TJAP - 0009104-28.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

EURIVAN DOS SANTOS VILHENA

CPF *28.***.*91-87

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

EURIVAN DOS SANTOS VILHENA

CPF *28.***.*91-87

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 10:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/05/2024 16:59

    Em Atos do Juiz. Ante o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos.

  • 16/05/2024 13:17

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 14/05/2024 10:58

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/05/2024 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 08/05/2024 13:21

    Decurso de Prazo

  • 08/05/2024 10:36

    Manifestação - Juntada de comprovante de pagamento da 17ª parcela do acordo e 3ª de honorário

  • 22/04/2024 08:26

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2024 13:49:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 22/04/2024 07:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2024 13:49:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/04/2024 13:49

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre o pedido de arquivamento em face de cumprimento integral do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/04/2024 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 05/04/2024 09:06

    Decurso de Prazo

  • 04/04/2024 13:39

    Certidão de finalização de rotina.

  • 02/04/2024 20:32

    manifestação - comprovante de pagemento

  • 30/03/2024 13:07

    Evolução da Classe Processual

  • 30/03/2024 13:06

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/03/2024 07:22

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 18:39:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 13/03/2024 08:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 18:39:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/03/2024 18:39

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os comprovantes de pagamentos juntados no evento 4444, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 02/03/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 15:03:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 27/02/2024 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 27/02/2024 12:23

    Concluso.

  • 26/02/2024 11:57

    Manifestação - juntada de comprovante da 15 parcela do acordo e honorários

  • 21/02/2024 09:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 15:03:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 16/02/2024 15:03

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu sobre o evento 437, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/02/2024 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 05/02/2024 08:34

    Faço concluso.

  • 02/02/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 22:46:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 25/01/2024 13:04

    Certifico que aguarda prazo.

  • 24/01/2024 17:49

    petição requer continuidade do feito

  • 23/01/2024 13:42

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 22:46:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 23/01/2024 12:15

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 22:46:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/01/2024 22:46

    Em Atos do Juiz. Considerando o silêncio da parte credora e os pagamentos através de transferência bancária direto para a conta do Estado, os quais deverão ter continuidade, determino a remessa dos autos ao arquivo.Intimem-se.

  • 22/01/2024 09:10

    Mnifestação - Pagamento da 14ª parcela

  • 07/12/2023 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/12/2023 09:24

    Concluso.

  • 06/12/2023 20:10

    Comprovante - 13ª Parcela

  • 09/11/2023 09:41

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 16:39:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 08/11/2023 10:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 16:39:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/10/2023 16:39

    Em Atos do Juiz. Intime-se a credora para, no prazo de 10 dias, manifestar quanto a petição de evento #423. (observar ao prazo em dobro)

  • 25/10/2023 13:09

    Certidão de finalização de rotina.

  • 25/10/2023 10:22

    manifestação e pagamento das parcelas 11 e 12

  • 18/10/2023 09:18

    pagamento 10 parcela

  • 18/10/2023 09:14

    Manifestação

  • 17/10/2023 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 17/10/2023 09:19

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme movimentos 419 e 420.

  • 16/10/2023 11:17

    manifestação

  • 16/10/2023 11:17

    manifestação

  • 12/09/2023 10:53

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 10:05:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 11/09/2023 14:14

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 10:05:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/09/2023 10:05

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada sob ordem nº 414, requerendo o que entender de direito.

  • 01/09/2023 12:58

    Concluso.

  • 31/08/2023 19:59

    Manifestação - Proposta de Acordo

  • 25/08/2023 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/08/2023 08:19

    Concluso.

  • 24/08/2023 09:59

    Certifico que finalizo mov. 405 em aberto.

  • 18/08/2023 10:22

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 16/08/2023 17:45

    Manifestação - 9ª parcela

  • 20/07/2023 09:24

    Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 19/07/2023 18:38

    Manifestação e juntada da 8 parcela

  • 07/07/2023 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 às 11:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 16/06/2023 11:17:59 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritór

  • 28/06/2023 09:07

    CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 às 11:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 16/06/2023 11:17:59 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritór

  • 27/06/2023 08:58

    CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 às 11:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: PRO

  • 26/06/2023 11:52

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:51:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 23/06/2023 11:31

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/06/2023 11:27

    Certifico que, nos termos do Ato de 614/2021-CGJ, redesigno audiência de conciliação para o dia 22/08/2023, às 11:00 h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: https://us02web.zoom.

