12/06/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 20:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
02/06/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
12/05/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 00:11

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:11

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/05/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/04/2025 08:56

voluída a classe de 14695 para 12078
22/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:55

voluída a classe de 436 para 14695
21/04/2025 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:40

Conclusos para decisão.
11/04/2025 12:40

Recebidos os autos
27/07/2020 09:51

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2020 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
22/07/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 17:46

Juntada de Contra-razões
14/07/2020 16:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 14/07/2020 às 16:26:21 para Rotinas processuais
14/07/2020 12:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/07/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 15:53

Juntada de Recurso inominado
27/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
21/06/2020 11:29

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 21/06/2020 às 11:29:18 para Sentença
17/06/2020 08:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/06/2020 15:04

Julgado procedente o pedido
01/06/2020 18:51

Conclusos para julgamento.
01/06/2020 18:51

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2020 13:29

Juntada de Contestação
24/03/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 24/03/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
14/03/2020 13:03

xpedida/certificada a Citação eletrônica
03/03/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 08:46

Conclusos para despacho.
03/03/2020 08:46

Processo Autuado
28/02/2020 12:05

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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