STJ - 0008616-70.2018.8.03.0002

18/02/2021 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/02/2021 13:56

Transitado em Julgado em 18/02/2021

05/02/2021 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 10:10

Não conhecido o recurso de DOMÍCIO BRAGA PEREIRA DA SILVA

10/11/2020 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/11/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