  • 16/06/2023 11:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 22/08/2023 às 11:00h

  • 06/06/2023 08:30

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 08:29:21, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/06/2023 09:09

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 05/06/2023 09:08

    Certifico que remeto os autos ao CEJUSC, conforme MO 395.

  • 03/06/2023 10:37

    Manifestação - 7 parcela

  • 01/06/2023 11:31

    Em Atos do Juiz. I - Autorizo a continuidade do deposito das parcelas do acordo proposto pelo requerido. Intime-se.II - Designe-se data para audiência de conciliação e mediação, a ser realizada pela Central de Conciliação do Fórum desta Comarca-CEJUSC, pa

  • 08/05/2023 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 08/05/2023 09:31

    Faço os autos conclusos.

  • 06/05/2023 12:57

    Manifestação

  • 05/05/2023 10:15

    Petição - Proposta de Parcelamento

  • 19/04/2023 08:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 12:19:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 18/04/2023 12:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 12:19:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/04/2023 12:19

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo do evento 383, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 14/04/2023 17:04

    Manifestação

  • 28/03/2023 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/03/2023 12:35

    Decurso de Prazo

  • 27/03/2023 13:23

    Aguardando prazo.

  • 26/03/2023 12:35

    Manifestação e pagamento da 5 parcela

  • 19/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 16:48:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 10/03/2023 09:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 16:48:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/03/2023 13:13

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 16:48:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/03/2023 16:48

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar/homologar o acordo referido nos autos (#320 e #336) e em razão de nele não existir informação clara de como ficará o adimplemento dos honorários sucumbenciais (10%), intimem-se as partes acordantes para esclarecerem ess

  • 06/03/2023 13:14

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 03/03/2023 13:47

    Manifestação - Juntada de comprovante de pagamento da 4ª parcela

  • 17/02/2023 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/02/2023 12:50

    Concluso.

  • 17/02/2023 10:03

    Manifestação

  • 16/02/2023 14:06

    Manifestação - juntada de comprovante de pagamento da 3ª parcela

  • 16/02/2023 10:55

    MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2023 08:15

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 20:49:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 08/02/2023 08:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 20:49:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/02/2023 20:49

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em até 20 dias (prazo já dobrado).

  • 16/01/2023 09:37

    Certifico que finalizo tarefa concluida.

  • 13/01/2023 10:29

    Juntada de comprovante de pagamento da 2ª parcela

  • 15/12/2022 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/12/2022 09:51

    Concluso.

  • 13/12/2022 12:56

    Manifestação com juntada de comprovante de pagamento

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 13:53:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 16/11/2022 13:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 13:53:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 08/11/2022 13:53

    Em Atos do Juiz. I - Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, informar se está de acordo com a proposta de evento#336.II - Após, em caso de concordância, venham os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 11/10/2022 14:30

    Conclusão

  • 11/10/2022 14:30

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:28:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 08:04

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/09/2022 09:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Juízo de origem - 3ªVCFP/MCP (MO 351).

  • 20/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

  • 19/09/2022 11:13

    Decisão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

  • 16/09/2022 11:06

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:19:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/09/2022 09:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2022 09:17

    Em Atos do Desembargador. As partes entabularam acordo e requereram a homologação (eventos 320 e 336).Considerando a quantidade de parcelas da proposta (72 parcelas mensais no valor de R$ 535,54 - quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro cen

  • 09/09/2022 07:38

    Conclusão

  • 09/09/2022 07:38

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2022 12:53

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/09/2022 12:53

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 08/09/2022 12:53

    Certifico que o movimento de ordem nº 340 foi salvo indevidamente.

  • 08/09/2022 12:51

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 13:02:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 08/09/2022 12:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2022 12:22

    Conclusão

  • 08/09/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 12:21:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2022 12:07

    GABINETE 05

  • 08/09/2022 12:06

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 346.* Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do relator (MO 336).

  • 02/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 10:35:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 01/09/2022 14:28

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 01/09/2022 13:00

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 31/08/2022 11:43

    ANUENCIA COM ACORDO.INDICAÇÃO DAS CONTAS PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS E NECESSIDADE DE JUNTADA DE COMPROVANTE MENSALMENTE PELO REQUERIDO.

  • 24/08/2022 08:47

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 10:35:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

  • 23/08/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

  • 23/08/2022 10:56

    Decisão (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022

  • 23/08/2022 10:56

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 10:35:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

  • 23/08/2022 10:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 10:35:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 19/08/2022 08:21

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:32:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2022 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2022 10:35

    Em Atos do Desembargador. Sobre a nova “solução consensual de conflitos” proposta pela parte apelada, intime-se o Estado do Amapá para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos novamente.Intime-se. Cumpra-se.

