TJAP - 0008699-21.2020.8.03.0001

24/01/2024 09:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/01/2024 09:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/01/2024 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2024006470TTNIB

24/01/2024 09:17

Nº: 4508076, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 24/01/2024

19/12/2023 11:35

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 7155/2023.

11/12/2023 10:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48433 RELATIVA AO RÉU ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002420-26.2023.8.03.0001

09/11/2023 12:35

Certifico que a presente foi gerada para regularizar ao movimento de ordem #331.

27/10/2023 19:26

Mandado

22/09/2023 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS - emitido(a) em 22/09/2023

14/09/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:51:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/09/2023 10:11

Remessa

12/09/2023 10:10

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

29/08/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:03:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/08/2023 13:03

CONTADORIA ÚNICA

28/08/2023 13:02

Certifico a remessa à Contadoria para calculos da pena de multa.

28/08/2023 13:01

Certifico que o documento de ordem 322 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023089433I8CLM.

28/08/2023 12:59

Nº: 4437161, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 12:59

Certifico que o documento de ordem 320 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20230894319TI4T.

28/08/2023 12:57

Nº: 4437158, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 12:53

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 14/08/2023 em relação ao(s) réu(s).

22/08/2023 17:00

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 14 de agosto de 2023 (evento 315), cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória constante no evento 73, sendo: Havendo recurso, com o seu conhecimento e não provimento, cumpra-se a

16/08/2023 10:05

Certifico que face a juntada de ordem 315, faço os autos conclusos.

16/08/2023 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/08/2023 10:03

Faço juntada a estes autos da Decisão/Certidão referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2371838/AP.

07/07/2023 07:56

Certifico que os autos aguradm julgamento do AREsp nº AREsp nº 2371838/AP (2023/0182412-7), devendo-se efetuar pesquisa mensal e juntar aos autos.

04/07/2023 19:22

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº AREsp nº 2371838/AP (2023/0182412-7), devendo-se efetuar pesquisa mensal e juntar aos autos.

03/07/2023 12:06

Conclusão

03/07/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 12:06:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/06/2023 09:51

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/06/2023 09:49

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ (#306). Certifico ainda, que farei a remessa dos presentes autos à 4

28/06/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 12:52:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:28

SECÇÃO ÚNICA

28/06/2023 12:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2371838/AP (2023/0182

02/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2023 11:59:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2023 10:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/05/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:57:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/05/2023 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2023 13:26

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

26/05/2023 13:18

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #299.

24/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 12:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2023 11:59:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

23/05/2023 12:55

Decisão (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 12:17:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2023 12:10

SECÇÃO ÚNICA

23/05/2023 11:59

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 273) aviado por ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão d

23/05/2023 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/05/2023 08:31

Certifico que faço os autos conclusos para Decisão.

23/05/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:36:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/05/2023 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 09:48

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. #280)

22/05/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:13:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 09:12

Remessa

22/05/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:11:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/05/2023 08:56

Remessa

22/05/2023 08:56

Em Atos do Procurador.

22/05/2023 08:54

Cancelamento da remessa Interna

22/05/2023 08:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 282.*

22/05/2023 08:50

Em Atos do Procurador.

18/05/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:08:34, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 12:42

Remessa

17/05/2023 12:39

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 263 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 273.

17/05/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:36:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/05/2023 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 09:50

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS (movimento #273).

17/05/2023 09:20

Agravo em Recurso Especial

20/04/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2023 16:40:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/04/2023 09:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2023 16:40:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

10/04/2023 09:44

Certifico que o movimento de ordem nº 269 foi salvo indevidamente em razão de lançamemnto automático do sistema.

08/04/2023 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 270.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000055/2023 de 23/03/2023.

23/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 10:21

Decisão (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:35:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2023 08:24

SECÇÃO ÚNICA

21/03/2023 16:40

Em Atos do Desembargador. ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única de

21/03/2023 08:13

Conclusão

21/03/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/03/2023 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2023 12:22

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL do ministério público estadual, (MOV#254).

