STJ - 0008327-43.2018.8.03.0001

16/08/2021 09:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/08/2021 09:37

Transitado em Julgado em 13/08/2021

22/06/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

18/06/2021 19:50

Conhecido o recurso de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI e não-provido

26/01/2021 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/01/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/01/2021 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/10/2020 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2020 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