TJAP - 0008483-58.2023.8.03.0000

06/05/2025 09:27

Remessa

06/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2025 em 06/05/2025.

05/05/2025 21:58

Registrado pelo DJE Nº 000078/2025

05/05/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 13:10:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2025 10:04

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2025 10:04

Decisão (25/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2025

02/05/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:05:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 10:56

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recursos Especial e Extraordinário (#185 e #186) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#165 e #166).A parte recorrida apresentou c

25/04/2025 07:46

Conclusão

25/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:46:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

23/04/2025 14:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 14:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/04/2025 14:08

Decisão (11/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025

22/04/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 10:58

CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 10:26

Em Atos do Desembargador. Declaro o meu impedimento para atuar neste feito, por força do art. 144, inciso III, §3º do CPC, combinado o art. 377 e seguintes do Regimento Interno do TJAP. Encaminhe-se ao substituto regimental (art. 29 do RITJAP).Publique-se

11/04/2025 06:23

Conclusão

11/04/2025 06:23

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 06:23:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 14:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2025 14:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/04/2025 09:33

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário

08/04/2025 09:32

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

30/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2025 09:38:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

20/03/2025 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2025

20/03/2025 09:39

Decisão (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025

20/03/2025 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2025 09:38:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

20/03/2025 09:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se GUSTAVO HENRIQUE KLEIN para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos nos recursos Especial e Extraordinário interposto por FERREIRA GOMES ENERGIA S/A, no prazo legal.

17/03/2025 21:25

Protocolo Nº 29279853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

17/03/2025 19:57

Protocolo Nº 29279800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

03/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/02/2025 15:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

03/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2025 12:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/02/2025 18:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2025 12:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Auxiliar Réu).

26/02/2025 18:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2025 12:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

26/02/2025 18:04

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/02/2025 15:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Auxiliar Réu).

26/02/2025 18:04

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/02/2025 15:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

24/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.

24/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.

21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025

21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025

21/02/2025 14:27

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/02/2025 15:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

21/02/2025 14:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2025 12:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

21/02/2025 14:26

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/02/2025 15:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

21/02/2025 14:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2025 12:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

21/02/2025 14:25

Decisão (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025

21/02/2025 14:25

Decisão (18/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025

21/02/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:50:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2025 09:59

CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 15:46

Em Atos do Desembargador. FERREIRA GOMES ENERGIA S.A, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. A

18/02/2025 12:03

Em Atos do Desembargador. FERREIRA GOMES ENERGIA S.A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO

18/02/2025 06:29

Conclusão

18/02/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 06:29:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2025 13:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/02/2025 20:53

Juntada de Procuração

10/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2025 em 10/02/2025.

07/02/2025 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 14:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2025 11:33:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

07/02/2025 08:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2025 11:33:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

07/02/2025 08:40

Decisão (05/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2025

06/02/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 14:27:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2025 11:47

CÂMARA ÚNICA

05/02/2025 11:33

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interposto por FERREIRA GOMES ENERGIA S.A (mov. 137 e 138).Compulsando os autos, constata-se que não há instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.A

05/02/2025 06:37

Conclusão

05/02/2025 06:37

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 06:37:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 13:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2025 13:53

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/02/2025 11:50

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário - Gustavo Klein

03/02/2025 11:48

Contrarrazões ao Recurso Especial - Gustavo Klein

26/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2024 11:59:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

17/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2024 11:59:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

16/12/2024 12:00

Rotinas processuais (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 11:59

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida GUSTAVO HENRIQUE KLEIN para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por FERREIRA GOMES ENERGIA S/A, no prazo legal.

11/12/2024 18:00

interpor o presente RECURSO ESPECIAL

11/12/2024 17:58

interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO

01/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 10:52:52 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/11/2024 13:30

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 10:52:52 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

22/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2024 em 22/11/2024.

21/11/2024 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000212/2024

21/11/2024 12:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 10:52:52 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

21/11/2024 12:09

Acórdão (19/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2024

21/11/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 10:51:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/11/2024 11:11

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 10:52

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 10:37

Conclusão

18/11/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:37:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 10:27

GABINETE 08

18/11/2024 10:27

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

25/10/2024 11:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/10/2024 11:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

24/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:22:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 10:01

Certifico a remessa à Câmara Única.

