TJAP - 0008895-83.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

UBIRANEY GOMES DO ROSARIO

CPF *84.***.*57-20

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:04

    Decorrido prazo de UBIRANEY GOMES DO ROSARIO em 09/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 22:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 11:31

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 09/07/2025 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 03/07/2025 14:27

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 03/07/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/07/2025 14:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 02/07/2025 14:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/07/2025 14:27

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 01/07/2025 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/06/2025 15:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/06/2025 12:34

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 12:34

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 11:07

    Processo Desarquivado

  • 19/05/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 01:16

    Decorrido prazo de UBIRANEY GOMES DO ROSARIO em 05/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 12:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2025 17:34

    Expedição de Alvará.

  • 14/04/2025 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 11:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2025 11:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2025 08:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2025 13:31

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 27/01/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/01/2025 12:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 21/01/2025 12:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/01/2025 12:01

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 20/01/2025 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/01/2025 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/01/2025 13:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/01/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 11:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 01/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 16:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 20:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2024 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 11:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2024 07:40

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 07:40

    Juntada de decisão

  • 19/04/2024 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 22/03/2024 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 17:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/03/2024 00:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2024 07:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/02/2024 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 07:52

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 12:06

    Juntada de Apelação

  • 25/01/2024 09:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/01/2024 11:03

    Determinado o arquivamento

  • 30/11/2023 22:59

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 08:02

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 08:02

    Juntada de Decisão

  • 28/08/2023 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

  • 21/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/08/2023 17:56

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 17:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 07:41

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 09:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 19/05/2023 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 21:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/03/2023 21:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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