07/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 12:44

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELO SOARES DE MAGALHAES ROMANI - CPF: *16.***.*64-53 (RECORRENTE).
23/07/2024 10:34

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
18/07/2024 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2024 12:31

Recebidos os autos
17/07/2024 12:31

Processo Reativado
17/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:18

Baixa Definitiva
26/09/2023 12:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
26/09/2023 11:00

Transitado em Julgado em 25/09/2023
19/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2023 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
31/08/2023 13:12

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
31/08/2023 11:10

Conclusos para julgamento
31/08/2023 11:10

Recebidos os autos
31/08/2023 08:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
31/08/2023 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.
18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2023 09:30

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2023 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
26/07/2023 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 10:17

Conclusos para julgamento
26/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2023 11:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:31

Recebidos os autos
14/07/2023 10:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
13/07/2023 08:23

Distribuído por 2
13/07/2023 08:23

Distribuído por 2
13/07/2023 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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