20/03/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 12:03:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2023 11:43

Remessa

20/03/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:42:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/03/2023 11:23

Remessa

20/03/2023 11:23

Em Atos do Procurador.

15/03/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:22:42, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2023 11:19

Remessa

14/03/2023 11:06

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 247.

14/03/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 10:52:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

14/03/2023 08:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2023 08:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Ministério Público do Estado do Amapá, para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (Mov.# 247).

13/03/2023 22:05

Recurso Especial

09/02/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS e não-provido na data: 11/11/2022 12:22:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/01/2023 11:01

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS e não-provido na data: 11/11/2022 12:22:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

30/01/2023 11:01

Certifico que o movimento de ordem nº 230 foi salvo indevidamente em razão de equívoco na contagem de prazo.

10/01/2023 08:47

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

07/12/2022 11:16

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

07/12/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 11:06:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2022 11:00

Remessa

07/12/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 10:59:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

07/12/2022 10:29

Remessa

07/12/2022 10:29

Em Atos do Procurador.

07/12/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 10:22:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2022 10:37

Remessa

06/12/2022 10:27

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 223.

06/12/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 10:04:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

06/12/2022 08:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2022 08:09

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

02/12/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 244.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000204/2022 de 16/11/2022.

16/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 13:10

Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

11/11/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:07:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/11/2022 13:04

SECÇÃO ÚNICA

11/11/2022 12:59

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/11/2022 12:22

Em Atos do Desembargador.

11/11/2022 10:55

Conclusão

11/11/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 10:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/11/2022 07:50

GABINETE 05

11/11/2022 07:49

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

11/11/2022 07:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 229ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/11/2022 a 10/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

27/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 13:20

Pauta de Julgamento (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 13:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 229, realizada no período de 04/11/2022 08:00:00 a 10/11/2022 23:59:00

20/10/2022 06:00

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

19/10/2022 15:58

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 15:58:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/10/2022 15:31

SECÇÃO ÚNICA

18/10/2022 17:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/10/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 12:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/10/2022 13:00

Conclusão

11/10/2022 07:49

GABINETE 09

11/10/2022 07:48

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao GABINETE 009 (Revisor), com relatório e voto (mov.#195), ante o despacho de ordem 203 .

10/10/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 14:06:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/10/2022 14:02

SECÇÃO ÚNICA

10/10/2022 12:29

Em Atos do Desembargador. Considerando que figurei como Relator na Apelação Criminal objeto dos Embargos Infringentes, devolvo os autos à Secretaria da Câmara Única para remeter os autos a outro Desembargador para atuar como revisor.Cumpra-se.

10/10/2022 07:35

Conclusão

10/10/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 07:34:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/10/2022 11:06

GABINETE 07

07/10/2022 11:05

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – DES. JOÃO LAGES - GAB. 007, com relatório e voto (mov.#195).

06/10/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 14:07:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/10/2022 13:54

SECÇÃO ÚNICA

06/10/2022 13:20

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/10/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

05/10/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:59:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/10/2022 07:59

Conclusão

05/10/2022 07:53

GABINETE 05

05/10/2022 07:53

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com embargos infringentes (mov. #149) e impugnação (mov. #164).

05/10/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:52:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/10/2022 07:51

SECÇÃO ÚNICA

04/10/2022 11:58

Certifico que, GEREI ESSA ROTINA, APENAS PARA FECHAR MOVIMENTO PROCESSUAL.

04/10/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/10/2022 11:44

Conclusão

03/10/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/10/2022 10:51

GABINETE 05

03/10/2022 10:51

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com embargos infringentes (mov. #149) e impugnação (mov. #164).

03/10/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:15:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2022 09:52

SECÇÃO ÚNICA

03/10/2022 09:48

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 173.

