05/07/2025 06:57

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 22/05/2025 23:59.
24/06/2025 17:42

Publicado Intimação em 14/05/2025.
24/06/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:32

Recebidos os autos
29/04/2025 09:32

Juntada de decisão
08/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/12/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/11/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
30/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 10:14

Conclusos para julgamento
07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:42

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 11/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 08:20

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 08:51

Conclusos para julgamento
07/06/2024 18:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/06/2024 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2024 10:20

Conclusos para julgamento
23/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2024 08:39

Conclusos para julgamento
07/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:11

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:40

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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