STJ - 0008042-47.2018.8.03.0002

14/11/2022 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/11/2022 16:40

Transitado em Julgado em 14/11/2022

04/11/2022 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017948/2022

04/11/2022 10:52

Protocolizada Petição 1017948/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

04/11/2022 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 09:23

Conhecido o recurso de ROMULO GAIA DA SILVA e não-provido

03/11/2022 09:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

27/10/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

27/10/2022 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 986512/2022

27/10/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022 15:59

Protocolizada Petição 986512/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

01/09/2022 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2022 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/09/2022 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

29/08/2022 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