TJAP - 0009197-83.2021.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 00:59
Decorrido prazo de DARLEN CARDOSO CAVALCANTE em 01/04/2025 23:59.
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23/06/2025 00:59
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CAVALCANTE CARDOSO em 01/04/2025 23:59.
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23/06/2025 00:59
Decorrido prazo de SHIRLENE CARDOSO CAVALCANTE CARVALHO em 01/04/2025 23:59.
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22/06/2025 04:54
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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22/06/2025 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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09/06/2025 15:12
Juntada de Certidão
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08/05/2025 11:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
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07/05/2025 09:05
Conclusos para decisão
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24/04/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 11:47
Expedição de Alvará.
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09/04/2025 16:20
Juntada de Certidão
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01/04/2025 01:45
Decorrido prazo de 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 31/03/2025 23:59.
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31/03/2025 23:26
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 13:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 13:29
Juntada de Certidão
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24/03/2025 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/03/2025 10:34
Conclusos para decisão
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21/03/2025 00:05
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 00:53
Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA LIMA em 11/03/2025 23:59.
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03/03/2025 00:09
Publicado Intimação em 27/02/2025.
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03/03/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 13:59
Juntada de Certidão
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12/02/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 14:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/01/2025 10:24
Conclusos para decisão
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13/12/2024 00:34
Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA LIMA em 12/12/2024 23:59.
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24/11/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
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24/11/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/11/2024 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/11/2024 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 11:56
Conclusos para decisão
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30/10/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 15:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/10/2024 15:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/10/2024 15:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/10/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2024 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 11:20
Conclusos para decisão
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14/10/2024 11:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/10/2024 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 11/10/2024 23:59.
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04/10/2024 15:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/10/2024 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/09/2024 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/07/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 07:12
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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19/06/2024 07:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/06/2024 07:51
Conclusos para decisão
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05/06/2024 07:51
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica
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29/04/2024 09:14
Cancelado o documento
-
29/04/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 22:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 12:56
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 12:10
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 14:03
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 11:47
Expedição de Certidão.
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03/11/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2023 08:07
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 08:07
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2023 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2023 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2023 09:53
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 09:38
Expedição de Mandado.
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02/08/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 10:13
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 10:12
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
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25/06/2023 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2023 09:41
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 09:40
Expedição de Mandado.
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05/06/2023 09:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/06/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/05/2023 10:25
Conclusos para decisão
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25/05/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2023 13:46
Recebidos os autos
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30/05/2022 11:47
Recebido pelo Distribuidor
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26/05/2022 07:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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24/05/2022 09:49
Expedição de Certidão.
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09/05/2022 23:58
Juntada de Petição de Contra-razões
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09/05/2022 23:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 08:16
Expedição de Certidão.
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17/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 10:47
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/04/2022.
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04/04/2022 13:19
Juntada de Petição de Apelação
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28/03/2022 11:09
Expedição de Certidão.
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25/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 19:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2022 08:33
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 08:33
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 09:31
Julgado procedente o pedido
-
07/01/2022 11:05
Conclusos para julgamento
-
07/01/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
20/12/2021 16:12
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/12/2021 11:09
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/12/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 12:14
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 10:39
Outras Decisões
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07/12/2021 10:39
Audiência de instrução realizada em/para 07/12/2021 às 10:39:08.
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07/12/2021 09:05
Audiência de instrução designada em/para 07/12/2021 às 09:10:00.
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14/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 14/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
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14/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 14/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
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04/11/2021 11:27
Expedição de Certidão.
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04/11/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2021 23:19
Decisão de Saneamento e Organização
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18/10/2021 11:00
Expedição de Certidão.
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13/10/2021 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 12:38
Expedição de Certidão.
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14/09/2021 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2021 12:03
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 12:03
Expedição de Certidão.
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08/09/2021 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 03/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 03/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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24/08/2021 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 23:51
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 19:34
Juntada de Petição de Réplica
-
19/08/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 09:53
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 13:23
Indeferimento
-
17/08/2021 13:23
Audiência de justificação realizada. 17/08/2021 às 13:23:22
-
17/08/2021 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 10:09
Juntada de Petição de contestação
-
14/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 14/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
14/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 14/08/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
10/08/2021 08:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 10/08/2021 às 08:54:38 para Audiência
-
10/08/2021 08:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 10/08/2021 às 08:54:29 para Rotinas processuais
-
04/08/2021 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 08:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 08:07
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 11:50
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 11:47
Audiência de justificação designada. 17/08/2021 às 10:30:00
-
29/07/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 11:46
Audiência de justificação realizada. 29/07/2021 às 11:46:45
-
25/07/2021 23:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2021 14:47
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 01:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 15/07/2021 às 01:18:50 para Audiência
-
15/07/2021 01:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 15/07/2021 às 01:18:13 para Rotinas processuais
-
13/07/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 13/07/2021.
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12/07/2021 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
09/07/2021 16:37
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/07/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2021 09:55
Expedição de Mandado.
-
01/07/2021 09:53
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 10:34
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 10:33
Audiência de justificação designada. 29/07/2021 às 09:00:00
-
30/06/2021 10:30
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 10:27
Outras Decisões
-
30/06/2021 10:27
Audiência de justificação realizada. 30/06/2021 às 10:27:04
-
22/06/2021 11:08
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2021 00:05
Outras Decisões
-
07/06/2021 20:07
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 10:52
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 10:43
Expedição de Mandado.
-
23/05/2021 22:16
Conclusos para decisão
-
23/05/2021 22:16
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 01:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 18/05/2021 às 01:19:53 para Rotinas processuais
-
14/05/2021 23:16
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 09:23
Audiência de justificação designada. 30/06/2021 às 10:00:00
-
12/05/2021 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 09:23
Audiência de justificação realizada. 12/05/2021 às 09:23:06
-
11/05/2021 11:26
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 14
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09/05/2021 07:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2021 08:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 19/04/2021 às 08:18:07 para Audiência
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14/04/2021 12:47
Expedição de Mandado.
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14/04/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2021 12:44
Parte Incluída no Processo SHIRLENE CARDOSO CAVALCANTE CARVALHO por Determinação Judicial
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12/04/2021 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2021 10:23
Audiência de justificação designada. 12/05/2021 às 09:00:00
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12/03/2021 13:59
Expedição de Certidão.
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12/03/2021 08:42
Conclusos para despacho
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12/03/2021 08:42
Processo Autuado
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11/03/2021 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 17:44
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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