TJAP - 0009863-31.2014.8.03.0001

19/06/2023 12:45

Remessa

19/06/2023 12:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2372646/AP (2023/0176

19/06/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2023 12:31

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 12:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2372646/AP (2023/0176

25/05/2023 08:15

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/05/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:37:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2023 10:42

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 10:41

Decisão (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

18/05/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 14:43:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 11:03

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 10:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#214), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#204).Contrarrazões (#220).Mantém-se a decisão de inadmissão, p

17/05/2023 07:32

Conclusão

17/05/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:42:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2023 09:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2023 06:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 09:17:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/05/2023 21:36

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

10/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

09/05/2023 09:20

Rotinas processuais (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 09:17:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/05/2023 09:17

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida NELSON REIS FERREIRA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

05/05/2023 16:48

Protocolo Nº 25771937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

18/04/2023 12:45

Rotina gerada para finalização de andamentos.

17/04/2023 06:24

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2023 15:53:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/04/2023 09:07

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2023 15:53:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 13:57

Decisão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 13:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2023 15:53:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

13/04/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:39:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 08:04

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 15:53

Em Atos do Desembargador. NELSON REIS FERREIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:“CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXE

11/04/2023 07:42

Conclusão

11/04/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:42:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2023 09:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/04/2023 09:19

Remessa Cancelada

04/04/2023 14:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/04/2023 08:16

Manifestação - juntada de guia de custas e comprovante de pagamento.

03/04/2023 06:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2023 12:32:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

28/03/2023 10:30

Despacho (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2023 12:32:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/03/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 07:54:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:32

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por NELSON REIS FERREIRA interpôs Recurso Especial contra o ESTADO DO AMAPÁ, no qual comprovou apenas o recolhimento ao Superior Tribunal de Justiça, previstas no art. 2º, § 1º, e Tabela “B

27/03/2023 07:57

Conclusão

27/03/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:06:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2023 12:47

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2023 12:47

Decurso de Prazo em 23/03/2023, sem contrarrazões.

21/03/2023 13:37

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

06/02/2023 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2023 13:43:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2023 13:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2023 13:43:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/02/2023 13:43

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por NELSON REIS FERREIRA, no prazo legal.

02/02/2023 17:34

RECURSO ESPECIAL

20/01/2023 09:11

Rotina gerada para finalização de andamentos.

15/01/2023 11:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2023 13:36:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/01/2023 09:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2023 13:36:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

12/01/2023 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

12/01/2023 11:04

Acórdão (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

12/01/2023 11:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2023 13:36:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/01/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:34:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/01/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 13:36

Em Atos do Desembargador.

09/01/2023 10:04

Conclusão

09/01/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 16:08

GABINETE 01

19/12/2022 16:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/12/2022 08:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 135ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

11/11/2022 10:19

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

10/11/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/11/2022 12:46

CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 12:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/11/2022 11:01

Conclusão

09/11/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 10:09

GABINETE 01

08/11/2022 10:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/10/2022 16:51

Contrarrazões em Embargos de Declaração - Estado do Amapá.

26/10/2022 08:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 13:05:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2022 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 13:05:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:44:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/10/2022 13:07

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 13:05

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

29/09/2022 10:04

Conclusão

29/09/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:04:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 14:33

GABINETE 01

27/09/2022 14:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/09/2022 14:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NELSON REIS FERREIRA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

26/09/2022 17:42

Embargos de declaração

26/09/2022 09:09

Intimação (Conhecido o recurso de NELSON REIS FERREIRA e não-provido na data: 09/09/2022 12:51:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/09/2022 09:19

Rotina gerada para finalização de andamentos.

20/09/2022 08:44

Intimação (Conhecido o recurso de NELSON REIS FERREIRA e não-provido na data: 09/09/2022 12:51:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 14:32

Acórdão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 14:32

Notificação (Conhecido o recurso de NELSON REIS FERREIRA e não-provido na data: 09/09/2022 12:51:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

15/09/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:53:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/09/2022 12:55

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 12:51

Em Atos do Desembargador.

08/09/2022 09:01

Conclusão

08/09/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 09:00:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 15:53

GABINETE 01

06/09/2022 15:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

16/08/2022 09:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

10/08/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 14:32:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/08/2022 14:11

CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 14:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/04/2022 08:36

Conclusão

04/04/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:32:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 10:50

GABINETE 01

01/04/2022 10:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

31/03/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/03/2022 11:13

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 10:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NELSON REIS FERREIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

30/03/2022 10:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2776569 - Protocolado(a) em 29-03-2022 às 12:01

29/03/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 12:01:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2022 17:02

Contrarrazões ao recurso de Apelação.