  • 16/08/2022 06:53

    Conclusão

  • 16/08/2022 06:53

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 06:53:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2022 12:47

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2022 12:47

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 15/08/2022 12:47

    Certifico que, em 14/07/2022, decorreu o prazo legal sem manifestação da parte quanto a decisão contida no movimento nº 311

  • 16/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 13:35:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 14/07/2022 11:26

    Manifestação

  • 08/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2022 09:46:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 07/07/2022 08:47

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 13:35:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 07/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

  • 06/07/2022 11:52

    Decisão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

  • 06/07/2022 11:52

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 13:35:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

  • 06/07/2022 11:41

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/07/2022 08:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2022 13:35

    Em Atos do Desembargador. A despeito da determinação de envio dos autos ao primeiro grau de jurisdição, como já houve manifestação do Estado do Amapá sobre a composição proposta pela parte adversa, dê-se vista dos autos ao proponente para, querendo, manif

  • 04/07/2022 08:01

    Conclusão

  • 04/07/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2022 11:05

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/07/2022 11:04

    Certifico que procedo a remessa dos autoa virtuais ao gabinete da Vice-presidência. (MO 306).

  • 30/06/2022 18:39

    MANIFESTAÇÃO SOBRE ACORDO

  • 29/06/2022 08:57

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2022 09:46:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 29/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.

  • 28/06/2022 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2022

  • 28/06/2022 10:43

    Decisão (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022

  • 28/06/2022 10:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2022 09:46:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

  • 28/06/2022 08:48

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:57:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/06/2022 12:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2022 09:46

    Em Atos do Desembargador. EURIVAN DOS SANTOS VILHENA atravessou petição (mov. 272) alegando nulidade da intimação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, da decisão do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n° 1976520-AP.Sustentou que não foi intimada eletronicame

  • 27/06/2022 08:18

    Conclusão

  • 27/06/2022 08:18

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:18:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/06/2022 09:53

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2022 09:52

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 24/06/2022 09:03

    Certifico que faço a juntada do movimento processual do Resp/STJ.

  • 18/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 15:25:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 13/06/2022 09:27

    Certifico que os autos virtuais aguardama intimação positiva da parte ré.

  • 13/06/2022 09:24

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 09/06/2022 08:38

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 15:25:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

  • 08/06/2022 10:54

    Despacho (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

  • 08/06/2022 10:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 15:25:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do A

  • 08/06/2022 10:02

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:10:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/06/2022 08:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2022 15:25

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a alegação de nulidade de intimação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, referente à intimação no Agravo em Recurso Especial n° 1976520/AP (petição mov. 272), não compete a esta Vice-Presidência decidir.Não o

  • 02/06/2022 08:45

    Conclusão

  • 02/06/2022 08:45

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2022 13:54

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/06/2022 13:53

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 31/05/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 08:30:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/05/2022 10:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/05/2022 10:24

    Certifico que remeto ao TJAP.

  • 24/05/2022 18:39

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação constante do evento#272 (alegação de suposta ausência de intimação), retornem-se os autos ao TJAP -  Secretaria da Câmara Única para manifestação.Cumpra-se.

  • 13/05/2022 10:41

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 10/05/2022 14:05

    manifestação

  • 09/05/2022 14:18

    Conclusão

  • 09/05/2022 14:18

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 14:19:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2022 13:28

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 09/05/2022 13:27

    Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ- AREsp 1976520/AP (2021/0273957-0), no dia 19/04/2022, conforme juntada no movimento de ordem n. 260.Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais

  • 05/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

  • 04/05/2022 17:09

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

  • 04/05/2022 14:16

    Decisão (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

  • 03/05/2022 09:47

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2022 08:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2022 15:26

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1976520 / AP (2021/0273957-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

  • 29/04/2022 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 29/04/2022 12:28

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1976520 / AP (2021/0273957-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

  • 29/04/2022 11:08

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:08:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2022 10:27

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/04/2022 10:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 21/10/2021 13:22

    ertifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1976520 / AP (2021/027

  • 13/10/2021 11:38

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:38:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/10/2021 12:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2021 11:57

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1976520 / AP (2021/02

  • 24/08/2021 08:39

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 16/08/2021 10:50

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2021 11:18

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/08/2021 11:18

    Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.

  • 10/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

  • 09/08/2021 12:10

    Decisão (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

  • 09/08/2021 08:18

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:18:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/08/2021 09:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2021 19:07

    Em Atos do Desembargador. Embora haja nos autos pedido de cumprimento provisório do julgado (evento 136) formulado pelo Estado do Amapá, a respeito do qual o recorrente não se manifestou, o petitório juntado não possui o condão de obstar a marcha processu

  • 27/07/2021 12:41

    Conclusão

  • 27/07/2021 12:41

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 12:41:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2021 12:27

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/07/2021 12:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 26/07/2021 12:25

    Decurso de Prazo em 23/07/2021. (MO n.209).

  • 30/06/2021 10:45

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 30/06/2021 08:18

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:18:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/06/2021 11:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2021 15:50

    Em Atos do Desembargador. A petição juntada no evento 212 já foi analisada na última decisão.Dê-se cumprimento.Após, conclusos.

  • 25/06/2021 11:12

    Conclusão

  • 25/06/2021 11:12

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:12:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/06/2021 11:50

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2021 11:50

    Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.212, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 24/06/2021 11:48

    Certifico que osautos aguardam as contrarrazões recursais do Estado do Amapá (MO n.209).

  • 20/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 11:49:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 15/06/2021 12:16

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 11/06/2021 08:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 11:49:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 11/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

  • 10/06/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

  • 10/06/2021 11:59

    Decisão (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

  • 10/06/2021 11:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 11:49:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: ALEXANDRE

  • 10/06/2021 11:58

    Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões ao agravo em recurso especial (M0 n.210).

  • 09/06/2021 08:02

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:02:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/06/2021 13:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2021 11:49

    Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 212 a parte requereu o chamamento do feito à ordem para que os autos fossem enviados ao STJ para apreciação do recurso já interposto. Decido. Certifique-se o transcurso do prazo para o Estado do Amap

  • 08/06/2021 09:06

    Conclusão

  • 08/06/2021 09:06

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:06:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2021 12:24

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2021 12:24

    Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.212, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 07/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 14:42:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 05/06/2021 21:26

    MANIFESTAÇÃO - CHAMAR O FEITO À ORDEM

  • 02/06/2021 12:10

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 31/05/2021 08:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 14:42:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 31/05/2021 08:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 14:42:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 31/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

  • 28/05/2021 12:44

    Decisão (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

  • 28/05/2021 12:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 14:42:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: ALEXANDRE

  • 28/05/2021 12:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 14:42:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: (CANCELAD

  • 28/05/2021 12:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 14:42:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 28/05/2021 11:42

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:42:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/05/2021 11:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2021 14:42

    Em Atos do Desembargador. Como a parte requerida não se manifestou sobre o pedido de Execução Provisória do julgado, formulado pelo Ente Público (mov. 136), intime-se o Estado do Amapá para, querendo, contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial interposto

  • 17/05/2021 13:42

    Conclusão

  • 17/05/2021 13:42

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2021 09:46

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/05/2021 09:45

    Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

  • 14/05/2021 09:45

    Decurso de Prazo em 13/05/2021.(MO n. 191).

  • 08/04/2021 10:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

  • 03/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2021 18:45:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 29/03/2021 13:15

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 190.

  • 25/03/2021 08:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2021 18:45:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 12:20

    Despacho (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 12:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2021 18:45:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do A

  • 24/03/2021 12:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2021 18:45:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 15/03/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:15:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/03/2021 10:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2021 18:45

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, contrarrazoar o Recurso Especial interposto, bem como manifestar-se sobre o pedido de execução provisória formulado no evento 136.Intime-se.Cumpra-se.

  • 24/02/2021 08:29

    Conclusão

  • 24/02/2021 08:29

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:29:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2021 12:26

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/02/2021 12:26

    Certifico que em face do despacho proferido no movimento de ordem n.172, faço conclusos os autos virtuais à Vice-Presidência.

  • 23/02/2021 07:39

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 07:39:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/02/2021 14:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2021 10:01

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:01:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/02/2021 09:30

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/02/2021 09:29

    Certifico que o movimento de ordem nº 173 foi salvo indevidamente. Remeto os autos ao TJAP, conforme decisão retro.

  • 19/02/2021 09:28

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 174.* Conclusos.

  • 18/02/2021 08:21

    Em Atos do Juiz. Diante do agravo para destrancar o recurso especial, retornem-se os autos ao TJAP, com as homenagens de estilo.

  • 16/02/2021 14:48

    Certifico que os autos estão conclusos em ordem 169.

