TJAP - 0008764-55.2016.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEONICE PACHECO FERREIRA SUCUPIRA

CPF *41.***.*00-30

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 10:19

    Remessa

  • 03/07/2023 10:16

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2079349/AP (2023/02159

  • 03/07/2023 08:09

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:08:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2023 12:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 12:24

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2079349/AP (2023/02159

  • 13/06/2023 12:28

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 13/06/2023 07:40

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:40:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/06/2023 11:54

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/06/2023 11:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 07/06/2023 14:11

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 05/06/2023 06:58

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 29/05/2023 10:43:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/06/2023 11:50

    Certifico que os autos virtuais aguardamm a intimação positiva (MO 217).

  • 02/06/2023 11:49

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 30/05/2023 08:19

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 29/05/2023 10:43:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 30/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

  • 29/05/2023 15:34

    Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

  • 29/05/2023 15:33

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 29/05/2023 10:43:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 29/05/2023 15:33

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 15:33:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/05/2023 11:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2023 10:43

    Em Atos do Desembargador. CLEONICE PACHECO FERREIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CÍV

  • 29/05/2023 07:44

    Conclusão

  • 29/05/2023 07:44

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2023 08:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/05/2023 08:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 25/05/2023 18:44

    Juntada de contrarrazões recursais pelo Estado do Amapá.

  • 02/05/2023 15:47

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 02/05/2023 15:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 25/04/2023 13:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 11:02:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 25/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

  • 24/04/2023 21:22

    Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

  • 24/04/2023 11:03

    Rotinas processuais (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

  • 24/04/2023 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 11:02:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

  • 24/04/2023 11:02

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte ré: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por Cleonice Pacheco Ferreira, no prazo legal.

  • 20/04/2023 16:54

    RECURSO ESPECIAL

  • 10/04/2023 13:10

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 03/04/2023 06:41

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/03/2023 12:13:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/03/2023 08:13

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/03/2023 12:13:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

  • 30/03/2023 20:16

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

  • 30/03/2023 09:19

    Acórdão (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

  • 30/03/2023 09:18

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/03/2023 12:13:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/03/2023 07:42

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 07:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 24/03/2023 14:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2023 12:13

    Em Atos do Desembargador.

  • 17/03/2023 08:51

    Conclusão

  • 17/03/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:51:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2023 11:37

    GABINETE 07

  • 16/03/2023 11:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/03/2023 14:15

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 23/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

  • 17/02/2023 16:14

    Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

  • 17/02/2023 16:13

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

  • 13/02/2023 10:28

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 13/02/2023 07:39

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:39:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 10/02/2023 14:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2023 13:23

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 30/01/2023 07:40

    Conclusão

  • 30/01/2023 07:40

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 07:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2023 12:50

    GABINETE 07

  • 27/01/2023 12:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 26/01/2023 13:34

    Contrarrazões em Embargos de Declaração - Estado do Amapá.

  • 23/01/2023 10:48

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 13:52:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/01/2023 08:25

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 13:52:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2023 em 19/01/2023.

  • 18/01/2023 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2023

  • 18/01/2023 11:48

    Despacho (17/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2023

  • 18/01/2023 11:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 13:52:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/01/2023 11:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 13:52:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/01/2023 08:12

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 08:12:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 18/01/2023 08:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2023 13:52

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões.Após, retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 16/01/2023 13:41

    Conclusão

  • 16/01/2023 13:41

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 13:41:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/01/2023 12:27

    GABINETE 07

  • 16/01/2023 12:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 16/01/2023 12:17

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CLEONICE PACHECO FERREIRA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 16/01/2023 12:17

    Evolução da Classe Processual

  • 16/01/2023 11:04

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 11:04:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 13/01/2023 14:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2022 16:45

    Embargos de Declaração

  • 14/12/2022 12:59

    Em Atos do Desembargador.

