TJAP - 0009231-97.2017.8.03.0001

21/11/2024 08:13

Arquivado Definitivamente

19/11/2024 15:02

Determinado o arquivamento

29/10/2024 12:58

Conclusos para decisão

16/10/2024 08:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/10/2024 07:31

Recebidos os autos

23/11/2023 12:11

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2023 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

23/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.

16/10/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023 13:20

Conclusos para decisão.

10/10/2023 13:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ

24/05/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2023 22:17

Juntada de Apelação

10/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2023 01:00

Publicado Sentença em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 09:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 10:07

Juntada de Petição (outras)

22/11/2022 22:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2022 08:36

Conclusos para decisão.

08/11/2022 08:36

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2022 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022 11:04

Conclusos para decisão.

20/10/2022 11:04

Expedição de Certidão.

16/10/2022 22:40

Juntada de Petição (outras)

02/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2022 17:35

Expedição de Ofício.

22/09/2022 09:11

Expedição de Certidão.

22/09/2022 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

22/09/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022 11:52

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2022 10:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

01/09/2022 10:05

Expedição de Ofício Requisitório.

30/08/2022 12:48

Expedição de Certidão.

07/07/2022 11:35

Juntada de Petição (outras)

29/06/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/06/2022.

28/06/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

24/06/2022 10:33

Ocorrência Processual Certificada

24/06/2022 10:33

Expediente Encaminhado ao DJE

28/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 09:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

04/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 10:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2022 10:39

Rito Modificado

22/03/2022 22:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/03/2022 10:52

Conclusos para decisão.

08/03/2022 10:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ

15/12/2021 09:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/12/2021 às 09:13:38 para DECISÃO

14/12/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 09:27

Ocorrência Processual Certificada

10/12/2021 15:30

Outras Decisões

08/11/2021 08:57

Conclusos para decisão.

08/11/2021 08:57

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2021 17:26

Juntada de Petição (outras)

04/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 04/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 17:44

Outras Decisões

15/10/2021 10:48

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021 15:55

Juntada de Petição (outras)

17/09/2021 11:25

Conclusos para decisão.

17/09/2021 11:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 09/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/08/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 08:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2021 15:38

Juntada de Petição (outras)

06/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 06/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/07/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021 21:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021 08:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2021 08:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/07/2020 08:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/03/2020 11:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2019 10:56

Processo Suspenso

06/06/2019 10:56

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2018 11:48

Processo Suspenso

06/09/2018 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2018 11:17

Processo Suspenso

30/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 30/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

21/05/2018 09:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2018 às 09:52:01 para DECISÃO

20/05/2018 18:13

Processo Suspenso

20/05/2018 18:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/05/2018 15:36

Proferida decisão de mero expediente

04/05/2018 11:45

Conclusos para decisão.

04/05/2018 11:45

Ocorrência Processual Certificada

26/01/2018 08:37

Processo Suspenso

05/10/2017 08:34

Processo Suspenso

02/10/2017 08:26

Proferida decisão de mero expediente

11/09/2017 13:57

Conclusos para decisão.

11/09/2017 13:57

Recebidos os autos

11/09/2017 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/09/2017 08:30

Juntada de Outros documentos

21/08/2017 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2017 08:44

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

21/08/2017 08:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2017 08:46

Juntada de Petição (outras)

31/07/2017 10:09

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 31/07/2017 às 10:09:56 para Rotinas processuais

27/07/2017 10:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/07/2017 10:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2017 20:12

Juntada de Contestação

02/06/2017 08:15

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2017 às 08:15:14 para DECISÃO

02/06/2017 07:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/05/2017 09:04

Proferida decisão de mero expediente

05/05/2017 11:45

Conclusos para decisão.

05/05/2017 11:45

Juntada de Petição (outras)

27/04/2017 15:25

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/04/2017 às 15:25:06 para DESPACHO

27/04/2017 14:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2017 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2017 10:14

Conclusos para despacho.

10/03/2017 10:14

Processo Autuado

08/03/2017 09:33

Rotina Distribuída por dependência