TJAP - 0009214-37.2012.8.03.0001

30/09/2021 11:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

30/09/2021 11:59

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/08/21 em relação ao(s) réu(s) OSIMAEL PAULA PEREIRA.

30/09/2021 11:58

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/08/21 em relação ao(s) réu(s) OSIMAEL PAULA PEREIRA.

30/09/2021 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021117040VL4BX

30/09/2021 11:19

Nº: 3976843, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2021

21/09/2021 09:28

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41419 RELATIVA AO RÉU OSIMAEL PAULA PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001028-22.2021.8.03.0001

20/09/2021 14:55

Certifico que procedi a abertura de chamado junto ao SGPE (protocolo nº 54614) solicitando a correção do cadastro da condenação do acordão, para viabilizar a expedição da carta guia.

08/09/2021 10:45

Em Atos do Juiz. Em complemento ao despacho anterior, observo que se trata de acusado reincidente, motivo pelo qual a prescrição fica acrescida de 1/3. Assim, cumpra-se conforme determinado.

08/09/2021 10:30

Em Atos do Juiz. Cumpra-se acórdão de ordem 355, expedindo-se o necessário.Expeça-se guia de execução definitiva e encaminhe-se a VEPTudo cumprido, arquivar.

20/08/2021 14:01

Conclusão

20/08/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 14:01:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 09:41

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

20/08/2021 09:39

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp 1884616/AP (2021/0141120-0)J no dia 10/08/2021, conforme juntada no movimento de ordem n.514. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 3ª

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 14:46

Decisão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 14:39:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2021 09:44

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 16:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1884616 / AP (2021/0141120-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

16/08/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/08/2021 13:04

Certifico que faço conclusos.

16/08/2021 13:03

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ,

16/08/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 12:36

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

18/05/2021 12:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 10/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1884616 / AP (2021/0141120-0).Certi

18/05/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 08:37:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 12:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 10/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1884616 / AP (2021/0141120-0).

10/05/2021 10:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

29/04/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2021 13:39

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 12:08

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:00:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2021 12:50

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 14:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

16/04/2021 11:41

Conclusão

16/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2021 10:04

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

16/04/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 09:57:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2021 14:04

Remessa

15/04/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 14:03:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

15/04/2021 14:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2021 13:53

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0009214-37.2012.8.03.0001 Agravante: OSIMAEL PAULA PEREIRA Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA

12/04/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:30:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2021 09:33

Remessa

12/04/2021 09:31

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 471 (RESP), E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 481.

12/04/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:20:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2021 13:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 13:58

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO (ordem nº471), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial (mov.480),

08/04/2021 18:11

Protocolo Nº 20018863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/04/2021 09:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 478.

02/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2021 15:12:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 11:31

Decisão (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 11:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2021 15:12:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

23/03/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 10:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2021 09:15

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 15:12

Em Atos do Desembargador. OSIMAEL PAULA PEREIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu provimento parcial à apelação interposta pelo r

09/03/2021 13:22

Conclusão

09/03/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 13:22:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 13:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 13:45

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

08/03/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 13:33:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

05/03/2021 22:32

Remessa

05/03/2021 22:32

Em Atos do Procurador.

18/02/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:43:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 12:02

Remessa

18/02/2021 12:01

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 454.

18/02/2021 11:51

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de licença, no período de 18 a 19-02-2021, conforme Portaria nº 174/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

18/02/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:28:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/02/2021 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 10:34

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO DESPACHO (ordem nº454 ), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos Recursos ESPECIAL (mov.396), interposto p

18/02/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2021 13:11

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 10:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (evento nº 396), adotando-se os procedimentos do art. 270 e seguintes, CPC.

02/02/2021 08:30

Conclusão

02/02/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 08:30:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2021 22:04

REQUERIMENTO PARA JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL

29/01/2021 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2021 13:39

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência, conforme MO n.444.

29/01/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 13:01:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

29/01/2021 11:02

CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 11:00

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/TJAP.

26/01/2021 11:07

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/TJAP.

22/01/2021 19:01

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante das petições de eventos n. 441/443, cuja apreciação cabe ao Juízo ad quem, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.Cumpra-se.

22/01/2021 10:08

Novos argumentos para reenvio dos autos ao TJAP

22/01/2021 00:09

Reenvio do Processo ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do Agravo nos próprios autos.

21/01/2021 23:54

Protocolo Nº 19430018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/01/2021 11:38

Conclusão

21/01/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 12:35:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2021 11:03

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

21/01/2021 11:02

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.410, transitou em julgado para defesa em 19/01/2021 em relação ao réu OSIMAEL PAULA PEREIRA, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/01/2021 11:00

Certifico que o movimento de ordem nº 434 foi salvo indevidamente.

