STJ - 0008951-94.2015.8.03.0002

04/05/2023 14:53

Transitado em Julgado em 03/05/2023

11/04/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323569/2023

11/04/2023 15:20

Protocolizada Petição 323569/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

04/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1086829/2021 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1086829 - AgInt no AREsp 1917340 - Publicação prevista para 04/04/2023

09/03/2023 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que o resultado de julgamento, lançado em 06/03/2023, como Retirado de Pauta, foi retificado em razão de inconsistências no sistema de julgamento virtual

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01086829/2021 - AgInt

17/02/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086829/2021 - AgInt no AREsp 1917340/AP

07/12/2021 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113087/2021

07/12/2021 15:50

Protocolizada Petição 1113087/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021

02/12/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/12/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2021 Petição Nº 1086829/2021 -

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2021 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088369/2021

30/11/2021 12:01

Protocolizada Petição 1088369/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2021

30/11/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088345/2021

30/11/2021 11:57

Protocolizada Petição 1088345/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2021

30/11/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1086829/2021. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 08:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086829/2021

30/11/2021 08:04

Protocolizada Petição 1086829/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2021

09/11/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024300/2021

09/11/2021 16:54

Protocolizada Petição 1024300/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

05/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021 19:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/09/2021 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 849049/2021

21/09/2021 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2021 19:17

Protocolizada Petição 849049/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2021

01/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

30/08/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/07/2021 14:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 653975/2021

20/07/2021 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/07/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/07/2021 10:03

Protocolizada Petição 653975/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/07/2021

09/07/2021 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/06/2021 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2021 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