TJAP - 0009016-14.2023.8.03.0001

28/01/2025 10:06

Arquivado Definitivamente

28/01/2025 08:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

28/01/2025 08:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/01/2025 08:51

Juntada de Ofício requisitório de precatório

27/01/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 09:10

Juntada de Certidão

24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025 11:47

Decorrido prazo de JOSINELSON MORAIS PICANCO em 21/01/2025 23:59.

14/12/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024 08:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/11/2024 09:37

Conclusos para decisão

23/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.

11/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

26/09/2024 08:35

Realizado Cálculo de Liquidação

25/09/2024 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/09/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024 09:13

Conclusos para decisão

17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/09/2024 23:59.

03/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024 11:21

Conclusos para decisão

22/07/2024 11:21

Processo Desarquivado

20/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 12:24

Arquivado Definitivamente

11/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado

11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSINELSON MORAIS PICANCO em 10/07/2024 23:59.

28/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 11:11

Expedição de Informações.

10/05/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024 10:11

Juntada de Certidão

30/04/2024 10:24

Expedição de Mandado.

26/04/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024 12:50

Conclusos para decisão

24/04/2024 12:09

Juntada de Outros documentos

08/04/2024 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 13:12

Expedição de Ofício.

13/03/2024 16:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.

07/03/2024 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024 09:00

Conclusos para decisão

07/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.

02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2024 12:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2024.

19/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.

18/12/2023 11:07

Expedição de Ofício.

15/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023 13:38

Conclusos para decisão

16/11/2023 13:38

Recebidos os autos

13/07/2023 08:01

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 11:16

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 21:15

Julgado procedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2023 12:46

Conclusos para julgamento

10/04/2023 12:46

Expedição de Certidão.

30/03/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023 13:01

Conclusos para despacho

14/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2023 12:23

Distribuído por sorteio