14/11/2024 11:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
14/11/2024 11:39

xpedição de Certidão.
14/11/2024 11:39

Transitado em Julgado em 26/09/2024
14/11/2024 09:51

Recebidos os autos
14/11/2024 09:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/11/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:04

Conclusos para despacho.
14/11/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:46

Recebidos os autos
13/11/2024 12:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
13/11/2024 12:36

xpedição de Certidão.
13/11/2024 12:24

Conclusos para despacho.
13/11/2024 12:24

Recebidos os autos
13/11/2024 12:23

Processo Desarquivado
28/06/2023 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPRIOR TRIBUNAL D JUSTICA.
28/06/2023 16:38

xpedição de Certidão.
28/06/2023 15:01

Recebidos os autos
28/06/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2023 13:28

xpedição de Certidão.
21/06/2023 10:01

xpedição de Certidão.
21/06/2023 07:32

Recebidos os autos
20/06/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
20/06/2023 08:57

xpedição de Certidão.
19/06/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 18:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/06/2023
15/06/2023 13:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:29

Recebidos os autos
14/06/2023 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/06/2023 10:30

Recurso especial admitido
14/06/2023 07:24

Conclusos para decisão.
14/06/2023 07:24

Recebidos os autos
13/06/2023 08:57

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
13/06/2023 08:57

xpedição de Certidão.
13/06/2023 00:36

Juntada de Contra-razões
07/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 07/06/2023.
06/06/2023 19:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/06/2023
06/06/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:35

xpedição de Certidão.
24/05/2023 16:19

Juntada de Recurso especial
18/05/2023 08:46

xpedição de Certidão.
16/05/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 12/05/2023.
11/05/2023 23:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/05/2023
11/05/2023 20:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/05/2023
11/05/2023 15:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:45

Recebidos os autos
11/05/2023 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/05/2023 10:22

mbargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 07:36

Conclusos para julgamento.
09/05/2023 07:36

Recebidos os autos
08/05/2023 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
08/05/2023 11:04

xpedição de Certidão.
08/05/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2023
18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2023 15:40

xpedição de Certidão.
10/04/2023 15:21

Recebidos os autos
10/04/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2023 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2023 11:44

Conclusos para decisão.
20/03/2023 11:44

Recebidos os autos
20/03/2023 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
20/03/2023 11:16

xpedição de Certidão.
20/03/2023 11:13

Recurso Distribuído por prevenção
17/03/2023 15:35

Juntada de Petição (outras)
14/03/2023 12:36

xpedição de Certidão.
13/03/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 01:00

Publicado Acórdão em 10/03/2023.
09/03/2023 19:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/03/2023
09/03/2023 14:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:58

Recebidos os autos
09/03/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/03/2023 12:41

Conhecido o recurso de KITH LUJR D OLIVIRA ARAUJO e não-provido
02/03/2023 09:02

Conclusos para julgamento.
02/03/2023 09:02

Recebidos os autos
02/03/2023 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
10/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/01/2023
26/01/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022 17:01

xpedição de Certidão.
01/12/2022 16:11

Recebidos os autos
01/12/2022 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/12/2022 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2022 10:00

Conclusos para decisão.
22/11/2022 10:00

Recebidos os autos
22/11/2022 08:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
22/11/2022 08:52

xpedição de Certidão.
22/11/2022 08:40

Recebidos os autos
21/11/2022 11:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/11/2022 10:37

Recurso Distribuído por prevenção
21/11/2022 10:37

Distribuído por prevenção: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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