TJAP - 0008497-42.2023.8.03.0000

15/08/2024 10:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

15/08/2024 10:44

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4601541.

15/08/2024 10:12

Nº: 4601541, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 15/08/2024

14/08/2024 08:48

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 06/08/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 128, expedida pela Corte Superior.

14/08/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 08:47:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:42

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 128 e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

12/08/2024 08:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2659498 - AP (2024/0202565-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

12/08/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/06/2024 12:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:28

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 118, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 09:54

Decisão (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 09:51:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 11:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 101), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 92).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 108).Mantenho a decisão de não admi

27/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 06:37:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 06:37

Conclusão

24/05/2024 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2024 09:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

24/05/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 09:30:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2024 14:12

Remessa

23/05/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 14:12:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/05/2024 13:35

Remessa

23/05/2024 13:34

Em Atos do Procurador.

23/05/2024 13:33

Em Atos do Procurador.

23/05/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:28:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 13:38

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/05/2024 13:10

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 92 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 101.

22/05/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/05/2024 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2024 13:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por PAULO BRANDAO DA SILVA [Mov

20/05/2024 20:46

Protocolo Nº 28199613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2024 16:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

05/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2024 16:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

26/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 13:05

Decisão (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 13:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2024 16:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

25/04/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:04:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 16:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PAULO BRANDÃO DA SILVA, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face do Acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado: “PENAL E PROCESSO PENAL

24/04/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 06:45:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 06:45

Conclusão

23/04/2024 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2024 13:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

18/04/2024 09:44

Juntada de Procuração

13/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 12:27:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

03/04/2024 13:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 12:27:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

03/04/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:03:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PAULO BRANDÃO DA SILVA.Da análise preliminar da admissibilidade do recurso, constatou-se que não há nos autos instrumento de mandato outorgado à Advogada que subscreveu a peça recursal.

01/04/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 06:46:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 06:46

Conclusão

26/03/2024 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2024 10:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

26/03/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 10:01:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 11:23

Remessa

25/03/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:23:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/03/2024 11:20

Remessa

25/03/2024 11:19

Em Atos do Procurador.

25/03/2024 11:18

Em Atos do Procurador.

21/03/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:22:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 12:14

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

21/03/2024 12:07

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 57 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 65.

21/03/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:19:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/03/2024 09:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 09:20

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 57] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

20/03/2024 22:58

Juntada de Recurso Especial

03/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO BRANDAO DA SILVA e não-provido na data: 22/02/2024 13:30:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

23/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024 13:48

Acórdão (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024

22/02/2024 13:48

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO BRANDAO DA SILVA e não-provido na data: 22/02/2024 13:30:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

22/02/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 13:46:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/02/2024 13:33

CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 13:30

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 12:03

Conclusão

15/02/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:03:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:57

GABINETE 01

15/02/2024 11:57

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

08/01/2024 14:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

08/01/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 14:17:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/01/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 13:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/12/2023 08:57

Conclusão

11/12/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 08:57:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 13:42

GABINETE 01

07/12/2023 13:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

07/12/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 13:41:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 12:57

Remessa

07/12/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:55:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/12/2023 11:11

Remessa

07/12/2023 11:11

Em Atos do Procurador.

05/12/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 13:08:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2023 13:05

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/12/2023 12:54

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (#8) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

05/12/2023 12:53

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Judith Gonçalves Teles, encontra-se em períodos de afastamento institucional, de 05 a 08-12-2023, e de 10 a 12-12-2023, conforme PORTARIAS 2304 e 2430/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

05/12/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:51:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/12/2023 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2023 11:36

Certifico que, nesta data, atendida a cota ministerial do mov. nº 12, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/12/2023 11:32

Certifico que, nesta data, em atendimento à cota ministerial do mov. nº 12, e cumprindo o r. despacho do mov. nº 21, procedo à juntada das contrarrazões recursais e documentos anexos, ofertados pelo Ministério Público de Primeiro Grau nos autos do Process

24/11/2023 15:21

Cancelamento da remessa Interna

24/11/2023 13:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2023 13:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para cumprimento do r. despacho do mov. 21 [anexação das contrarrazões completas ofertadas pela parte agravada Ministério Público do Estado do Amapá].

17/11/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/11/2023 12:38

CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 12:36

Em Atos do Desembargador.  Atenda-se a cota da d. Procuradoria de Justiça (MO#12), encaminhando os presentes autos ao agravado para que apresente as contrarrazões de forma completa.

17/11/2023 09:40

Conclusão

17/11/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 09:40:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 10:02

GABINETE 01

16/11/2023 10:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/11/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 10:00:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 11:30

Remessa

14/11/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:30:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

14/11/2023 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 08:20

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N.º 40/2023 – 5ªPJ 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Execução Penal, interposto por PAULO BRANDÃO DA SILVA contra decisão proferida pelo eminente Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de

09/11/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 11:30:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023 10:48

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

09/11/2023 10:42

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

09/11/2023 10:41

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002878-34.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #1) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO (AFASTAMENTO INSTITUCIONAL, DE 07 A 11-11-2023, CONFORME PORTARIA 1443/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

09/11/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:35:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/11/2023 07:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023 07:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

09/11/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2023 11:11

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 14:30

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0002878-34.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo

06/11/2023 14:30

Tombo em 06-11-2023