TJAP - 0009942-10.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXMAR COSTA PACHECO

CPF *66.***.*38-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 10:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/02/2024 09:18

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2024 10:49:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/02/2024 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2024 10:49:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/02/2024 10:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2024 10:49:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 02/02/2024 10:49

    Nos termos da Portaria 001/2017 - Varas Cíveis, intimo as partes para tomar ciência do retorno dos autos ao juízo.

  • 25/01/2024 13:19

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:15:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2024 12:28

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/01/2024 12:27

    Certifico que a decisão de fls. 618 transitou em julgado em 07/12/2023.

  • 12/01/2024 07:24

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 07:21:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/01/2024 11:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/01/2024 13:20

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 296, e considerando que não há recursos pendentes de jul

  • 08/01/2024 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 08/01/2024 11:37

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2406005/AP (2023/0226823-9), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-

  • 08/01/2024 09:04

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 09:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2023 08:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/12/2023 08:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 19/12/2023 08:44

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL STJ

  • 19/12/2023 08:42

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 06/12/2023 12:56

    Remessa

  • 06/12/2023 12:55

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2406005/AP (2023/0226

  • 05/12/2023 09:23

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2406005/AP (2023/0226

  • 04/12/2023 14:54

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2406005/AP (2023/0226

  • 08/08/2023 11:02

    Movimento automático

  • 21/07/2023 09:09

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2406005/AP (2023/0226

  • 17/07/2023 14:38

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:38:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/07/2023 13:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/07/2023 12:51

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2406005/AP (2023/0226

  • 29/06/2023 13:17

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 29/06/2023 07:44

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:44:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 15:56

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2023 15:55

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 19/06/2023 09:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 11:17:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 19/06/2023 06:44

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 11:17:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

  • 16/06/2023 17:02

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

  • 16/06/2023 14:14

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 11:17:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

  • 16/06/2023 14:14

    Decisão (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

  • 07/06/2023 17:20

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 17:20:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2023 11:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2023 11:17

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 256) aviado por ALEXMAR COSTA PACHECO, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadm

  • 07/06/2023 07:46

    Conclusão

  • 07/06/2023 07:46

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 07:46:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2023 14:40

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2023 14:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 30/05/2023 11:54

    improvimento do agravo

  • 26/05/2023 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2023 12:53:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 26/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2023 em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 19:24

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2023

  • 25/05/2023 12:54

    Rotinas processuais (25/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2023

  • 25/05/2023 12:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2023 12:53:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

  • 25/05/2023 12:53

    Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO MACAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECI

  • 23/05/2023 16:22

    Protocolo Nº 25902116 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 02/05/2023 07:41

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2023 09:36:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/05/2023 07:08

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2023 09:36:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 20:35

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

  • 28/04/2023 14:24

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2023 09:36:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 28/04/2023 14:23

    Decisão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

  • 28/04/2023 09:18

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 09:18:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/04/2023 10:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2023 09:36

    Em Atos do Desembargador. ALEXMAR COSTA PACHECO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO INDIVID

  • 27/04/2023 07:36

    Conclusão

  • 27/04/2023 07:36

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 07:46:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2023 15:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/04/2023 15:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/04/2023 09:49

    contrarrazões ao RESP

  • 31/03/2023 14:38

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 239.

  • 29/03/2023 08:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2023 08:15:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

  • 28/03/2023 08:16

    Rotinas processuais (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

  • 28/03/2023 08:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2023 08:15:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/03/2023 08:15

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ALEXMAR COSTA PACHECO, no prazo legal. ALEXMAR COSTA PACHECO

  • 27/03/2023 07:02

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 14:22:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/03/2023 07:36

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 14:22:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

  • 20/03/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

  • 20/03/2023 18:03

    RECURSO ESPECIAL

  • 20/03/2023 11:27

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 14:22:28 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/03/2023 11:27

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 14:22:28 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/03/2023 11:26

    Acórdão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

  • 10/03/2023 09:21

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:21:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 09/03/2023 14:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2023 14:22

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/03/2023 13:46

    Conclusão

  • 09/03/2023 13:46

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:46:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2023 13:35

    GABINETE 06

  • 09/03/2023 13:34

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 08/03/2023 12:57

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 140ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/02/2023 a 02/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 13/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/02/2023 08:00 até 02/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

  • 10/02/2023 17:04

    Pauta de Julgamento (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

  • 10/02/2023 17:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 24/02/2023 08:00:00 a 02/03/2023 23:59:00

  • 10/01/2023 12:23

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 09/01/2023 13:58

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 19/12/2022 15:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2022 15:04

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 19/12/2022 13:28

    .

