STJ - 0007827-86.2009.8.03.0002

14/02/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2023 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2023

06/02/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59029/2023

06/02/2023 21:52

Protocolizada Petição 59029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 18:00

Não conhecido o recurso de JOSÉ DENILSON FERREIRA GONÇALVES

25/07/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/07/2022 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 610562/2022

25/07/2022 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2022 19:44

Protocolizada Petição 610562/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2022

07/07/2022 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2022 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

06/07/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