STJ - 0007527-83.2016.8.03.0001

26/09/2022 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/09/2022 14:31

Transitado em Julgado em 26/09/2022

01/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 14:50

Conheço do agravo de EDYELSON FARIAS MONTEIRO para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/08/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2022 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