STJ - 0008273-48.2016.8.03.0001

16/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 26363/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0026363 - EDcl no AgInt no REsp 2084680 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00026363/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2084680/AP

08/08/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026363/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2084680/AP

07/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/02/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71144/2024

07/02/2024 10:24

Protocolizada Petição 71144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2024

22/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2024 Petição Nº 26363/2024 -

19/01/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 26363/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)

19/01/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 26363/2024

19/01/2024 17:33

Protocolizada Petição 26363/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2024

18/12/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 885404/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885404 - AgInt no REsp 2084680 - Publicação prevista para 18/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00885404/2023 - AgInt no REsp 2084680/AP

14/11/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885404/2023 - AgInt no REsp 2084680/AP

16/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/10/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028932/2023

14/10/2023 14:27

Protocolizada Petição 1028932/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2023

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 885404/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 885404/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 885404/2023

05/09/2023 18:04

Protocolizada Petição 885404/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

18/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:40

Não conhecido o recurso de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA FILHO

31/07/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/07/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/07/2023 17:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

21/07/2023 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/07/2023 18:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/07/2023 14:19

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00082734820168030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar o nome do advogado que subscreveu digitalment

10/07/2023 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