03/10/2022 09:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO, Desembargador JAYME FERREIRA e Desembar

03/10/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:44:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 09:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2022 09:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao DEJUD para distribuição dos Embargos Infringentes.

30/09/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 13:03:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/09/2022 10:12

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS interpôs Embargos Infringentes contra o acórdão de movimento 140, buscando a prevalência do voto vencido.Neste Juízo de prelibação, e nos termos do art. 336 do RITJAP, verifica-se que o recurso interpost

29/09/2022 11:19

Conclusão

29/09/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:18:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 10:55

GABINETE 06

29/09/2022 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/09/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:21:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2022 12:35

Remessa

22/09/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 12:34:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/09/2022 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2022 12:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0008699-21.2020.8.03.0001 vem, respeitosamen

21/09/2022 12:19

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, informa ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 140.

20/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:58:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022 10:55

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/09/2022 10:39

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 140, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS INFRINGENTES, CONFORME DESPACHO #154..

16/09/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2022 09:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022 09:50

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça.

16/09/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 09:56:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/09/2022 08:52

Remessa

16/09/2022 08:38

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para contrarrazoar os embargos infringentes interpostos no evento de ordem 149.

16/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:37:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 07:38

Conclusão

15/09/2022 15:28

GABINETE 06

15/09/2022 15:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/09/2022 14:56

Embargos Infringentes

11/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS e não-provido na data: 31/08/2022 14:36:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/09/2022 09:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 146.

02/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS e não-provido na data: 31/08/2022 14:36:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

01/09/2022 10:56

Acórdão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:45:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/08/2022 14:43

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 14:36

Em Atos do Desembargador.

31/08/2022 07:54

Conclusão

31/08/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:53:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 19:00

GABINETE 06

30/08/2022 18:25

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.

30/08/2022 18:25

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

26/08/2022 09:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

10/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 16:09

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

05/08/2022 12:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

05/08/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/08/2022 07:59

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 18:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/08/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:26:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 09:26

Conclusão

04/08/2022 08:52

GABINETE 06

04/08/2022 08:51

Certifico que considerando ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 66307/2022-GP) procederei a remessa dos autos ao Substituto Regimental.

04/08/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:57:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/08/2022 07:30

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 16:08

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

02/08/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 13:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 13:49

Conclusão

02/08/2022 10:40

GABINETE 07

02/08/2022 10:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/08/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:06:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2022 10:05

Remessa

29/07/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 10:04:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

29/07/2022 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2022 09:29

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 249/2022-8ªPJ Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS, que se insurgiu contra decisão, proferida pelo juízo 4ª Vara Criminal de

26/07/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 12:14:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2022 11:14

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

26/07/2022 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

26/07/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:46:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/07/2022 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2022 12:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

22/07/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 11:48:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2022 11:23

CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 10:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/07/2022 10:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2914102 - Protocolado(a) em 20-07-2022 às 13:39

20/07/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 13:39:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/07/2022 07:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2022 07:04

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #88, remeto os autos ao TJAP.

13/07/2022 07:03

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 07:05:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/07/2022 09:42

Remessa

12/07/2022 09:42

Em Atos do Promotor.

04/07/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2022 08:47

Remessa

01/07/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:43:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/07/2022 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2022 08:36

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #88, remeto os autos ao Ministério Público.

28/06/2022 09:44

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/06/2022 07:13

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #85, torno os autos conclusos.

22/06/2022 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/06/2022 12:32

Recurso de apelação

11/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2022 21:07:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2022 11:36

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

01/06/2022 11:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2022 21:07:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

06/04/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 09:06:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/04/2022 08:44

Remessa

06/04/2022 08:44

Em Atos do Promotor.

05/04/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 10:59:17, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 11:57

Remessa

04/04/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:56:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/04/2022 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 11:53

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentençade ordem 73.

06/03/2022 21:07

Em Atos do Juiz.