21/01/2021 10:59

Certifico que o movimento de ordem nº 433 foi salvo indevidamente.

21/01/2021 10:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 436.* Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

21/01/2021 10:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 435.* Decurso de Prazo em 18/01/2021.

19/01/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 14:27:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2021 12:59

Remessa

19/01/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 12:57:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

19/01/2021 12:45

Remessa

19/01/2021 12:44

Em Atos do Procurador. Eminente Relatora, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 410, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.

19/01/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 12:13:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2021 11:55

Remessa

19/01/2021 11:32

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 410.

19/01/2021 11:32

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de férias, no período de 07 a 26-01-2021, conforme Portaria nº 1170/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

19/01/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:06:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/01/2021 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2021 09:45

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

19/01/2021 09:45

Decurso de Prazo em 18/01/21.

08/01/2021 09:39

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

08/01/2021 09:36

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

20/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2020 17:17:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

11/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

10/12/2020 11:56

Acórdão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

10/12/2020 11:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2020 17:17:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

10/12/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2020 17:17

Remessa

07/12/2020 17:17

Em Atos do Desembargador.

04/12/2020 16:08

Conclusão

04/12/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 16:08:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 15:01

GABINETE 04

04/12/2020 14:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/12/2020 09:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 16:00

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

27/10/2020 13:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/10/2020 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:28:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/10/2020 17:15

CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 17:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2020 12:07

RECURSO ESPECIAL

17/08/2020 14:03

Conclusão

17/08/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 14:03:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 08:28

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/08/2020 08:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/08/2020 18:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 18:19:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2020 10:05

Remessa

06/08/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:48:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

05/08/2020 17:19

Remessa

05/08/2020 17:19

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0009214-37.2012.8.03.0001 Embargante: OSIMAEL PAULA PEREIRA Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2020 17:14

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 359).

03/08/2020 14:51

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 14:51:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 10:21

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/08/2020 10:20

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 359) E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ORDEM Nº 367).

03/08/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:15:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:15:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2020 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 09:46

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de mov. 359 e para, querendo, apresentar COTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração.

03/08/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 09:48:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/08/2020 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 09/06/2020 19:35:09 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

31/07/2020 23:31

CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 17:35

Em Atos do Desembargador. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

28/07/2020 14:31

Conclusão

28/07/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 14:30:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 14:30

Conclusão

28/07/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 14:30:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 08:25

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/07/2020 08:23

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.

28/07/2020 08:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: OSIMAEL PAULA PEREIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/07/2020 20:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/07/2020 21:30

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: MAYRA JÚLIA TEIXEIRA BRANDÃO.

23/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 14:07

Acórdão (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

22/07/2020 14:06

Notificação (Pedido de inclusão em pauta na data: 09/06/2020 19:35:09 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

17/07/2020 16:20

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 16:27:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/07/2020 17:04

Remessa

14/07/2020 17:04

Em Atos do Desembargador.

09/07/2020 10:45

Conclusão

09/07/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:45:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 16:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/07/2020 07:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1198ª Sessão Ordinária realizada em 07/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

06/07/2020 11:18

Pedido de Sustentação Oral.

29/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.

26/06/2020 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000113/2020

26/06/2020 15:41

Pauta de Julgamento (07/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

26/06/2020 15:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1198, DO DIA 07/07/2020, às 08:00 HORAS

22/06/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 08:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

10/06/2020 20:49

CÂMARA ÚNICA

09/06/2020 19:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

08/06/2020 12:43

Conclusão

08/06/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 12:43:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2020 08:29

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/06/2020 07:53

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 07:53:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/06/2020 15:35

CÂMARA ÚNICA

04/06/2020 15:17

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor com o seguinte relatório:RELATÓRIOTrata-se de Apelação Criminal interposta por OSIMAEL PAULA PEREIRA contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de M

12/02/2020 11:24

Conclusão

12/02/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 11:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 08:13

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/02/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 07:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2020 13:21

Remessa

11/02/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 13:21:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

11/02/2020 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2020 13:14

Em Atos do Procurador. PARECER 056/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por Osimael Paula Pereira, inconformado com a decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Co

30/01/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 12:34:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2020 10:19

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

30/01/2020 10:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

30/01/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 09:30:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/01/2020 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2020 12:25

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

29/01/2020 08:14

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 08:14:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2020 12:35

CÂMARA ÚNICA

28/01/2020 12:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: OSIMAEL PAULA PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/01/2020 12:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.784-GP. Alterado Portaria nº 60.311/2020 -

28/01/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 13:14:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/01/2020 10:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2020 09:17

Remessa cancelada com reversão de metas

07/01/2020 12:18

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/TJAP.