  • 01/02/2021 22:14

    Protocolo Nº 19510989 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 01/02/2021 13:48

    Conclusão

  • 01/02/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 13:49:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 12:02

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 29/01/2021 11:55

    Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem n.154, transitou em julgado em 29/01/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 17/12/2020 13:12

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.

  • 13/12/2020 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 09/12/2020 13:28

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 162.

  • 04/12/2020 08:40

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 04/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 15:24

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

  • 03/12/2020 09:39

    Decisão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

  • 03/12/2020 09:38

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 03/12/2020 09:38

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/12/2020 08:42

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 08:42:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2020 11:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2020 11:12

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. REANÁLISE DE PROVA. SÚMULA 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO SEGUIMENTO. 1) Não se admite Recurso Especial quando a análise implicar em necessário reexame da matéria fático-probatória, conforme

  • 04/11/2020 11:08

    Conclusão

  • 04/11/2020 11:08

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 11:08:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2020 13:56

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2020 13:55

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 29/10/2020 13:45

    Contrarrazões

  • 30/09/2020 08:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 16:47:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/09/2020 17:03

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 139 e 142.

  • 28/09/2020 17:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 16:47:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/09/2020 16:37

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 16:37:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/09/2020 12:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/09/2020 16:47

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, ofertar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por EURIVAN DOS SANTOS VILHENA, no prazo legal. Cumpra-se.

  • 04/09/2020 19:56

    RECURSO ESPECIAL

  • 17/08/2020 09:39

    Conclusão

  • 17/08/2020 09:39

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 09:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EURIVAN DOS SANTOS VILHENA e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:28 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 14/08/2020 09:14

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2020 09:14

    Certifico que em face da juntada da petição no MO 136, faço conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 11/08/2020 09:58

    Em anexo.

  • 06/08/2020 08:28

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EURIVAN DOS SANTOS VILHENA e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:28 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral

  • 06/08/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2020 em 06/08/2020.

  • 05/08/2020 15:02

    Registrado pelo DJE Nº 000141/2020

  • 05/08/2020 09:50

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EURIVAN DOS SANTOS VILHENA e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:28 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: P

  • 05/08/2020 09:50

    Acórdão (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

  • 04/08/2020 13:00

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 13:24:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/08/2020 12:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 12:02

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

  • 03/08/2020 08:45

    Em Atos do Desembargador.

  • 31/07/2020 14:08

    Conclusão

  • 31/07/2020 14:08

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 14:07:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2020 10:31

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/07/2020 09:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 31/07/2020 07:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 33ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 16/07/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

  • 15/07/2020 15:19

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

  • 15/07/2020 15:07

    Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

  • 15/07/2020 15:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

  • 10/07/2020 16:41

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 16:41:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 10/07/2020 13:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/07/2020 10:43

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 25/05/2020 00:11

    Conclusão

  • 25/05/2020 00:11

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 00:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2020 13:45

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 22/05/2020 13:40

    DECURSO DE PRAZO em 13/05/20, sem que a parte Embargda: Estado do Amapá se manifestasse sobre o r. despacho proferido no MO n.101. Prazo conferido conforme atos Conjuntos n. 536 e 538/2020 -GP-CGJ.

  • 22/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 16:24:19 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 13/03/2020 08:41

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 16:24:19 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

  • 12/03/2020 09:57

    Despacho (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

  • 12/03/2020 09:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 16:24:19 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 12/03/2020 09:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 16:24:19 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/03/2020 09:49

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 09:49:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 14:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2020 16:24

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

  • 10/03/2020 11:56

    Conclusão

  • 10/03/2020 11:56

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 11:56:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2020 11:13

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 10/03/2020 11:12

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EURIVAN DOS SANTOS VILHENA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/03/2020 21:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/03/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/02/2020 20:59:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 02/03/2020 07:46

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/02/2020 20:59:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/03/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

  • 28/02/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

  • 28/02/2020 13:47

    Acórdão (21/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

  • 28/02/2020 13:47

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/02/2020 20:59:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 28/02/2020 13:47

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/02/2020 20:59:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 28/02/2020 13:46

    Certifico que nesta data enviei a cópia do acórdão, via e-mail, ao juiz sentenciante.

  • 28/02/2020 13:08

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 13:08:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/02/2020 10:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2020 10:40

    Remessa Cancelada

  • 21/02/2020 20:59

    Em Atos do Desembargador.

