STJ - 0009197-83.2021.8.03.0001

02/05/2023 18:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/05/2023 18:49

Transitado em Julgado em 28/04/2023

04/04/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285717/2023

04/04/2023 16:00

Protocolizada Petição 285717/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

31/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 171744/2023 - EDcl no AgInt no

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171744 - EDcl no AgInt no AREsp 2224273 - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 20:01

Embargos de Declaração de MICHEL DE OLIVEIRA LIMA Não-acolhidos

18/03/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/03/2023 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205854/2023

18/03/2023 09:32

Protocolizada Petição 205854/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 171744/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 171744/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 09:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 872 teve início em 22/02/2023 e término em 28/02/2023, e que a petição n. 171744/2023 (EDcl) foi protocolizada em 10/03/2023.

10/03/2023 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171744/2023

10/03/2023 09:11

Protocolizada Petição 171744/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023

17/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 974919/2022 - AgInt

16/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0974919 - AgInt no AREsp 2224273 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 10:10

Conheço do agravo de MICHEL DE OLIVEIRA LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

10/11/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/11/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/11/2022 22:45

Determinada a distribuição do feito

26/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 974919/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976430/2022

25/10/2022 15:50

Protocolizada Petição 976430/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

25/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 974919/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 974919/2022

25/10/2022 10:04

Protocolizada Petição 974919/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

25/10/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022 15:10

Não conhecido o recurso de MICHEL DE OLIVEIRA LIMA

10/10/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