadastro do advogado IAGO COUTO NERY, OAB/SP 274.076 para atuar como postulante da demandada.Após, façam os autos conclusos para julgamento

07/02/2020 15:09

Juntada de Substabelecimento.

04/12/2019 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/12/2019 13:16

julgamento

03/12/2019 14:42

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de Embargos de Declaração na ordem 52.Façam os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.

19/11/2019 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/11/2019 09:24

Decurso de Prazo

08/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 07:42:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

29/10/2019 07:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 07:42:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO

29/10/2019 07:42

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 52, em 05 (cinco) dias.

24/10/2019 15:47

Embargos de Declaração

19/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/10/2019 20:15:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

19/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/10/2019 20:15:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

09/10/2019 08:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/10/2019 20:15:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

03/10/2019 20:15

Em Atos do Juiz.

21/08/2019 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/08/2019 12:27

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

19/08/2019 21:38

Em Atos do Juiz. Estando o feito devidamente instruído, retornem os autos em conclusão para sentença. Publique-se.

05/08/2019 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/08/2019 10:44

Faço conclusos os autos.

02/08/2019 12:18

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Cumpra-se.

20/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 12:47:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

17/07/2019 21:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/07/2019 21:37

Protocolo Nº 16265765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de impugnação

10/07/2019 13:18

Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 12:47:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

09/07/2019 12:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de ordem #35. Intime-se.

26/06/2019 20:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/06/2019 20:40

Protocolo Nº 16126767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas.

26/06/2019 18:54

Protocolo Nº 16126528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição de pedido de provas

21/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2019 10:06:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

11/06/2019 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2019 10:06:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO

11/06/2019 10:06

Nos termos da Portaria 001/2018, intimem-se as partes para especificarem as provas, querendo, no prazo de 10 dias.

09/06/2019 21:42

Protocolo Nº 16015058 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Julgar a pretensão da Autora TOTALMENTE PROCEDENTE.

06/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2019 08:43:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

03/06/2019 11:44

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da parte autora, conforme evento #27.

27/05/2019 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2019 08:43:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO

27/05/2019 08:43

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

24/05/2019 17:13

Protocolo Nº 15919927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais documentos da contestação

24/05/2019 17:09

Protocolo Nº 15919916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2019 11:29:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

18/05/2019 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/05/2019 13:13

Protocolo Nº 15875377 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL

13/05/2019 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2019 11:29:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO

13/05/2019 11:29

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o documento juntado no movimento n° 18.

13/05/2019 11:28

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA com diligência negativa.

13/05/2019 11:27

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A com diligência positiva.

22/04/2019 08:57

Valor da causa retificado. Feito aguarda devolução dos ARs, movimentos 9 e 10.

16/04/2019 09:05

Em Atos do Juiz. Defiro a emenda à inicial. Altere-se o valor da causa, que passa a ser R$ 160.522,22 (cento e sessenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), conforme evento 11. Aguarde-se a devolução do AR expedido, eventos 9

02/04/2019 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/04/2019 07:58

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição constante no mov. de nº11.

30/03/2019 12:28

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/03/2019 12:28:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO (Advogado Autor).

29/03/2019 23:07

Protocolo Nº 15580520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de alterações e demais medidas necessárias.

29/03/2019 12:18

CARTA DE CITAÇÃO para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 12:18

CARTA DE CITAÇÃO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 12:18

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/03/2019 12:28:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO

27/03/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação ordinária (anulatória de negócio jurídico viciado c/c danos morais) ajuizada por MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CORRÊA em face de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com pedido de ant

09/03/2019 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/03/2019 09:17

Protocolo Nº 15438091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada documental.

08/03/2019 12:12

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal a

26/02/2019 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/02/2019 07:17

Tombo em 26/02/2019.

25/02/2019 17:02

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004841-16.2019.8.03.0001 - Protocolo 1625308 - Protocolado(a) em 25-02-2019 às 15:44