TJAP - 0008926-06.2023.8.03.0001

01/07/2025 12:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/07/2025 12:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

01/07/2025 12:12

Certifico que nesta data enviei a certidão de ordem 228 ao TJAP, gerando o processo nº 0010243-84.2025.8.03.0901.

01/07/2025 11:58

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 01/07/2025

01/07/2025 11:58

Certifico que a certidão de ordem 226 foi enviada nesta data para o email:[email protected].

01/07/2025 11:55

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 01/07/2025

17/06/2025 08:17

Decurso de Prazo (#224) em 05/06/2025 para o réu efetuar o pagamento das custas processuais.

29/05/2025 11:51

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento das custas processuais.

21/05/2025 21:35

Mandado

09/05/2025 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 09/05/2025

29/04/2025 08:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se integralmente a decisão, #204.

25/04/2025 07:56

Conclusão

25/04/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:56:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/04/2025 07:33

Remessa

25/04/2025 07:32

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

02/04/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:45:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/03/2025 09:57

CONTADORIA ÚNICA

31/03/2025 09:56

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

24/03/2025 12:00

Certifico nos termos do artigo 22 § 1º, procedi a transferência da competência à Vara de Execuções Penais (VEP), guia de recolhimento foi registrada no BNMP para a Vara de Execuções Penais (VEP). EV2025.08.00353449-00 Transferência de documentos

17/03/2025 09:25

carta guia no BNMP Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP, a guia de recolhimento foi registrada no BNMP. Aguarda assinatura para posterior transferência da competência à Vara de Execuções Penais (VEP), conforme o § 1º do referido arti

10/03/2025 09:48

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para expedir a guia no BNMP.

10/03/2025 09:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52342 RELATIVA AO RÉU ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000585-32.2025.8.03.0001

10/03/2025 09:39

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP, sob o nº 1096/2025-AP.

10/03/2025 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025022123LS98S

10/03/2025 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250221227O5WR

10/03/2025 09:32

Nº: 4655207, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2025

10/03/2025 09:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 201 transitou em julgado em 04/02/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/02/2025 07:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o julgamento do AREsp 202404462910, #201, determino:1) Certifique-se o trânsito em julgado;2) Façam-se as devidas anotações e comunicações.3) Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde estão inscritos os condenados para suspensão de

12/02/2025 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/02/2025 12:20

Remeto os autos conclusos

12/02/2025 12:19

Faço juntada a estes autos das peças do AREsp (202404462910 encaminhada pela vice presidencia do TJAP SEI 0001815-16.2025.8.03.0901

06/02/2025 07:07

Certifico que estes autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2808126 / AP (2024/0446291-0), devendo a secretaria realizar consultas processuais semestralmente.

28/01/2025 16:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2808126 / AP (2024/0446291-0), devendo a secretaria realizar consultas processuais semestralmente.

28/01/2025 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/01/2025 13:02

Certifico que habilito os autos conclusos.

08/01/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 14:27:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 11:58

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/01/2025 11:57

Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 25/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2808126 / AP (2024/0446291-0).. Certifico ainda,

08/01/2025 11:39

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 10:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2808126 / AP (2024/04

08/01/2025 06:57

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:57:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 13:19

Certifico que, considerando que na certidão de movimento 184 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice-Presidência desta Corte.

07/01/2025 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 13:17

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 184 não constou o número da distribuição do Tribunal superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice-Presidência desta corte.

20/12/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:06:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 09:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2024 em 25/11/2024.

24/11/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2024, às 07:36:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000213/2024

22/11/2024 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2024 12:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/11/2024 12:39

Decisão (19/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2024

22/11/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 12:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 11:53

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 157), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 150).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 166).Não sendo caso de retratação,

18/11/2024 17:47

Conclusão

18/11/2024 17:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 17:47:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024 10:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/11/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:40:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2024 14:11

Remessa

14/11/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 14:08:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

14/11/2024 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2024 13:41

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel

14/11/2024 13:38

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 150, que inadmitiu o Recurso Especial interposto.

01/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2024 15:03:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

30/10/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:49:08, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2024 13:42

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/10/2024 13:31

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 150 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 157.

30/10/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:05:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/10/2024 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2024 10:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL, no prazo legal.

30/10/2024 10:20

Protocolo Nº 28881147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

23/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

22/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

22/10/2024 12:22

Decisão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

22/10/2024 12:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2024 15:03:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

22/10/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:06:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 15:03

Em Atos do Desembargador. ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assi

17/10/2024 13:09

Conclusão

17/10/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 09:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 09:19:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

16/10/2024 14:09

Remessa

16/10/2024 12:03

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL, DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência

16/10/2024 09:44

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 126, que por unanimidade conheceu do apelo e no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento.

01/10/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:55:26, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2024 11:46

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

01/10/2024 11:43

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #126 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #135.

01/10/2024 11:41

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se de licença por conversão de plantões, no período de 24-9 a 04-10-2024, conforme PORTARIA 1296/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

01/10/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 11:40:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/10/2024 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2024 11:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL, no prazo legal.

01/10/2024 11:02

RECURSO ESPECIAL

26/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL e não-provido na data: 11/09/2024 13:54:10 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

17/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2024 em 17/09/2024.

16/09/2024 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000168/2024

16/09/2024 12:50

Acórdão (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2024

16/09/2024 12:50

Notificação (Conhecido o recurso de ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL e não-provido na data: 11/09/2024 13:54:10 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

16/09/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/09/2024 08:39

CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 13:54

Em Atos do Desembargador.

