STJ - 0009209-70.2016.8.03.0002

13/12/2019 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/12/2019 13:05

Transitado em Julgado em 04/12/2019 a decisão de fls. 504/506, em atenção à decisão de fls. 528/531

03/12/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019 Petição Nº 764013/2019 - EDcl no RE nos EDcl no

02/12/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2019 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764013 - EDcl no RE nos EDcl no AREsp 1559448 - Publicação prevista para 03/12/2019

30/11/2019 11:42

Não conhecido o recurso de ALTEMIS DO SOCORRO TAVARES GUIMARÃES, ZEMILDE MIRA FERREIRA e OUTROS

25/11/2019 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração .

20/11/2019 11:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 777218/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 11:42

Protocolizada Petição 777218/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2019

20/11/2019 08:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/11/2019 Petição Nº 764013/2019 -

19/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/11/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764013/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

18/11/2019 09:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764013/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 09:00

Protocolizada Petição 764013/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2019

07/11/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019 Petição Nº 661358/2019 - RE nos EDcl no

06/11/2019 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0661358 - RE nos EDcl no AREsp 1559448 - Publicação prevista para 07/11/2019

06/11/2019 16:17

Recurso Extraordinário não admitido

05/11/2019 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

04/11/2019 14:47

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 728172/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 14:47

Protocolizada Petição 728172/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/11/2019

30/10/2019 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/10/2019 Petição Nº 661358/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/10/2019 14:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 661358/2019 ). Publicação prevista para 30/10/2019)

25/10/2019 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/10/2019 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/10/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/10/2019 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2019 16:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2019 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2019 19:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

09/10/2019 11:49

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 661358/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 11:48

Protocolizada Petição 661358/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/10/2019

30/09/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2019 Petição Nº 540240/2019 - EDcl

27/09/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0540240 - EDcl no AREsp 1559448 - Publicação prevista para 30/09/2019

26/09/2019 19:47

Embargos de Declaração de ALTEMIS DO SOCORRO TAVARES GUIMARÃES, ZEMILDE MIRA FERREIRA e OUTROS Não-acolhidos

10/09/2019 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/09/2019 14:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 568012/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 14:33

Protocolizada Petição 568012/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2019

02/09/2019 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2019 Petição Nº 540240/2019 -

30/08/2019 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 540240/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)

29/08/2019 17:49

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 540240/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 17:49

Protocolizada Petição 540240/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2019

28/08/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2019

27/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2019 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2019

27/08/2019 15:51

Não conhecido o recurso de ALTEMIS DO SOCORRO TAVARES GUIMARÃES, ZEMILDE MIRA FERREIRA e OUTROS

19/08/2019 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2019 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