TJAP - 0009438-86.2023.8.03.0001

08/07/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 13:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

27/06/2025 13:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/06/2025 13:59

Juntada de Ofício requisitório de precatório

27/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/06/2025 10:40

Conclusos para decisão

05/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/06/2025 23:59.

03/04/2025 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025 07:33

Processo Desarquivado

02/04/2025 14:36

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/03/2025 12:42

Arquivado Definitivamente

13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2025 12:19

Recebidos os autos

11/02/2025 12:19

Juntada de despacho

22/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

08/11/2023 17:01

Juntada de Outros documentos

03/11/2023 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2023 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023 08:20

Conclusos para julgamento

30/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/09/2023 23:59.

29/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2023 12:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 13:36

Conclusos para decisão

10/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.

02/08/2023 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:13

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023 13:50

Conclusos para julgamento

03/07/2023 13:50

Expedição de Certidão.

23/06/2023 17:12

Juntada de Petição de Réplica

15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2023 17:48

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 09:14

Conclusos para decisão

17/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio