08/10/2024 10:46

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/10/2024 10:45

Transitado em Julgado em 08/10/2024
24/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:54

Juntada de Petição (outras)
16/09/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 16/09/2024.
15/09/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:23

Recebidos os autos
12/09/2024 14:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 13:53

Recurso Extraordinário não admitido
12/09/2024 12:12

Recurso Especial não admitido
12/09/2024 07:33

Conclusos para decisão.
12/09/2024 07:33

Recebidos os autos
11/09/2024 14:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
11/09/2024 12:16

Recebidos os autos
11/09/2024 10:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:03

Conclusos para decisão.
10/09/2024 14:03

Recebidos os autos
10/09/2024 11:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
10/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 10/09/2024.
09/09/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:15

Recebidos os autos
09/09/2024 09:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/09/2024 09:25

Indeferimento
06/09/2024 13:22

Conclusos para decisão.
06/09/2024 13:22

Recebidos os autos
06/09/2024 08:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
06/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:39

Juntada de Petição (outras)
29/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 08:48

Recebidos os autos
23/08/2024 13:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/08/2024 12:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO CARVALHO FONTENELE.
23/08/2024 06:44

Conclusos para decisão.
23/08/2024 06:44

Recebidos os autos
22/08/2024 09:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
15/08/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 15/08/2024.
14/08/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:51

Recebidos os autos
18/07/2024 10:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/07/2024 09:46

Recurso Especial não admitido
18/07/2024 07:37

Conclusos para decisão.
18/07/2024 07:37

Recebidos os autos
16/07/2024 13:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
16/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
08/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Publicado DECISÃO em 01/07/2024.
01/07/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 08:24

Recebidos os autos
27/06/2024 14:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 06:49

Conclusos para decisão.
26/06/2024 06:49

Recebidos os autos
25/06/2024 15:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
25/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:48

Juntada de Petição (outras)
25/06/2024 08:47

Juntada de Petição (outras)
18/06/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/06/2024.
17/06/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 20:54

Juntada de Recurso extraordinário
16/06/2024 20:52

Juntada de Recurso especial
14/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
23/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 14/05/2024.
13/05/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 07:49

Recebidos os autos
10/05/2024 23:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/05/2024 18:41

Conhecido o recurso de EDUARDO CARVALHO FONTENELE e não-provido
07/05/2024 08:23

Conclusos para julgamento.
07/05/2024 08:23

Recebidos os autos
06/05/2024 11:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
06/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2024.
18/04/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:00

Retirado de pauta
26/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:20

Recebidos os autos
12/03/2024 10:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/03/2024 22:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2024 10:44

Conclusos para decisão.
26/01/2024 10:44

Recebidos os autos
24/01/2024 11:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
24/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.
08/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/01/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 02/01/2024.
29/12/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:33

Juntada de Petição (outras)
14/12/2023 14:39

Recebidos os autos
13/12/2023 14:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/12/2023 21:04

Indeferimento
28/11/2023 08:34

Conclusos para decisão.
28/11/2023 08:34

Recebidos os autos
27/11/2023 10:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
27/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:25

Recebidos os autos
27/11/2023 08:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/11/2023 10:58

Recurso Distribuído
24/11/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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