07/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 07:50:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

27/12/2019 12:13

Remessa

27/12/2019 12:10

Em Atos do Promotor. CONTARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, 1. RELATÓRIO O Apelante OSIMAEL PAULA PEREIRA qualificado nos autos, foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 308, caput, do Códi

21/11/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 07:22:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2019 08:43:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Razões recursais

12/11/2019 07:49

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

12/11/2019 07:39

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 07:39:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/11/2019 14:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2019 14:27

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 309, apresentando suas RAZÕES DE APELAÇÃO, remeto os autos ao MP.

11/11/2019 12:12

JUNTADA DAS RAZÕES DE APELAÇÃO e ANEXOS

08/11/2019 08:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2019 08:43:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

08/11/2019 08:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das razões recursais em favor do réu.

27/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/10/2019 07:44:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/10/2019 07:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/10/2019 07:44:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D

17/10/2019 07:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões recusais.

17/10/2019 07:41

Decurso de Prazo

14/10/2019 12:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/09/2019 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019119559F7KTA

25/09/2019 12:11

Nº: 3458817, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/09/2019

24/09/2019 12:00

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Corregedoria Geral da Polícia Militar, para notificar o acusado, pessoalmente, para indicação de outro advogado no prazo de 05 (cinco) dias, constando a advertência de que, pelo silêncio, ficará credenciada a Defensoria Públic

16/09/2019 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/09/2019 09:21

Decurso de Prazo para que o advogado da parte ré apresentasse razões recursais, apesar de devidamente intimado.

02/09/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/08/2019 16:17:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

23/08/2019 11:54

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/08/2019 16:17:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

22/08/2019 16:17

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO O RECURSO de apelação de OSIMAEL PAULA PEREIRA (evento n.287), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos (artigo 529 do CPPM). Vista ao recorrente, para apresentação das razões recursai

21/08/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/08/2019 10:11

Certifico a conclusão dos autos tendo em vista a juntada de ordem 287.

21/08/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 07:44:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

20/08/2019 11:55

Remessa

20/08/2019 11:30

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, manifesta ciência do inteiro teor da sentença prolatada à ordem nº 280, a qual JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o réu, OSIMA

19/08/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:01:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2019 08:59

Protocolo Nº 16402357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO C/C PEDIDO DE PRAZO PARA JUNTADA DAS RAZÕES DE APELAÇÃO

07/08/2019 11:16

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

07/08/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:03:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/08/2019 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2019 10:50

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença proferida.

06/08/2019 14:01

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

06/08/2019 13:58

Faço juntada a estes autos da Ata da Sessão do 83º Conselho Especial de Justiça Militar realizada nesta data.

06/08/2019 10:10

Em audiência

06/08/2019 10:10

Em audiência

06/08/2019 10:10

Instrução realizada em 06/08/2019 às '10:10'h

02/08/2019 13:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/08/2019 14:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/07/2019 17:04

Intimação (Audiência instrução designada. 06/08/2019 às 08:00:00 na data: 29/03/2019 12:08:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

11/07/2019 09:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/07/2019 12:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/07/2019 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019085939G601S

08/07/2019 11:42

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 08/07/2019

08/07/2019 11:30

Notificação (Audiência instrução designada. 06/08/2019 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

08/07/2019 09:35

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

05/07/2019 07:30

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 07:33:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

04/07/2019 10:57

Remessa

04/07/2019 09:03

Em Atos do Promotor. M. Juiz, Devolvo os autos à Secretaria do Juízo sem manifestação, porquanto os autos foram remetidos ao gabinete da Promotoria equivocadamente.

24/06/2019 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 09:58:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2019 07:43

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

19/06/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 07:35:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/06/2019 15:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2019 15:56

Certifico que, considerando a negativa de intimação da testemunha José Sabino (#259), faço remessa dos autos ao MP.

18/06/2019 08:26

Às 8h53min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

17/06/2019 09:33

diligenciei no endereço indicado: Av. Padre Manoel da Nobrega, 765, Jesus de Nazaré e lá fui recebida pela senhora Estela Ruth Dias Sabino, genitora da testemunha, a qual declarou que seu filho mudou e não sabe o atual endereço dele.Certidão conforme o ar

07/06/2019 14:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019073842IH9UC

07/06/2019 14:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019073839F95WO

07/06/2019 14:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019073838PCNIK

07/06/2019 14:16

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 14:16

Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 14:16

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ESTELA RUTH QUIMGOSTA DIAS - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ SABINO DE SOUSA NETO - emitido(a) em 07/06/2019

04/04/2019 10:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 121/2019–DPP/DP/PMAP, de 18/03/2019, por meio do qual, em resposta ao Ofício Nº: 000522/2019 (MO #238), informa que os Oficias que foram requisitados por este juízo para compor o 83º Conselho Especial de Justiça Mil

29/03/2019 12:08

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de julgamento.