  • 06/12/2022 08:08

    Conclusão

  • 06/12/2022 08:08

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:08:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2022 12:12

    GABINETE 06

  • 05/12/2022 12:12

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 05/12/2022 12:11

    Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 29/11/2022, para o embargado apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

  • 17/11/2022 09:22

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201

  • 14/11/2022 09:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2022 14:21:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/11/2022 08:55

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2022 14:21:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

  • 09/11/2022 13:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2022 14:21:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/11/2022 13:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2022 14:21:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/11/2022 13:23

    Despacho (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

  • 09/11/2022 07:35

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 08/11/2022 14:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2022 14:21

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

  • 08/11/2022 13:25

    Conclusão

  • 08/11/2022 13:25

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2022 13:06

    GABINETE 06

  • 08/11/2022 13:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 08/11/2022 13:04

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALEXMAR COSTA PACHECO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 01/11/2022 16:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/10/2022 09:49

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/10/2022 14:07:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/10/2022 09:04

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/10/2022 14:07:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 17:13

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

  • 24/10/2022 11:07

    Acórdão (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

  • 24/10/2022 11:07

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/10/2022 14:07:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/10/2022 11:06

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/10/2022 14:07:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/10/2022 10:50

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 11:03:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 11/10/2022 14:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2022 14:07

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/10/2022 08:00

    Conclusão

  • 11/10/2022 08:00

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:00:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2022 15:28

    GABINETE 06

  • 10/10/2022 15:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 07/10/2022 08:06

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/09/2022 a 06/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 22/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

  • 21/09/2022 17:16

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

  • 21/09/2022 16:14

    Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

  • 21/09/2022 16:13

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00

  • 15/09/2022 16:35

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 15/09/2022 09:29

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 15/09/2022 07:54

    Remessa

  • 14/09/2022 15:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 05/09/2022 14:00

    Conclusão

  • 05/09/2022 14:00

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 14:00:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2022 13:52

    GABINETE 06

  • 05/09/2022 13:51

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 31/08/2022 16:09

    Contrarrazões em Embargos de Declaração apresentada pelo Estado do Amapá.

  • 26/08/2022 09:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2022 12:59:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.

  • 25/08/2022 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2022

  • 25/08/2022 14:15

    Despacho (10/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

  • 25/08/2022 14:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2022 12:59:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/08/2022 09:01

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:11:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/08/2022 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/08/2022 12:59

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o ente embargado para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 146.Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

  • 10/08/2022 07:37

    Conclusão

  • 10/08/2022 07:37

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:36:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2022 14:37

    GABINETE 06

  • 09/08/2022 14:36

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 09/08/2022 14:33

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALEXMAR COSTA PACHECO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/08/2022 16:16

    Embargos de declaração.

  • 01/08/2022 15:09

    Intimação (Conhecido o recurso de ALEXMAR COSTA PACHECO e não-provido na data: 18/07/2022 09:41:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/07/2022 08:58

    Intimação (Conhecido o recurso de ALEXMAR COSTA PACHECO e não-provido na data: 18/07/2022 09:41:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/07/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

  • 28/07/2022 13:27

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 136 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

  • 28/07/2022 13:26

    Notificação (Conhecido o recurso de ALEXMAR COSTA PACHECO e não-provido na data: 18/07/2022 09:41:53 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 28/07/2022 13:25

    Acórdão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

  • 19/07/2022 09:23

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 09:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 18/07/2022 09:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/07/2022 09:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/07/2022 13:09

