08/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 01:47

Decorrido prazo de NAIARA AZEVEDO DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/05/2025 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/04/2025 09:48

Recebidos os autos
31/07/2020 16:01

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2020 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
27/07/2020 11:30

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2020 17:06

Juntada de Contra-razões
14/07/2020 16:32

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 14/07/2020 às 16:32:17 para Rotinas processuais
14/07/2020 09:30

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/07/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 16:15

Juntada de Petição (outras)
27/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
21/06/2020 11:28

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 21/06/2020 às 11:28:29 para Sentença
17/06/2020 07:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/06/2020 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2020 18:50

Conclusos para julgamento.
01/06/2020 18:50

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2020 13:39

Juntada de Contestação
26/03/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
16/03/2020 12:41

xpedida/certificada a Citação eletrônica
05/03/2020 08:25

Outras Decisões
04/03/2020 10:18

Conclusos para decisão.
04/03/2020 10:18

Processo Autuado
02/03/2020 16:17

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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