29/03/2019 12:08

Instrução agendada para 06/08/2019 às 08:00h

27/03/2019 12:28

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a designação de nova data para julgamento.

26/03/2019 12:09

Faço juntada a estes autos da Ata da Sessão do 83º Conselho Especial de Justiça Militar realizada nesta data.

26/03/2019 08:36

Em audiência

26/03/2019 08:36

Instrução realizada em 26/03/2019 às '08:36'h

13/03/2019 12:09

Faço juntada a estes autos da cópia da notificação, expedida pelo Gabinete Geral da Polícia Militar do Amapá, por meio da qual, em resposta ao Ofício Nº: 000522/2019 (MO #238), informa que a CAP QOPMA Lívia Cristina Façanha da Silva, foi notificada para c

13/03/2019 12:06

Faço juntada a estes autos da cópia da notificação, expedida pelo Gabinete Geral da Polícia Militar do Amapá, por meio da qual, em resposta ao Ofício Nº: 000522/2019 (MO #238), informa queo TEN Cel QOPMC Luis Cláudio Barbosa Ferreira, foi notificado para

26/02/2019 11:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/02/2019 08:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019022671OLO1E

21/02/2019 13:40

Ofício Nº: 000523/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2019

21/02/2019 13:35

Ofício Nº: 000522/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2019

20/02/2019 16:33

Intimação (Audiência instrução designada. 26/03/2019 às 08:00:00 na data: 06/09/2018 12:38:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

20/02/2019 08:12

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Requisitem-se, junto à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Amapá, os Oficiais TEN CEL QOPMC LUIS CLAUDIO BARBOSA FERREIRA, CAP QOPMC DÊNIS DE FREITAS FERNANDES, CAP QOPMC FEM FABIOLA DA SILVA LIMA, CAP QOPMC MANOE

18/02/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

18/02/2019 11:56

Certifico que promovo a Conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 233.

15/02/2019 11:54

Faço juntada a estes autos do ofício nº 046/91 - SCPE, em resposta ao ofício nº 0421/2019, o qual informa que o ofício faz referência ao 83º Conselho Especial de Justiça, o qual se encontra em inatividade, divergindo do conteúdo da requisição, que se refe

14/02/2019 10:30

Notificação (Audiência instrução designada. 26/03/2019 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

14/02/2019 10:30

Certifico que nesta data encaminhei via TucujurisDoc o ofício de ordem 228.

14/02/2019 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190179567UTYZ

14/02/2019 10:25

Ofício Nº: 000422/2019 - SOLICITAÇÃO para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ) - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 10:24

Ofício Nº: 000421/2019 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 10:24

Ofício Nº: 000419/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 14/02/2019

06/09/2018 12:39

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de julgamento.

06/09/2018 12:38

Instrução agendada para 26/03/2019 às 08:00h

17/08/2018 09:43

Certifico que, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação da data para julgamento.

16/08/2018 08:50

Em Atos do Juiz. Designe-se data para julgamento. Requisitem-se. Intimem-se.

15/08/2018 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

15/08/2018 14:24

Faço juntada a estes autos da ATA DE SORTEIO SUPLEMENTAR DO 83º Conselho Especial de Justiça Militar.

05/07/2018 07:43

Certifico que não houve reunião do conselho durante o mês de junho para possibilitar o sorteio nos presentes autos. Certifico ainda, que a Auditoria suspende no mês de julho, retornando apenas no mês de agosto, oportunidade em que será realizado o respect

25/06/2018 11:03

Certifico que os autos aguardam Sorteio do Conselho.

29/05/2018 11:16

Certifico que os autos aguardam Sorteio do Conselho.

25/04/2018 10:26

Certifico que, por determinação do MM. Juiz, o sorteio do conselho suplementar será realizado no dia 08/05/2018.

17/04/2018 12:25

Certifico que o sorteio do conselhor suplementar está designado para o dia 24/04/18

17/04/2018 12:24

Faço juntada a estes autos d a relação de oficiais encaminhada pela Corregedoria da Polícia Militar

17/04/2018 11:46

Faço juntada a estes autos do ofício e da relação de oficiais encaminhada pelo Corpo de Bombeiros Militar

26/03/2018 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201802347215JA2

21/03/2018 14:13

Ofício Nº: 000601/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 21/03/2018

21/03/2018 14:12

Ofício Nº: 000600/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2018

20/03/2018 11:32

Certifico e dou fé que nesta data deixe de proceder a virtualização das fls.110, 132, 135, 139 e 162, em virtude destas páginas conterem mídia em anexo.