    Conclusão

  • 15/07/2022 13:09

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:09:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2022 12:38

    GABINETE 06

  • 15/07/2022 11:31

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 15/07/2022 09:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 30/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

  • 29/06/2022 17:47

    Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

  • 29/06/2022 17:44

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

  • 28/06/2022 10:38

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 23/06/2022 09:15

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:24:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 23/06/2022 08:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2022 08:06

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 13/06/2022 14:21

    Conclusão

  • 13/06/2022 14:21

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:21:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/06/2022 14:17

    GABINETE 06

  • 13/06/2022 14:16

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 13/06/2022 08:51

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:00:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/06/2022 13:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/06/2022 12:44

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXMAR COSTA PACHECO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 10/06/2022 12:44

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0004187-61.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2863853 - Protocolado(a) em 09-06-2022 às 13:37

  • 09/06/2022 13:37

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:38:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/06/2022 09:00

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/06/2022 08:59

    ao TJAP

  • 13/05/2022 13:50

    Contrarrazões recursais.

  • 05/05/2022 12:16

    Certifico que aguarda prazo.

  • 05/05/2022 12:15

    Decurso de Prazo #103

  • 13/04/2022 09:02

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 11:47:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/04/2022 11:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 11:47:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/04/2022 11:47

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 11/04/2022 18:30

    Recurso de Apelação

  • 21/03/2022 09:11

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 21:36:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/03/2022 09:04

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 21:36:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/03/2022 13:06

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 21:36:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/03/2022 13:06

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 21:36:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/03/2022 21:36

    Em Atos do Juiz.

  • 15/02/2022 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/02/2022 11:54

    Decurso de Prazo

  • 18/01/2022 08:45

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 10/01/2022 12:48:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/01/2022 11:42

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 10/01/2022 12:48:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/01/2022 11:41

    Certifico que o movimento de ordem nº 90 foi salvo indevidamente

  • 14/01/2022 07:49

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 10/01/2022 12:48

    Em Atos do Juiz. 1. Defiro o desarquivamento pretendido.2. À Secretaria única para cancelar o trânsito em julgado da sentença de evento nº 90, vez que esta não fora nem publicada.3. Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo legal, querendo

  • 04/12/2021 11:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 13/10/2021 08:42

    Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov.89

  • 13/10/2021 08:41

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

  • 11/10/2021 14:12

    Em Atos do Juiz.

  • 17/09/2021 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/09/2021 11:09

    Retornem os autos conclusos para julgamento.

  • 15/09/2021 21:23

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

  • 16/08/2021 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/08/2021 08:39

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/07/2021 09:06

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 29/07/2021 09:06

    Decurso de Prazo.#81.

  • 16/06/2021 12:16

    Certifico que aguarda manifestação.

  • 16/06/2021 12:15

    Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser intimada a impulsionar o feito, nos termos do artigo 10, I, da Portaria Conjunta n

  • 16/06/2021 12:15

    Decurso de Prazo

  • 15/03/2021 09:56

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/03/2021 14:47:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/03/2021 08:01

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/03/2021 14:47:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/03/2021 08:00

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 10/03/2021 14:47

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

  • 22/02/2021 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/02/2021 09:01

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 23/06/2020 12:50

    AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 09/05/2020 13:25

    Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 09:42:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/05/2020 11:27

    Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 09:42:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/05/2020 09:42

    Notificação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 09:42:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/05/2020 09:42

    Notificação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 09:42:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/05/2020 09:42

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/03/2020 14:20

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 04/03/2020 14:08

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 28/02/2020 13:31

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

  • 11/02/2020 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/02/2020 11:14

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/02/2020 12:31

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 07:51:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/02/2020 07:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 07:51:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/02/2020 07:51

    Nos termos da portaria 000/2017, intime-se o embargado a manifestar-se no prazo de 15 dias.

  • 31/01/2020 21:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 15 dias.

  • 22/01/2020 15:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/01/2020 15:26

    Embargos de declaração.