28/03/2022 12:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2022 10:01

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

28/03/2022 10:01

Decurso de Prazo

04/03/2022 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 21:29:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2022 11:04

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 21:29:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2022 21:29

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado, Estado do Amapá, para, querendo, contrarrazoar a Apelação interposta pelo exequente, evento nº 98, em 15 dias.Após o prazo, com ou sem manifestação do Estado, remetam-se os autos ao E. TJAP para processamento do rec

08/02/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2022 08:55

Decurso de Prazo #94.

03/02/2022 23:44

Recurso de Apelação

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 10:24

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/12/2021 17:20:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2021 08:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/12/2021 17:20:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2021 07:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/12/2021 17:20:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

13/12/2021 07:17

Sentença (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

09/12/2021 17:20

Em Atos do Juiz.

25/11/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2021 11:24

Decurso de Prazo

09/11/2021 08:44

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/10/2021 10:35:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2021 14:47

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

08/11/2021 14:47

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/10/2021 10:35:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2021 11:34

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/10/2021 10:35:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 41903) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

08/11/2021 11:28

Certifico que o movimento de ordem nº 78

08/11/2021 11:05

Manifestação: Documentação complementar aos Embargos; Juntada de comprovante de pagamento das custas + Planilha de cálculo atualizada.

08/11/2021 10:53

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/10/2021 10:35

Em Atos do Juiz. 1. Defiro o desarquivamento pretendido.2. À Secretaria única para cancelar o trânsito em julgado da sentença de evento nº 77, vez que esta não fora nem publicada.3. Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo legal, querendo

15/10/2021 08:33

Embargos de declaração.

13/10/2021 08:40

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov.77

13/10/2021 08:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

11/10/2021 14:12

Em Atos do Juiz.

17/09/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/09/2021 11:08

Retornem os autos conclusos para julgamento.

15/09/2021 12:13

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

16/08/2021 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/08/2021 16:25

Decurso de Prazo

22/07/2021 08:29

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos da petição de ordem 70.

21/07/2021 20:58

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

21/07/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2021 08:28

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2021 08:27

Decurso de Prazo no mov. 66.

26/04/2021 10:18

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 19/04/2021 11:57:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/04/2021 13:54

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 19/04/2021 11:57:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/04/2021 13:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/04/2021 11:57

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

22/03/2021 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/03/2021 07:56

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/06/2020 19:51

Decurso de Prazo

23/05/2020 10:10

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/05/2020 21:34:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/05/2020 05:31

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/05/2020 21:34:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/05/2020 09:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2020 09:18

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/05/2020 21:34:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

07/05/2020 21:34

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

12/03/2020 18:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2020 18:48

Pedido de prazo

15/02/2020 11:12

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 12:05:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2020 09:23

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 12:05:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/02/2020 12:05

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situa

28/01/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/01/2020 09:21

Contrarrazões em Embargos de Declaração

23/01/2020 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2020 08:57:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/01/2020 08:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2020 08:57:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

22/01/2020 08:57

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os embargos de declaração juntados nos autos.

21/01/2020 11:11

Embargos de Declaração.

15/12/2019 17:08

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 00:55:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2019 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 00:55:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/12/2019 00:55

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

27/11/2019 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/11/2019 13:03

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

12/08/2019 12:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1555

13/07/2019 11:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 10:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 10:34

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

19/10/2018 10:33

Decurso de Prazo de suspensão.

29/12/2017 11:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/12/2017 11:45

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

12/07/2017 07:44

Certifico que os autos estão suspensos.

05/07/2017 16:12

Protocolo Nº 12193969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/03/2017 08:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/02/2017 10:52

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

22/04/2016 15:56

Certifico que o presente processo continuam com o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2014 15:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento dos embargos opostos (25448-2014).

23/10/2014 09:30

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 23 de Outubro de 2014,

22/10/2014 09:56

Nº único da Justiça 0025448-26.2014.8.03.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO

22/10/2014 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/10/2014

22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

21/10/2014 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/10/2014

20/10/2014 15:17

Rotinas processuais (20/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

20/10/2014 15:17

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de fls. 40-44.

20/10/2014 15:16

Certifico que o movimento de ordem nº 16 foi salvo indevidamente em razão da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP.

14/10/2014 11:32

Conclusão

14/10/2014 11:32

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2014, às 11:29:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/10/2014 10:38

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2014 14:25

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 36, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

23/09/2014 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 10:48:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2014 18:44

CONTADORIA - MACAPÁ

22/09/2014 18:42

Decurso de Prazo

18/08/2014 11:21

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

18/08/2014 11:21

Certifico que no dia 15/07/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Sub-Procurador Geral, José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 804-19.2014.

23/05/2014 09:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Já expedido mandado em outro processo - INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/05/2014

13/05/2014 12:13

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

15/04/2014 09:41

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/04/2014 10:07

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

31/03/2014 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/03/2014 08:06

Tombo em 31/03/2014.

07/03/2014 09:18

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 156868/2013 - Protocolado(a) em 8/11/2013 às 07:47:20