09/09/2024 07:54

Conclusão

09/09/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 07:54:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 13:28

GABINETE 02

06/09/2024 13:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a Juíza Convada STELLA SIMONNE RAMOS, para redação de acórdão.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

20/08/2024 12:09

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/08/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 07:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/08/2024 11:45

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 08:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/08/2024 09:22

Conclusão

05/08/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:22:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 13:24

GABINETE 02

02/08/2024 13:23

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

01/08/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:21:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2024 12:43

Remessa

26/07/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 12:41:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/07/2024 12:13

Remessa

26/07/2024 12:13

Em Atos do Procurador.

19/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de July de 2024, às 08:02:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2024 10:46

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

18/07/2024 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

18/07/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 10:45:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/07/2024 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2024 10:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

18/07/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:35:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/07/2024 09:24

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/07/2024 09:20

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3313016 - Protocolado(a) em 16-07-2024 às 09:18

16/07/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 09:18:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/07/2024 13:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/07/2024 13:06

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao e. TJAP.

08/07/2024 15:02

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 15:02:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/07/2024 09:42

Remessa

08/07/2024 09:41

Em Atos do Promotor.

06/06/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:53:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2024 11:55

Remessa

04/06/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 11:54:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/06/2024 11:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2024 11:47

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

24/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2024 23:02:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

14/05/2024 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2024 23:02:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

10/05/2024 23:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a apresentação das razões recursais, #76, revogo o despacho proferido, #75.Venham as razões e as contrarrazões recursais.
Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

10/05/2024 13:00

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

10/05/2024 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/05/2024 12:59

Certifico que em face da juntada conclusos.

09/05/2024 01:46

RAZÕES DE APELAÇÃO

08/05/2024 15:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o decurso de prazo certificado #73, remetam-se os autos ao E. TJAP, nos termos do art. 601, do CPP.

08/05/2024 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/05/2024 09:55

Decurso de Prazo (#72) em 06/05/2024 para a defesa do réu apresentar às razões recursais.

27/04/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/04/2024 14:50:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

17/04/2024 12:43

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/04/2024 14:50:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

12/04/2024 14:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Venham as razões e as contrarrazões recursais.
Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

12/04/2024 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

12/04/2024 11:42

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 63.

10/04/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:25:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/04/2024 10:25

Remessa

10/04/2024 10:24

Em Atos do Promotor.

04/04/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:32:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2024 15:01

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

01/04/2024 14:03

Remessa

01/04/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:40:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/04/2024 12:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2024 12:40

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

25/03/2024 22:17

Em Atos do Juiz.

06/03/2024 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/03/2024 13:19

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 16:02:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Alegações Finais

19/02/2024 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 16:02:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

15/02/2024 16:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho #36.

08/02/2024 09:31

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

06/02/2024 23:14

ALEGAÇÕES FINAIS

31/01/2024 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/01/2024 12:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 09:59:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

31/01/2024 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/01/2024 11:38

Certifico que face manifestação mnisterial de ordem n 42, concluso.

21/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 09:59:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

11/01/2024 13:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 09:59:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

18/12/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:06:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/12/2023 12:22

Remessa

18/12/2023 12:22

Em Atos do Promotor.

29/11/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:48:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 08:28

Remessa

28/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2023 13:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 13:49

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

23/11/2023 09:59

Em audiência

23/11/2023 09:59

Em audiência

23/11/2023 09:59

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2023 às '09:58'h

30/10/2023 13:06

Certifico que foi intimado ELDER DOS SANTOS MACIEL.

30/10/2023 13:04

Certifico que foi intimado ALESSANDRO SOUSA PEREIRA.

30/10/2023 13:03

Certifico que foi intimado ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL.

25/10/2023 15:28

Mandado

24/10/2023 07:46

Mandado

20/10/2023 11:57

Certifico que foi intimada RAILANE CRISTINA RIBEIRO SARMENTO.

15/10/2023 20:21

Mandado

06/10/2023 14:13

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 25 tendo em vista que já cumpriu a finalidade.

29/09/2023 09:10

Às 9h05min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

22/09/2023 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELDER DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 21/09/2023

22/09/2023 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ALESSANDRO SOUSA PEREIRA - emitido(a) em 21/09/2023

22/09/2023 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 21/09/2023

22/09/2023 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RAILANE CRISTINA RIBEIRO SARMENTO - emitido(a) em 21/09/2023

12/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/06/2023 10:50:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

02/06/2023 10:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

02/06/2023 10:50

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

02/06/2023 10:50

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2023 às 08:30h

31/05/2023 20:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta por escrito à acusação (#12).Afasto a preliminar de ausência de justa causa eis que a denúncia veio instruída com elementos de informação suficientes para embasar a pretensão acusatória, o que se extrai dos doc

27/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 10:32:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

21/05/2023 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/05/2023 07:48

Certifico que faço a juntada de ordem 12,concluso.

17/05/2023 13:23

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

17/05/2023 10:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 10:32:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

17/05/2023 10:32

Notifico a defesa habilitada para apresentar defesa

13/05/2023 20:01

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, VISTAS, BEM COMO DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM RAZÃO DOS MOV. OCULTOS

10/05/2023 13:58

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

07/05/2023 17:02

Mandado

04/05/2023 08:00

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 29/03/2023 em tramite na central.

29/03/2023 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 29/03/2023

27/03/2023 19:05

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

13/03/2023 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/03/2023 16:46

Tombo em 13/03/2023.

10/03/2023 08:47

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0019732-37.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3157819 - Protocolado(a) em 10-0