STJ - 0007874-74.2020.8.03.0002

10/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024

26/08/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726969/2024

26/08/2024 11:19

Protocolizada Petição 726969/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 178798/2024 - AgRg

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178798 - AgRg no AREsp 2513514 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 11:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 14:50

Conhecido o recurso de ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 178798/2024 - AgRg no AREsp 2513514

13/06/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/06/2024 20:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 496956/2024

13/06/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 20:02

Protocolizada Petição 496956/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

18/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 178798/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 16:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/03/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178798 - AgRg no AREsp 2513514 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

12/03/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição nº 178801/2024

09/03/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 178798/2024

08/03/2024 23:59

Protocolizada Petição 178801/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

08/03/2024 23:50

Protocolizada Petição 178798/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2024

05/03/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163136/2024

05/03/2024 18:52

Protocolizada Petição 163136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

01/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:40

Conheço do agravo de ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