STJ - 0007675-21.2021.8.03.0001

23/08/2023 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2023 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2023

25/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 347082/2023 - EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347082 - EDcl no AgInt no AREsp 2223702 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347082/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223702/AP

10/05/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347082/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223702/AP

03/05/2023 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para ROSIANE MARQUES PENHA apresentar resposta à petição n. 347082/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 347082/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347082/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347082/2023

17/04/2023 17:29

Protocolizada Petição 347082/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

22/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1115281/2022 - AgInt

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1115281 - AgInt no AREsp 2223702 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01115281/2022 - AgInt no AREsp 2223702/AP

08/03/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:06

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115281/2022 - AgInt no AREsp 2223702/AP

01/03/2023 16:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/02/2023 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

07/02/2023 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61453/2023

07/02/2023 11:43

Protocolizada Petição 61453/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2022 Petição Nº 1115281/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2022 08:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1115281/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1115281/2022

01/12/2022 07:16

Protocolizada Petição 1115281/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

24/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 23:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/10/2022 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