  • 19/02/2020 12:44

    Conclusão

  • 19/02/2020 12:44

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 12:44:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2020 10:47

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/02/2020 10:30

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1180ª Sessão Ordinária realizada em 18/02/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

  • 10/02/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.

  • 07/02/2020 15:09

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2020

  • 07/02/2020 14:57

    Pauta de Julgamento (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020

  • 07/02/2020 14:57

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1180, DO DIA 18/02/2020, às 08:00 HORAS

  • 30/01/2020 14:22

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 14:22:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 30/01/2020 14:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2020 13:54

    Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

  • 21/01/2020 08:28

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2019 09:35

    Conclusão

  • 06/12/2019 09:35

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2019 14:43

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 05/12/2019 13:35

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1174ª Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

  • 25/11/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

  • 22/11/2019 15:06

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

  • 22/11/2019 13:40

    Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

  • 22/11/2019 13:40

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS

  • 12/11/2019 10:51

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta.

  • 25/09/2019 13:20

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 13:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 25/09/2019 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/09/2019 12:57

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Cãmara Única, para continuação de julgamento.

  • 29/08/2019 13:21

    Conclusão

  • 29/08/2019 13:21

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 13:21:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2019 18:07

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 28/08/2019 17:57

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento.

  • 28/08/2019 17:57

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1160ª Sessão Ordinária realizada em 27/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

  • 19/08/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/08/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2019 em 19/08/2019.

  • 16/08/2019 14:51

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2019

  • 16/08/2019 14:03

    Pauta de Julgamento (27/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2019

  • 16/08/2019 14:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1160, DO DIA 27/08/2019, às 08:00 HORAS

  • 12/08/2019 07:56

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/08/2019 13:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2019 12:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 03/06/2019 08:53

    Conclusão

  • 03/06/2019 08:53

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 08:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/05/2019 12:05

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 30/05/2019 13:29

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 13:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/05/2019 12:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/05/2019 11:50

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EURIVAN DOS SANTOS VILHENA.

  • 30/05/2019 11:50

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 57.617/2019 GP - alteração pela Portar

  • 30/05/2019 11:44

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 11:44:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/05/2019 08:25

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/05/2019 08:11

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 20/05/2019 16:49

    Protocolo Nº 15884501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

  • 02/05/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2019 09:56:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 22/04/2019 09:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2019 09:56:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 22/04/2019 09:56

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 33.

  • 16/04/2019 16:39

    Protocolo Nº 15701411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

  • 08/03/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/02/2019 08:49:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 27/02/2019 10:39

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/02/2019 08:49:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 26/02/2019 12:08

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/02/2019 08:49:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 26/02/2019 12:08

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/02/2019 08:49:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/02/2019 08:49

    Em Atos do Juiz.

  • 16/10/2018 00:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 16/10/2018 00:29

    Protocolo Nº 14632452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Simples

  • 11/10/2018 15:09

    Protocolo Nº 14620030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 30/09/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 14:41:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 24/09/2018 11:24

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 14:41:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 20/09/2018 10:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 14:41:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

  • 18/09/2018 14:41

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem interesse de conciliar em audiência. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para julgamento.

  • 09/07/2018 14:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 09/07/2018 14:49

    Protocolo Nº 14040434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 01/07/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 11:32:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 25/06/2018 08:08

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 11:32:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 21/06/2018 11:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 11:32:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ALDERL

  • 21/06/2018 11:32

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

  • 20/06/2018 13:34

    Protocolo Nº 13941463 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

  • 06/06/2018 08:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2018 10:43:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 05/06/2018 10:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2018 10:43:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/05/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2018 10:43:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO MONTEIRO DÓRIA (Advogado Autor).

  • 03/05/2018 10:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2018 10:43:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO MONTEIRO DÓRIA

  • 03/05/2018 10:43

    No 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerenteos termos do artig para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 27/04/2018 17:53

    Protocolo Nº 13630469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Tem por objetivo maior defender o Réu das acusações que lhe foram impostas erroneamente.

  • 06/04/2018 12:04

    Mandado

  • 23/03/2018 14:27

    Protocolo Nº 13432609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO RESTANTE REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE ENSEJOU A PRESENTE AÇÃO

  • 15/03/2018 12:45

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EURIVAN DOS SANTOS VILHENA - emitido(a) em 15/03/2018

  • 13/03/2018 12:50

    Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

  • 08/03/2018 14:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 08/03/2018 14:00

    Tombo em 08/03/2018.

  • 07/03/2018 13:25

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1279040 - Protocolado(a) em 01-03-2018 às 15:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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