  • 14/12/2019 16:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 16:03:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2019 10:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 16:03:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/12/2019 16:03

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 29/11/2019 14:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/11/2019 14:51

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 11/10/2019 09:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/06/2019 08:19

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1247.

  • 12/04/2019 08:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/04/2018 09:09

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/04/2018 09:10:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/04/2018 08:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/04/2018 08:16

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/04/2018 09:10:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/04/2018 09:10

    Em Atos do Juiz. Consultando o andamento processual do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 verifica-se que o mesmo versa acerca de controvérsias que precisam ser resolvidas para fins de prosseguimento do cumprimento de sentença. Senão vejamos a ementa ab

  • 05/03/2018 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/03/2018 11:43

    Certifico que não localizei na Secretararia Única Cível a petição referente ao protocolo pendente 711742.

  • 20/02/2018 12:17

    Certifico que os autos aguardam sua localização para o cumprimento do despacho retro.

  • 09/02/2018 14:17

    Em Atos do Juiz. À secretaria única para juntar o protocolo pendente. Em seguida, retornem os autos conclusos.

  • 17/01/2018 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/01/2018 11:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/01/2018 11:26

    ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

  • 20/12/2017 13:59

    Em Atos do Juiz. Considerando a certidão do sr.oficial de justiça, à Secretaria única cível para certificar o alegado.

  • 19/12/2017 22:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70

  • 19/12/2017 22:10

    Mandado

  • 29/11/2017 10:52

    MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - JOAO HENRIQUE SCAPIN - emitido(a) em 29/11/2017

  • 29/11/2017 07:43

    Decurso de Prazo para devolução dos autos

  • 21/10/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2017 12:06:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Auxiliar Autor).

  • 11/10/2017 12:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2017 12:06:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 11/10/2017 12:06

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo o advogado abaixo identificado, para devolver, no prazo de 3 (três) dias, os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão do processo, com a con

  • 18/07/2017 13:33

    ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - MATRÍCULA: 584BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 20/03/2017 11:11

    Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 10/02/2017 10:52

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 02/06/2016 10:05

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 28/05/2015 11:15

    ENTREGUE POR ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 25/05/2015 12:31

    ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - MATRÍCULA: 2659AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 15/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2015 em 15/05/2015.

  • 14/05/2015 16:16

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2015

  • 14/05/2015 09:00

    Despacho (12/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2015

  • 12/11/2014 15:35

    Em Atos do Juiz. Converto em diligência. Tramita no Juizado Especial da Fazenda o processo nº 15310-34.2013 contra o mesmo executado, com o mesmo objeto e causa de pedir. Assim, intimar a parte autora para informar qual ação pretende dar continuidade, n

  • 10/11/2014 17:40

    Certifico que promovi o desentranhamento da petição de exeção de pré-executividade a qual deveria estar acostada aos autos do processo nº. 11152-96.2014, bem como que procedi a renumeração das páginas nos presentes autos.

  • 13/10/2014 15:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/10/2014 15:56

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.169-185 IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 149889/2014 - Protocolado(a) em 09/10/2014 às 14:44:02

  • 09/10/2014 13:55

    ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

  • 08/10/2014 12:26

    ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 168 FOLHAS

  • 08/10/2014 12:23

    ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

  • 24/09/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2014 em 24/09/2014.

  • 23/09/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2014

  • 23/09/2014 13:00

    Rotinas processuais (23/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2014

  • 23/09/2014 12:59

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre a exceção de pre-executividade apresentada pelo réu.

  • 23/09/2014 12:58

    Faço juntada a estes autos da petição do réu às fls. 132/168 - Exceção de pré-executividade.

  • 10/06/2014 09:54

    ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - MATRÍCULA: 1456AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 02/06/2014 12:00

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 02/06/2014 11:59

    Certifico que no dia 20/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 10182- 96.2014.

  • 09/04/2014 11:47

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 31/03/2014 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2014 08:01

    Tombo em 31/03/2014.

  • 07/03/2014 11:04

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 156225/2013 - Protocolado(a) em 7/11/2013 às 10:08:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2014

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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