TJAP - 0008476-68.2020.8.03.0001

10/04/2025 11:10

Baixa Definitiva

10/04/2025 11:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

10/04/2025 11:02

Transitado em Julgado em 27/03/2025

10/04/2025 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2025 08:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 08:03

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2025 09:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

18/02/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025 19:44

Conclusos para decisão.

17/02/2025 19:44

Recebidos os autos

17/02/2025 19:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

11/02/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025 11:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

10/02/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025 13:06

Conclusos para decisão.

07/02/2025 13:06

Recebidos os autos

07/02/2025 13:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

07/02/2025 12:51

xpedição de Certidão.

07/05/2024 08:07

xpedição de Certidão.

06/07/2023 08:44

xpedição de Certidão.

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 13:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 12:59

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

12/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 08:14

Conclusos para decisão.

24/05/2023 08:14

Recebidos os autos

19/05/2023 07:21

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

09/01/2023 12:39

xpedição de Certidão.

21/07/2022 10:39

Ocorrência Processual Certificada

17/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022 11:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 11:39

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2022 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

07/07/2022 10:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/06/2022 09:21

Conclusos para decisão.

24/06/2022 09:21

Recebidos os autos

23/06/2022 09:47

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

23/06/2022 09:44

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022 12:40

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2021 10:29

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2021 11:45

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2020 09:20

Ocorrência Processual Certificada

29/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 29/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

24/11/2020 12:10

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 24/11/2020 às 12:10:15 para DCISÃO

19/11/2020 06:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2020 11:11

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2020 07:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

16/11/2020 13:08

Recurso extraordinário admitido

12/11/2020 13:03

Conclusos para decisão.

12/11/2020 13:03

Recebidos os autos

12/11/2020 13:02

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

12/11/2020 13:02

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2020 10:29

Juntada de Contra-razões

03/11/2020 12:32

Ocorrência Processual Certificada

02/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 02/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/10/2020 11:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2020 11:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2020 17:08

Juntada de Recurso extraordinário

09/10/2020 11:05

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 08/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

06/10/2020 22:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 06/10/2020 às 22:21:37 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

01/10/2020 09:51

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2020 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

28/09/2020 11:35

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020 11:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

25/09/2020 06:49

mbargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2020 12:07

Conclusos para decisão.

11/09/2020 12:07

Recebidos os autos

11/09/2020 12:05

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

11/09/2020 12:04

Ocorrência Processual Certificada

11/09/2020 11:06

Juntada de mbargos à ação monitória

04/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 04/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

25/08/2020 14:52

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 25/08/2020 às 14:52:54 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

25/08/2020 10:10

Ocorrência Processual Certificada

25/08/2020 10:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

17/08/2020 09:39

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2020 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

14/08/2020 18:09

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

06/08/2020 08:59

Conclusos para analisar admissibilidade.

06/08/2020 08:59

Recebidos os autos

06/08/2020 08:28

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

05/08/2020 11:02

Ocorrência Processual Certificada

04/08/2020 10:02

Recurso Distribuído por sorteio

04/08/2020 10:01

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA