TJAP - 0008431-62.2023.8.03.0000

07/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

30/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630513/2024

30/07/2024 18:01

Protocolizada Petição 630513/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024 10:10

Prejudicado o recurso de MATEUS COSTA DOS SANTOS (PRESO)

21/02/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/02/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 09:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 112918/2024

21/02/2024 09:27

Protocolizada Petição 112918/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

30/01/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024

29/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024

26/01/2024 18:40

Não Concedida a Medida Liminar de MATEUS COSTA DOS SANTOS (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

25/01/2024 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

25/01/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/01/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