  • 14/12/2022 07:21

    Conclusão

  • 14/12/2022 07:21

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 07:19:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/12/2022 17:25

    GABINETE 07

  • 13/12/2022 15:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 12/12/2022 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 134ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/12/2022 a 09/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 24/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/12/2022 08:00 até 09/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

  • 23/11/2022 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

  • 23/11/2022 18:11

    Pauta de Julgamento (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

  • 23/11/2022 10:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 02/12/2022 08:00:00 a 09/12/2022 23:59:00

  • 18/11/2022 09:23

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 17/11/2022 08:10

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 08:10:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 11/11/2022 13:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2022 12:48

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 10/11/2022 14:03

    Conclusão

  • 10/11/2022 14:03

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2022 09:49

    GABINETE 07

  • 10/11/2022 09:49

    CCertifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 08/11/2022 10:09

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:09:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/11/2022 08:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2022 14:11

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEONICE PACHECO FERREIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 07/11/2022 14:11

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001605-88.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3044318 - Protocolado(a) em 07-11-2022 às 10:14

  • 07/11/2022 10:14

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 10:14:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/11/2022 08:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/11/2022 08:23

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 28/10/2022 08:56

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 26/10/2022 10:20

    Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

  • 05/10/2022 08:52

    Intimação (Juntada de Apelação na data: 03/10/2022 09:56:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/10/2022 08:36

    Notificação (Juntada de Apelação na data: 03/10/2022 09:56:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/10/2022 09:56

    Recurso de Apelação

  • 12/09/2022 09:58

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2022 09:12:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/09/2022 08:56

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2022 09:12:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/09/2022 08:13

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2022 09:12:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

  • 05/09/2022 09:12

    Em Atos do Juiz.

  • 29/08/2022 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/08/2022 09:50

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 24/08/2022 20:56

    Embargos de declaração em face da decisão de ordem nº 105

  • 24/08/2022 10:45

    cumprimento de sentença de honorários

  • 24/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

  • 23/08/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

  • 22/08/2022 09:14

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/08/2022 01:36:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/08/2022 09:14

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/08/2022 01:36:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/08/2022 08:56

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/08/2022 01:36:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 11:14

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/08/2022 01:36:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 19/08/2022 11:14

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.105

  • 19/08/2022 11:14

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/08/2022 01:36:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/08/2022 11:14

    Sentença (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

  • 15/08/2022 01:36

    Em Atos do Juiz.

  • 01/08/2022 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/08/2022 08:34

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 25/07/2022 12:05

    Manifestação acerca da ilegitimidade da Exequente.

  • 18/07/2022 09:27

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:58:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/07/2022 08:57

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:58:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/07/2022 11:44

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:58:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 11/07/2022 11:58

    Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão.2 - Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que cons

  • 10/07/2022 18:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 10/07/2022 18:35

    Certifico que ante o julgamento do agravo de instrumento faço conclusão dos autos.

  • 10/07/2022 18:34

    Evolução da Classe Processual

  • 10/07/2022 18:34

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 15/02/2022 12:00

    Decurso de Prazo

  • 20/12/2021 09:45

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/12/2021 12:15:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor

  • 14/12/2021 10:57

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/12/2021 12:15:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MART

  • 14/12/2021 10:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/12/2021 12:15

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

  • 22/11/2021 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 22/11/2021 12:17

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/11/2021 00:01

    Concordância com os cálculos da contadoria judicial - Requer expedição de ofício requisitório do valor principal e honorários

  • 19/11/2021 09:05

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2021 10:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 18:51:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/10/2021 07:57

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 18:51:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/10/2021 06:04

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 22/10/2021 06:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 18:51:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 20/10/2021 14:41

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 14:41:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/10/2021 12:26

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/10/2021 12:22

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 07/05/2021 09:02

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:04:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/05/2021 22:27

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/05/2021 22:25

    Remessa à contadoria.

  • 04/05/2021 18:51

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para análise e comparação da planilha de cálculo apresentada pelo exequente à ordem 68.Sendo os valores divergentes, intimem-se as partes para manifestação; estando em consonância, expeça-se Of

  • 19/04/2021 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/04/2021 08:00

    Decurso de Prazo

  • 29/03/2021 11:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 08:56:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/03/2021 08:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 08:56:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/03/2021 08:56

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do advogado do autor para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha referente aos honorários que contemple os critérios estabelecidos pela Secretaria de Precatórios, a fim de formalizar Requis

  • 23/03/2021 22:44

    Juntada de planilha de cálculo dos honorários, nos parâmetros definidos por este juízo

  • 08/03/2021 10:29

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/03/2021 22:33:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/03/2021 06:45

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/03/2021 22:33:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/03/2021 06:45

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 04/03/2021 22:33

    Em Atos do Juiz. Verifica-se que trata a presente matéria sobre o Tema 1029 do STJ.Proceda-se o levamento da suspensão do feito.Fixo os honorários do cumprimento de sentença no importe de 10% sobre o valor da Dívida Principal indicada na planilha de ordem

