TJAP - 0008431-62.2023.8.03.0000

25/01/2024 09:18

Remessa

25/01/2024 09:18

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 192605 / AP (2024/0012378-9) autuado em 25/01/2024.

24/01/2024 13:57

Certifico que estes autos foram enviados, nesta data, ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ (2024/0012378-9).

24/01/2024 07:47

Certifico que, em razão de problema técnico apresentado no momento de envio dos autos via sistema i-STJ, esta Secretaria abriu o chamdao 83154.

22/01/2024 09:05

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio do recurso de ordem #66 ao Superior Tribunal de Justiça.

29/12/2023 15:31

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL.

20/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 17:06

Acórdão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 17:03

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 17:02:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/12/2023 16:53

SECÇÃO ÚNICA

19/12/2023 16:38

Em Atos do Desembargador.

19/12/2023 09:22

Conclusão

19/12/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 09:22:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/12/2023 08:07

GABINETE 04

19/12/2023 08:06

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

19/12/2023 07:42

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 122ª Sessão Extraordinária (movimento #54).

19/12/2023 07:40

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conhec

11/12/2023 18:02

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #48.

11/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 18/12/2023 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 17:06

Pauta de Julgamento (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

07/12/2023 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 122, DO DIA 18/12/2023, às 08:30 HORAS

05/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

04/12/2023 15:28

Certifico que estes aguardam, em Secretaria, inclusão em Pauta Ordinária, a ser publicada.

04/12/2023 15:27

Despacho (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

04/12/2023 15:21

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 15:21:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/12/2023 14:58

SECÇÃO ÚNICA

04/12/2023 14:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a liminar nos autos deste habeas corpus. Em atenção ao decisum proferido no MO #07, verifico que as condições ali expostas permanecem inalteradas. Assim, nada a prover

04/12/2023 10:01

Conclusão

04/12/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/11/2023 11:33

GABINETE 01

29/11/2023 11:33

Certifico que, em razão do Des. MÁRIO MAZUREK (GAB. 4), encontrar-se de viagem no período de 28/11 a 02/12/23 (PORTARIA Nº 70.095/2023-GP), faço remessa destes autos ao GAB. 001 - Des. GILBERTO PINHEIRO (Substituto Regimental), ante a JUNTADA VIRTUAL - P

29/11/2023 11:28

Cancelamento da remessa Interna

29/11/2023 08:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 37.* GABINETE 04

29/11/2023 08:46

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 004 - RELATOR com JUNTADA VIRTUAL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA LIMINAR (MOV.#34).

28/11/2023 15:54

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA LIMINAR.

28/11/2023 15:36

Certifico que estes aguardam, em Secretaria, inclusão em Pauta Ordinária, a ser publicada.

28/11/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:38:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/11/2023 12:19

SECÇÃO ÚNICA

28/11/2023 11:56

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao pleito constante no mov. 29, inclua-se o feito em Pauta Ordinária para subsequente julgamento.

24/11/2023 10:38

Pedido de sustentação oral.

21/11/2023 09:05

Conclusão

21/11/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:05:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/11/2023 08:51

GABINETE 04

17/11/2023 08:45

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 004 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#20).

17/11/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:41:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 08:42

Remessa

17/11/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:39:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

16/11/2023 20:15

Remessa

16/11/2023 20:13

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:48:57, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 11:13

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

14/11/2023 11:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

14/11/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

14/11/2023 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 08:19

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

14/11/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000200/2023 de 08/11/2023.

08/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 14:23

Decisão (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:59:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/11/2023 13:31

SECÇÃO ÚNICA

07/11/2023 13:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Mateus Costa dos Santos em face de ato que sustenta ser ilegal e abusivo, perpetrado pelo Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Macapá/AP que converteu a prisão em flagrante em

06/11/2023 09:58

Conclusão

06/11/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 09:58:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/11/2023 09:07

GABINETE 01

06/11/2023 09:07

Certifico que, em razão do eminente Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator) - Gabinete 04 encontrar-se em usufruto de férias no período 6 a 14 de novembro de 2023 (Portaria n. 69711/2023-GP), faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador G

31/10/2023 16:40

Tombo em 31-10-2023

31/10/2023 16:40

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3279215 - Protocolado(a) em 31-10-2023 às 16:39