23/10/2024 13:21

Decorrido prazo de ARLAN ERICK BARROSO ASSUNCAO em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 18:05

Expedição de Alvará.
11/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 13:41

Expedição de Alvará.
07/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/09/2024 23:59.
20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/07/2024 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2024 12:58

Juntada de RPV
01/07/2024 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/07/2024 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2024 12:57

Juntada de RPV
28/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 09:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2024 12:01

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
18/08/2023 12:46

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:00

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 09:12

Conclusos para julgamento
06/06/2023 09:12

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:46

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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