20/03/2018 11:27

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.87/2018, usuário 02.

27/02/2018 08:41

Em audiência

27/02/2018 08:41

Instrução e Julgamento realizada em 27/02/2018 às '08:41'h

26/02/2018 08:24

Faço juntada a estes autos do ofício nº 029/2018 - DARH/8º BPM, informando a impossibilidade de apresentar o Sr. TEN CEL QOPMC RIDSON EMANUEL BRITO PAIXÃO na audiência do dia 27/02/2018.

02/02/2018 08:04

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 054/18- SCPE.

16/01/2018 12:14

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/02/2018 às 08:00:00 na data: 10/08/2017 12:14:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

16/01/2018 11:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20180026625LKWI

16/01/2018 08:38

Ofício Nº: 000030/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2018

16/01/2018 08:38

Ofício Nº: 000031/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 15/01/2018

16/01/2018 08:38

Ofício Nº: 000032/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2018

15/01/2018 11:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/02/2018 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

10/08/2017 12:14

Certifico que os presentes autos aguardam data de julgamento pela auditoria militar

10/08/2017 12:14

Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2018 às 08:00h

08/08/2017 13:03

Faço juntada a estes autos da Ata da Sessão do 83 CEJM.

08/08/2017 08:33

Juntada do Ofício nO1720/17-SPJ

08/08/2017 08:28

Em audiência

08/08/2017 08:28

Instrução e Julgamento realizada em 08/08/2017 às '08:28'h

26/07/2017 12:57

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela Polícia Militar

27/06/2017 09:20

Juntada da ATA DO 83º CEJM.

26/06/2017 14:55

Ofício Nº: 001772/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2017

26/06/2017 14:55

Ofício Nº: 001773/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 26/06/2017

26/06/2017 14:38

Ofício Nº: 001774/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2017

26/06/2017 14:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/08/2017 às 08:00:00 na data: 28/03/2017 08:34:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

26/06/2017 14:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/08/2017 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

28/03/2017 08:35

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando audiência para julgamento.

28/03/2017 08:34

Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2017 às 08:00h

27/03/2017 13:47

Em razão de julgamento longo em processo mais antigo

31/01/2017 08:40

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/03/2017 às 10:30:00 na data: 04/11/2016 09:27:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

25/01/2017 11:17

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/03/2017 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

25/01/2017 11:12

Ofício Nº: 000093/2017 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Cel RODINEY DA SILVA BARBOSA - Corregedor Geral da PMAP ) - emitido(a) em 25/01/2017

25/01/2017 11:12

Ofício Nº: 000094/2017 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/2017

25/01/2017 11:12

Ofício Nº: 000095/2017 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 25/01/2017

25/01/2017 10:54

Certifico que estes autos aguardam assinatura digital.

20/01/2017 15:26

Certifico que os presentes autos aguardam expedição dos documentos para a audiência designada.

04/11/2016 10:40

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando audiência.

04/11/2016 09:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2017 às 10:30h

27/10/2016 10:11

Certifico que estes autos aguardam designação de julgamento.

26/10/2016 10:51

Ofício Nº: 002766/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( CEL. PM MARCELO MAGNO BISPO CORRÊA ) - emitido(a) em 26/10/2016

25/10/2016 10:07

Em audiência

25/10/2016 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2016 às '10:06'h

25/10/2016 08:22

Certifico que esta certidão foi gerada para finalizar históricos abertos.

05/09/2016 13:24

Ofício Nº: 002203/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM RODINEY DA SILVA BARBOSA ) - emitido(a) em 05/09/2016

05/09/2016 13:23

Ofício Nº: 002204/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 05/09/2016

25/08/2016 07:39

Ofício Nº: 002077/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM RODINEY DA SILVA BARBOSA ) - emitido(a) em 24/08/2016

25/08/2016 07:39

Ofício Nº: 002078/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM RODINEY DA SILVA BARBOSA ) - emitido(a) em 24/08/2016

25/08/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/10/2016 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2016 em 25/08/2016.

24/08/2016 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000156/2016

24/08/2016 11:07

Agendamento de audiência (25/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2016

09/08/2016 10:22

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2016 às 09:30h

01/08/2016 13:06

Certifico que estes autos aguardam designação de julgamento.

01/08/2016 12:45

Em Atos do Juiz. Convoque-se os Juízes Militares suplentes, a fim de substituírem os oficiais que foram para reserva remunerada. Agende-se data para o julgamento do réu.

