TJAP - 0008248-22.2022.8.03.0002

31/01/2025 08:41

Baixa Definitiva

31/01/2025 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/01/2025 00:00

Juntada de Certidão

31/01/2025 00:00

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MANOEL ROMERIO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:00

Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA em 30/01/2025 23:59.

12/12/2024 08:00

Conhecido o recurso de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 13:46

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2024 12:02

Conclusos para julgamento

09/10/2024 10:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/10/2024 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para admissibilidade recursal

19/09/2024 10:42

Recebidos os autos

19/09/2024 10:42

Processo Reativado

19/09/2024 10:42

Juntada de decisão

14/09/2023 16:09

Baixa Definitiva

14/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MANOEL ROMERIO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

13/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MANOEL ROMERIO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:00

Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:00

Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA em 05/09/2023 23:59.

19/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2023 00:00

Publicado Acórdão em 14/08/2023.

14/08/2023 00:00

Publicado Acórdão em 14/08/2023.

10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

08/08/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2023 08:58

Conhecido o recurso de MANOEL ROMERIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *85.***.*17-20 (RECORRENTE) e provido em parte

24/07/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/07/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 12:27

Conclusos para julgamento

23/03/2023 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2023 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal

13/03/2023 12:26

Recebidos os autos

13/03/2023 12:26

Distribuído por sorteio