  • 18/02/2021 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/02/2021 11:27

    conclusos

  • 14/02/2021 23:38

    Juntada de planilha de cálculo atualizado - Requer prosseguimento do feito

  • 21/12/2020 09:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 20:55:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/12/2020 09:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 20:55:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/12/2020 19:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 20:55:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/12/2020 20:55

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente sobre a certidão lançada nos autos em epígrafe e a seguir transcrita (Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020),

  • 03/12/2020 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/12/2020 09:31

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 30/06/2020 13:38

    Decurso de Prazo

  • 15/06/2020 05:40

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/06/2020 14:36:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 13/06/2020 13:55

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/06/2020 14:36:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/06/2020 08:04

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/06/2020 14:36:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Esta

  • 11/06/2020 08:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/06/2020 14:36

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução contra o Estado do Amapá (SINPOL-2,84%).No movimento 47, o exequente requer a suspensão do feito, com fundamentação no Recurso Especial nº 1.804.186-SC.Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que é o c

  • 07/05/2020 16:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 07/05/2020 16:17

    Necessidade de suspensão do presente feito até o julgamento do Tema 1.029/STJ.

  • 22/02/2020 18:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2020 07:47:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/02/2020 07:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2020 07:47:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/02/2020 07:47

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação pelo prazo requerido.

  • 18/02/2020 11:58

    Pedido de Prazo.

  • 01/02/2020 09:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 11:37:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/01/2020 10:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 11:37:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/01/2020 11:37

    Em Atos do Juiz. Considerando o levantamento da suspensão do IRDR (0000895-44.2016.8.03.0000) atinente as execuções do reajuste de 2,84%, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifes

  • 17/12/2019 10:23

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1901.

  • 14/12/2019 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/12/2019 09:53

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 18/07/2019 08:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/01/2018 11:01

    Certifico que os autos encontram-se suspensos.

  • 22/12/2017 15:44

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2017 16:33:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/12/2017 12:35

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2017 16:33:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 20/12/2017 11:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/12/2017 11:17

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2017 16:33:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Esta

  • 31/10/2017 16:33

    Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação contida no Ofício nº 0112/2017 - Tribunal Pleno/TJAP, datado de 26/05/17 e à decisão constante nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, em trâmite no E.

  • 30/06/2017 15:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 30/06/2017 15:13

    Protocolo Nº 12171208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença da obrigação de pagar.

  • 23/06/2017 08:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2017 08:34:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/06/2017 08:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2017 08:34:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/06/2017 08:34

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.

  • 22/06/2017 08:34

    Decurso de Prazo em relação ao movimento de ordem nº 23.

  • 09/05/2017 09:25

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/03/2017 11:10:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/05/2017 09:30

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/03/2017 11:10:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/05/2017 09:26

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/03/2017 11:10:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

  • 24/03/2017 11:10

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente busca a desconstituição da pretensão executiva, arguindo a necessidade de suspender o presente feito, em razão da decisão proferida no Incidente de Resolução de Dem

  • 17/11/2016 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 17/11/2016 11:13

    ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/11/2016 11:33

    Protocolo Nº 11124922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a Exceção de Pré-Executividade em atenção ao evento de ordem nº 12.

  • 09/11/2016 10:13

    ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2016 em 03/11/2016.

  • 28/10/2016 17:16

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2016

  • 27/10/2016 17:30

    Despacho (14/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2016

  • 14/10/2016 11:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo ESTADO DO AMAPÁ de fls. 67/81. Após, façam-se os autos conclusos.

  • 13/10/2016 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 13/10/2016 09:23

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 67/81: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada pelo ESTADO DO AMAPÁ. - Protocolo Nº 159999/2016 - Protocolado(a) em 05/09/2016 às 09:43:28

  • 02/09/2016 11:03

    ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/07/2016 11:25

    ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 22/07/2016 08:51

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Julho de 2016, às 08:45:04

  • 21/07/2016 10:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/07/2016

  • 21/07/2016 09:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/07/2016

  • 30/05/2016 12:27

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 534, do NCPC). Sem honorários no caso de não impugnação (art. 85, § 7º, do

  • 05/05/2016 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 05/05/2016 07:55

    Tombo em 05/05/2016.

  • 03/03/2016 08:17

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 030085/2016 - Protocolado(a) em 29-02-2016 às 09:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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