01/08/2016 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

01/08/2016 09:54

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

29/06/2016 10:06

Certifico que os Oficias Militares e Juízes do 83º CEJM, CAP PM FEM CLÁUDIA RIBEIRO ALVES AGUIAR, seu suplente TEN PM AMILTON TAVARES DE ARAÚJO e CAP PM FABIANO CAMBRAIA DE SOUZA, encontram-se na reserva remunerada.

29/06/2016 09:03

Certifico que estes autos aguardam gravação de mídia.

28/06/2016 11:46

Em audiência

28/06/2016 11:46

Instrução e Julgamento realizada em 28/06/2016 às '11:46'h

14/06/2016 08:17

Certifico que estes autos aguardam realização de audiência.

03/05/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/06/2016 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000078/2016

02/05/2016 13:03

Ofício Nº: 001045/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CEL BM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 02/05/2016

02/05/2016 13:02

Ofício Nº: 001044/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM RODINEY DA SILVA BARBOSA ) - emitido(a) em 02/05/2016

02/05/2016 13:02

Ofício Nº: 001043/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM RODINEY DA SILVA BARBOSA ) - emitido(a) em 02/05/2016

02/05/2016 11:31

Agendamento de audiência (28/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

31/03/2016 13:03

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.

08/03/2016 11:15

Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2016 às 10:30h

08/03/2016 10:36

Em audiência

08/03/2016 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 08/03/2016 às '10:36'h

01/02/2016 15:04

Ofício Nº: 000246/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CEL BM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 28/01/2016

01/02/2016 15:04

Ofício Nº: 000244/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM RÔNISON LIMA DE FREITAS ) - emitido(a) em 28/01/2016

01/02/2016 15:03

Ofício Nº: 000243/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM RÔNISON LIMA DE FREITAS ) - emitido(a) em 28/01/2016

29/01/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/03/2016 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2016 em 29/01/2016.

28/01/2016 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000019/2016

28/01/2016 11:15

Agendamento de audiência (08/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

23/11/2015 09:24

Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2016 às 10:30h

21/10/2015 09:37

Certifico que estes autos aguardam designação de julgamento.

20/10/2015 15:27

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 170-173. ALEGAÇÕES FINAIS DE OSIMAEL PAULA PEREIRA - Protocolo Nº 172424/2015 - Protocolado(a) em 20/10/2015 às 13:51:36

20/10/2015 13:56

ENTREGUE POR SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - PROCURADOR DA PARTE

16/10/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2015 em 16/10/2015.

15/10/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000188/2015

15/10/2015 08:43

Rotinas processuais (15/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2015

15/10/2015 08:42

Certifico que promovo a presente rotina para INTIMAR o ADVOGADO(A): SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES para proceder a devolução do presentes autos, sob pena de busca e apreensão.

29/09/2015 12:53

ADVOGADO(A): SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 169 FOLHAS

28/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2015 em 28/09/2015.

25/09/2015 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000175/2015

25/09/2015 08:54

Rotinas processuais (25/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2015

25/09/2015 08:54

Promovo a presente rotina para INTIMAR o advogado SANDRO EMILIO DE SOUZA GOMES, OAB/AP 539, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS dentro do prazo legal.

22/09/2015 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2015, às 09:59:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP - MCP

22/09/2015 09:28

Remessa

22/09/2015 09:04

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça ao fim assinado, vem, perante V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: O réu OSIMAEL PAULA PERE

06/07/2015 12:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2015, às 12:57:49, recebi os presentes autos no(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/07/2015 10:41

GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP

02/07/2015 08:51

Certifico que estes autos encontram-se no escaninho do Ministério Público aguardando remessa, para fins do art. 428 do CPPM.

02/07/2015 08:50

Certifico que somente o Ministério Público se manifestou na fase do art. 427 do CPPM, nada requerendo.

15/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2015 em 15/04/2015.

14/04/2015 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000064/2015

14/04/2015 12:22

Rotinas processuais (14/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2015

14/04/2015 12:21

Promovo os presentes autos para Intimação do advogado do acusado, para manifestação na fase do art. 427 do CPPM.

13/04/2015 09:12

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2015, às 09:12:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP - MCP

13/04/2015 09:10

Remessa

13/04/2015 09:09

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, na oportunidade do artigo 427, do Código de Processo Penal Militar, nada tem a requerer, pugnando pelo prosseg

10/04/2015 09:57

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2015, às 09:56:54, recebi os presentes autos no(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/04/2015 08:27

GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP

08/04/2015 09:35

Certifico que estes autos encontram-se no escaninho do Ministério Público aguardando remessa para fins do art. 427 do CPPM.

31/03/2015 11:47

Em audiência

31/03/2015 11:47

Instrução realizada em 31/03/2015 às '11:47'h

23/02/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/03/2015 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2015 em 23/02/2015.

20/02/2015 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000031/2015

20/02/2015 14:10

Ofício Nº: 000469/2015 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2015

20/02/2015 14:05

Ofício Nº: 000471/2015 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2015

20/02/2015 14:04

Ofício Nº: 000472/2015 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 20/02/2015

20/02/2015 10:12

Agendamento de audiência (31/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2015

09/12/2014 11:47

Instrução agendada para 31/03/2015 às 11:00h

05/12/2014 10:37

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

27/11/2014 09:43

Certifico que estes autos aguardam sorteio do CEJM.

17/11/2014 07:49

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

06/11/2014 16:07

Ofício Nº: 004129/2014 - SOLICITAÇÃO para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( CEL PM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 06/11/2014

06/11/2014 10:14

Certifico que que foi expedido novo ofício ao CBM/AP.

01/10/2014 10:30

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

22/08/2014 15:00

Ofício Nº: 002868/2014 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA ) - emitido(a) em 22/08/2014

22/08/2014 15:00

Ofício Nº: 002869/2014 - SOLICITAÇÃO para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( CEL BM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 22/08/2014

22/08/2014 09:50

Certifico que esta certidão foi gerada para finalizar históricos abertos.

12/08/2014 12:06

Em audiência

12/08/2014 12:06

Em audiência

12/08/2014 12:06

Instrução e Julgamento realizada em 12/08/2014 às '12:06'h

11/07/2014 15:59

Ofício Nº: 002302/2014 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA ) - emitido(a) em 10/07/2014

11/07/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/08/2014 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2014 em 11/07/2014.

10/07/2014 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2014

10/07/2014 11:03

Agendamento de audiência (12/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2014

22/05/2014 12:01

Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2014 às 10:00h

24/02/2014 08:52

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

15/10/2013 09:39

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência para oitiva das testemunhas da defesa.

15/10/2013 08:50

Em Atos do Juiz. Agende-se data para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa. Intime-se.

14/10/2013 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIA DE LOURDES ARAÚJO CAVALCANTI MUNDIM

14/10/2013 10:03

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 141. Requer Oitiva de Testemunhas. - Protocolo Nº 138395/2013 - Protocolado(a) em 7/10/2013 às 12:17:22

07/10/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2013 em 07/10/2013.

04/10/2013 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000183/2013

04/10/2013 11:33

Rotinas processuais (04/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2013

04/10/2013 11:33

Promovo os presentes autos para INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO ACIMA INDICADO, PARA MANIFESTAÇÃO NA FASE DO ART. 417 DO CPPM.

03/10/2013 11:26

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2013, às 11:26:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - MCP

03/10/2013 08:36

Remessa

03/10/2013 08:11

Em Atos do Promotor. Meritíssima Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, nada tem a requerer na fase do artigo 417, § 2º, do Código de Processo Penal Militar, pugna pelo pros

01/10/2013 12:42

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2013, às 12:37:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/09/2013 09:12

GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN

25/09/2013 12:16

Certifico que estes autos encontram-se no escaninho do Ministério Público aguardando remessa.

24/09/2013 12:30

Em audiência

24/09/2013 12:30

Instrução realizada em 24/09/2013 às '12:30'h

21/08/2013 07:58

Certifico que esta certidão foi gerada para corrigir históricos abertos.

20/08/2013 10:02

Ofício Nº: 002532/2013 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA ) - emitido(a) em 16/08/2013

19/08/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/09/2013 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2013 em 19/08/2013.

19/08/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/08/2013 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2013 em 19/08/2013.

16/08/2013 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000149/2013

16/08/2013 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000149/2013

16/08/2013 13:18

Agendamento de audiência (24/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2013

16/08/2013 13:17

Agendamento de audiência (13/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2013

16/08/2013 13:17

JÁ HÁ AUDIÊNCIA MARCADA ANTRIORMENTE

16/08/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/09/2013 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2013 em 16/08/2013.