22/10/2024 09:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/10/2024 13:09

Conclusão

11/10/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 13:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 11:37

GABINETE 08

11/10/2024 11:34

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/10/2024 20:38

RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/10/2024 17:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2024 12:41:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

07/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2024 12:41:43 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

04/10/2024 11:42

Despacho (03/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 09:16:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/10/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 12:41

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem.Em análise dos autos, verifico que não houve intimação do patrono da Embargada FERREIRA GOMES ENERGIA S/A para contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por GUSTAVO HENRIQUE KLEIN (#67).Assim, intime-

06/08/2024 09:20

Conclusão

06/08/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 09:20:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 08:32

GABINETE 08

06/08/2024 08:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2024 12:44:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2024 13:02

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 13:43

Despacho (15/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 13:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2024 12:44:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

23/07/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:07:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/07/2024 13:47

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 12:44

Em Atos do Desembargador. Em atenção aos Embargos de Declaração opostos por FERREIRA GOMES ENERGIA S/A (#68), intime-se a parte embargada para contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.Cumpra-se.

03/07/2024 13:58

Conclusão

03/07/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:58:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 13:55

Conclusão

03/07/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 09:41

GABINETE 08

03/07/2024 09:38

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/07/2024 09:37

Decurso de Prazo em 01/07/2024, sem manifesatação aos embargos.

24/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2024 10:43:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

14/06/2024 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2024 10:43:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

14/06/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 10:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/06/2024 10:57

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 10:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.Cumpra-se.

11/06/2024 10:33

Conclusão

11/06/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:33:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 09:13

GABINETE 08

11/06/2024 09:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/06/2024 09:11

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FERREIRA GOMES ENERGIA S/A. Embargado: GUSTAVO HENRIQUE KLEIN.

11/06/2024 09:11

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GUSTAVO HENRIQUE KLEIN. Embargado: FERREIRA GOMES ENERGIA S/A.

03/06/2024 21:54

Protocolo Nº 28270008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. opor, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/06/2024 19:11

Protocolo Nº 28269745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE KLEIN e provido na data: 20/05/2024 11:49:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 10:57

Intimação (Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE KLEIN e provido na data: 20/05/2024 11:49:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

24/05/2024 08:23

Acórdão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 08:23

Notificação (Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE KLEIN e provido na data: 20/05/2024 11:49:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

24/05/2024 08:23

Notificação (Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE KLEIN e provido na data: 20/05/2024 11:49:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

24/05/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/05/2024 12:39

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:49

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 08:30

Conclusão

20/05/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 08:30:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 14:06

GABINETE 08

17/05/2024 13:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/05/2024 12:54

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/05/2024.

17/05/2024 12:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1366ª Sessão Ordinária realizada em 14/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

06/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

03/05/2024 17:09

Pauta de Julgamento (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024

03/05/2024 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1366, DO DIA 14/05/2024, às 08:00 HORAS

29/04/2024 12:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

08/03/2024 08:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

07/03/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 14:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/03/2024 12:04

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento presencial, considerando expresso pedido nos autos para sustentação oral.Cumpra-se.

29/01/2024 18:42

CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO

14/12/2023 11:48

Certifico que a rotina foi gerada com a finalidade de fechar tarefas em aberto, evento 38 e 39, que estavam acarretando excesso de prazo no processo.

07/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

06/12/2023 14:09

Conclusão

06/12/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 14:09:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 13:30

GABINETE 08

06/12/2023 13:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/12/2023 13:28

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4491755.

06/12/2023 13:23

Nº: 4491755, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 13:05

Decisão (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

06/12/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/11/2023 12:23

CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

29/11/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 13:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno, com pedido liminar, interposto por GUSTAVO HENRIQUE KLEIN em razão de decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª V

29/11/2023 11:37

Conclusão

29/11/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:37:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 10:39

GABINETE 08

29/11/2023 10:38

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/11/2023 10:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: GUSTAVO HENRIQUE KLEIN. Agravado: FERREIRA GOMES ENERGIA S/A.

26/11/2023 17:21

AGRAVO INTERNO

23/11/2023 12:58

Aguarda prazo para contrarrazões recursais.

18/11/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/11/2023 13:52:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2023 08:26

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 16.

09/11/2023 18:20

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/11/2023 13:52:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 13:21

Decisão (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 13:21

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/11/2023 13:52:24 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

08/11/2023 13:21

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/11/2023 13:52:24 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

08/11/2023 13:18

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para 4ª VCFP-MCP.

08/11/2023 11:25

Nº: 4476175, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/11/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 13:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por GUSTAVO HENRIQUE KLEIN contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá que deferiu tutela de urgência nos autos da ação de reintegração de posse

06/11/2023 12:46

Conclusão

06/11/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:46:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 12:19

GABINETE 08

06/11/2023 12:18

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

06/11/2023 09:42

Tombo em 06-11-2023

06/11/2023 09:42

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3279790 - Protocolado(a) em 06-11-2023 às 09:42. Processo Vinculado: 0035310-40.2022.8.03.0001