07/10/2021 10:20

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

07/10/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/10/2021 17:18

Alegações finais

26/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/09/2021 11:58:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/09/2021 12:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/09/2021 11:58:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

16/09/2021 11:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Alegações Finais, no prazo legal contado a partir da intimação.

03/09/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:44:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

03/09/2021 06:26

Remessa

03/09/2021 06:26

Em Atos do Promotor.

31/08/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:33:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2021 11:00

Remessa

31/08/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:58:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/08/2021 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2021 10:46

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para as alegações finais.

30/08/2021 10:32

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2021 às '10:32'h

30/08/2021 10:32

Em audiência

30/08/2021 10:32

Em audiência

26/08/2021 11:26

Certifico que os autos aguardam audiência.

19/08/2021 20:42

às 10:40h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

18/08/2021 08:41

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

17/08/2021 09:22

Ciência de designação de audiência

12/08/2021 22:01

Mandado

06/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2021 às 08:30:00 na data: 24/02/2021 12:34:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2021 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAUL JORDAN DE ABILIO MENDES - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 12:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2021 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC

30/03/2021 18:59

Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

24/02/2021 12:38

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

24/02/2021 12:34

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2021 às 08:30h

15/12/2020 08:38

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

14/12/2020 16:52

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento e intime-se a testemunha de defesa RAUL JORDAN podendo ser encontrado na rua Turíbio Guimarães, nº 523, bairro Perpétuo Socorro, Macapá-AP.Intimem-se.

29/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 13:14:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/11/2020 09:49

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Juntada de endereço da testemunha, movimento # 38.

23/11/2020 09:19

Juntada de endereço da testemunha

19/11/2020 09:10

Finalizar histórico.

19/11/2020 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 13:14:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC

18/11/2020 13:14

Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2020 às '13:14'h

18/11/2020 13:14

Em audiência

18/11/2020 13:14

Em audiência

16/11/2020 12:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/11/2020 11:41

Finalizar histórico

04/11/2020 09:15

Mandado

06/10/2020 10:00

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/11/2020 às 08:00:00 na data: 01/10/2020 15:23:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/10/2020 08:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

06/10/2020 08:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020086573FQDTU

06/10/2020 08:30

Nº: 3714146, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 08:25

MANDADO JUDICIAL para - ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS - emitido(a) em 06/10/2020

01/10/2020 15:24

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

01/10/2020 15:23

Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 08:00h

01/10/2020 15:22

Alterar horário em razão de já haver audiência agendada para mesma hora

01/10/2020 15:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 11:00h

29/06/2020 09:42

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

22/06/2020 13:25

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

19/06/2020 13:31

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS (evento 07), apresentou a defesa pela Defensoria Pública (evento 15) e não suscitou preliminares ou exceções processuais, tampouco causas ensejadoras de absolvição sum

18/06/2020 11:11

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2020 08:58:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/06/2020 11:11

defesa preliminar de Anderson

18/06/2020 08:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2020 08:58:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

18/06/2020 08:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa preliminar.

18/06/2020 08:58

Certifico a atualização no sistema de Processo Eletrônico, do nome do i. Defensor Público atuante na 4ª Vara Criminal.

22/05/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2020 14:50:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/05/2020 14:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2020 14:50:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

12/05/2020 14:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa preliminar.

12/05/2020 14:46

Decurso de Prazo sem manifestação do acusado.

17/03/2020 10:58

Mandado

13/03/2020 10:42

Nº: 3598530, SOLICITAÇÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR GERAL DO CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 13/03/2020

10/03/2020 12:10

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANDERSON MAGALHÃES CAMPOS - emitido(a) em 10/03/2020

07/03/2020 10:52

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

07/03/2020 09:36

Tombo em 07/03/2020.

07/03/2020 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/03/2020 09:24

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2026355 - Protocolado(a) em 04-03-2020 às 09:21