STJ - 0008774-31.2018.8.03.0001

30/08/2021 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/08/2021 08:46

Transitado em Julgado em 27/08/2021

09/08/2021 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705588/2021

09/08/2021 13:14

Protocolizada Petição 705588/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

04/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 18:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

15/06/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/06/2021 21:10

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 565107/2021

15/06/2021 21:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2021 21:10

Protocolizada Petição 565107/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2021

14/05/2021 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2021 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/05/2021 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2021 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/04/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2021 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