15/08/2013 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000148/2013

15/08/2013 12:39

Agendamento de audiência (24/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2013

15/08/2013 12:39

Instrução agendada para 24/09/2013 às 12:00h

15/08/2013 12:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 27/09/2013 às 12:00h

14/08/2013 09:51

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

13/08/2013 21:38

Certifico e dou fé que: conduzi coercitivamente a testemunha JOSÉ SABINO DE SOUSA NETO ao juízo da 3ª Vara Criminal, como determinado. Mandado nº 1677853 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 18

13/08/2013 10:02

Em audiência

13/08/2013 10:02

Em audiência

13/08/2013 10:02

Instrução realizada em 13/08/2013 às '10:02'h

30/07/2013 07:54

Ofício Nº: 002249/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/07/2013

29/07/2013 12:06

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSÉ SABINO DE SOUSA NETO - emitido(a) em 29/07/2013

23/07/2013 10:44

Instrução agendada para 13/08/2013 às 09:30h

21/06/2013 08:38

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

18/06/2013 11:12

Em audiência

18/06/2013 11:12

Em audiência

18/06/2013 11:12

Instrução realizada em 18/06/2013 às '11:12'h

13/06/2013 12:01

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTELA RUTH QUIMGOSTA DIAS, EM: 12/06/2013. A vítima Estela Ruth Quimgosta Diase a testemunha José Sabino de Souza Neto receberam a contrafé.. INTIMEI: JOSÉ SABINO DE SOUSA NETO, EM: 12/06/2013. Mandado nº 1623571 -

21/05/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/06/2013 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2013 em 21/05/2013.

20/05/2013 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000089/2013

20/05/2013 15:34

Ofício Nº: 001449/2013 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA ) - emitido(a) em 20/05/2013

20/05/2013 15:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ESTELA RUTH QUIMGOSTA DIAS, JOSÉ SABINO DE SOUSA NETO - emitido(a) em 20/05/2013

20/05/2013 09:31

Agendamento de audiência (18/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2013

09/05/2013 13:05

Certifico que estes autos aguardam audiência.

23/04/2013 08:16

Ofício Nº: 001023/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA ) - emitido(a) em 19/04/2013

12/04/2013 08:38

Em Atos do Juiz. Não havendo prejuízo ao andamento normal do processo, DEFIRO o pedido de fls. 111/120, autorizando a concessão de férias ao acusado. Dê-se ciência ao Comando Geral da PM/AP. Inime-se.

11/04/2013 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

11/04/2013 12:07

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz Auditor.

11/04/2013 11:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2013, às 11:43:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - MCP

11/04/2013 10:48

Remessa

11/04/2013 10:32

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá, por sua agente signatário, no uso de suas atribuições legais, na oportunidade nada tem a opor ou requerer quanto ao pedido de autorização de férias acostado às fls. 111/12

03/04/2013 11:50

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2013, às 11:50:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/04/2013 08:47

GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN

21/03/2013 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/03/2013 14:20

Faço juntada às fls. 111/120 destes autos de petição protocolada pelo Dr. Sandro Emílio OAB 439/AP requerendo autorização Judicial para que seja concedido ao acusado OSIMAEL PAULA PEREIRA adicional de férias. - Protocolo Nº 032457/2013 - Protocolado(a) e

13/03/2013 11:33

Instrução agendada para 18/06/2013 às 10:30h

04/03/2013 12:51

Certifico que estes autos estão aguardando designação de audiência pela secretaria deste Juízo.

14/02/2013 10:09

REORGANIZAÇÃO DE PAUTA

19/12/2012 10:07

Certifico que esta certidão está sendo realizada para correção de prazos vencidos, com finalização de históricos em aberto.

03/10/2012 11:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 12/03/2013 às 10:30h

17/09/2012 11:50

Certifico que na forma do art. 2º, da Portaria nº 001/12, estes autos aguardam designação de audiência.

11/09/2012 08:51

Em audiência

11/09/2012 08:51

Interrogatório realizada em 11/09/2012 às '08:51'h

16/07/2012 08:57

Certifico que estes autos aguardam a realização do Interrogatório agendada para 11/09/2012 às 08:00h.

17/04/2012 09:15

Interrogatório agendada para 11/09/2012 às 08:00h

16/04/2012 13:00

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

09/04/2012 12:20

Certifico que nesta data o acusado SGT PM OSIMAEL PAULA PEREIRA CI. 214.893-AP, compareceu nesta secretaria e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia. Ressaltando, ademais que para

26/03/2012 10:58

Ofício Nº: 001055/2012 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM FEM PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT ) - emitido(a) em 26/03/2012

26/03/2012 10:54

Ofício Nº: 001054/2012 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM FEM PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT ) - emitido(a) em 26/03/2012

23/03/2012 11:43

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia. Designe-se data para interrogatório do(s) denunciado(s). Citem(se) e intime(m)se. Notifique-se o Ministério Público Militar. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Venham aos autos as certidões de antecedentes crimina

23/03/2012 07:58

Conclusão

23/03/2012 07:58

Tombo em 23/03/2012.

21/03/2012 08:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA