TJAP - 0009367-89.2020.8.03.0001

23/02/2022 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2022 10:48

Faço o presente histórico para fechar movimento.

17/02/2022 08:30

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os Autos.

16/02/2022 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2022 14:53

Decurso de Prazo

09/02/2022 09:04

Decurso de Prazo

30/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 13/01/2022 12:37:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

30/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 13/01/2022 12:37:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

20/01/2022 08:50

Intimação (Determinação de Diligência na data: 13/01/2022 12:37:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/01/2022 08:14

Notificação (Determinação de Diligência na data: 13/01/2022 12:37:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA Procuradoria Geral Do Estado

13/01/2022 12:37

Em Atos do Juiz. Vista as partes do transito em julgado pelo prazo de 10 dias.Cumpra-se.

13/01/2022 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/01/2022 07:48

Certifico que encaminho os autos conclusos.

17/12/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:57:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 09:11

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/12/2021 09:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

17/12/2021 09:09

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 10/12/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 269, expedida pela Corte Superior.

17/12/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 09:03:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 14:19

Juntada de edital de convocação

16/12/2021 11:33

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1986355 / AP (2021/0298217-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

16/12/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/12/2021 10:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1986355 / AP (2021/0298217-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

16/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2021 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/10/2021 13:30

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1986355 / AP (2021/0298217-8)

20/10/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 11:36

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 11:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1986355 / AP (2021/02

14/09/2021 13:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/09/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:11:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2021 10:54

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 251, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 10:46

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 254].

10/09/2021 10:42

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 10:41:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 08:58

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 14:10

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 11:34:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 11:34:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

01/09/2021 08:43

Conclusão

01/09/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2021 08:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

30/08/2021 19:27

Contrarrazões ao Agravo do Recurso Especial.

30/08/2021 11:49

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 241].

26/08/2021 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 11:34:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 14:56

Decisão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 14:50

Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 11:34:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/08/2021 14:49

Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 11:34:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

25/08/2021 14:49

Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 11:34:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA

25/08/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 14:45:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2021 13:22

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 11:34

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 230 a parte requereu a devolução do prazo para apresentar contrarrazões, diante da abrupta certificação do término, ocorrida no evento 227. Decido. A contagem do prazo para recorrer/contrarrazoar obe

25/08/2021 10:24

Conclusão

25/08/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:24:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 16:36

Requerer a devolução dos autos, conforme os fundamentos apresentados.

24/08/2021 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2021 12:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

24/08/2021 12:32

Certifico que, em 23/08/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao Agravo em Recurso Especial [Movimento nº 214] pela parte autora.

12/08/2021 13:57

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 221].

08/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 13:01:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

08/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 13:01:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

03/08/2021 14:26

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 221].

30/07/2021 08:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 13:01:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 13:02

Rotinas processuais (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 13:01:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/07/2021 13:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 13:01:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

29/07/2021 13:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 13:01:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA

29/07/2021 13:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JONATAS SILVA DE SOUZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 214], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial, no prazo

29/07/2021 09:54

Protocolo Nº 20964742 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo de instrumento em recurso especial

22/07/2021 14:32

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 208].

18/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

18/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

13/07/2021 10:38

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 208].

09/07/2021 08:52

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

08/07/2021 12:59

Decisão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

08/07/2021 12:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2021 12:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

08/07/2021 12:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA

08/07/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 12:56:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2021 09:51

CÂMARA ÚNICA

07/07/2021 16:39

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CIVIL.

05/07/2021 12:44

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

28/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 15:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

28/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 15:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

24/06/2021 10:02

Conclusão

24/06/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 10:02:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 09:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

23/06/2021 17:25

Juntada de guia e comprovante de custas STJ

21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 11:34

Decisão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 11:33

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 15:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

18/06/2021 11:33

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 15:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA

18/06/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 11:27:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2021 07:57

CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 15:24

Em Atos do Desembargador. A despeito do recolhimento noticiado por meio da petição do evento 174, vê-se que a guia de recolhimento do valor foi direcionada a esta Corte de Justiça local, embora no despacho de ordem 167, consta que o recolhimento era refer

15/06/2021 10:14

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 21:15:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 21:15:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

02/06/2021 17:39

Conclusão

02/06/2021 17:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:39:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 13:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

01/06/2021 13:25

Juntada de guia e comprovante de pagamento de complementação de custas recursais

01/06/2021 09:39

Decisão (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

01/06/2021 09:39

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 21:15:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

01/06/2021 09:37

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 21:15:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: (CANCELADA, por: 1376) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2021 09:37

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 21:15:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA

01/06/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:34:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 07:58

CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 21:15

Em Atos do Desembargador. Tratando-se de processo ajuizado no ano de 2020, a Lei Estadual 2.386/2018, vigente a partir de 01.01.2020, ao regrar pagamento único da taxa judiciária, não prevê cobrança outras ao longo da tramitação no âmbito do TJAP.Contudo,

17/05/2021 13:42

Conclusão

17/05/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 14:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2021 14:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

14/05/2021 14:17

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

12/05/2021 11:29

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 156].

09/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 11:35:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

09/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 11:35:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

04/05/2021 11:30

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 156].

30/04/2021 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 11:35:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 11:36

Rotinas processuais (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

29/04/2021 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 11:35:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2021 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 11:35:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

29/04/2021 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 11:35:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA

29/04/2021 11:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JONATAS SILVA DE SOUZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 149], interposto por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA, no prazo legal.

29/04/2021 11:24

Juntada de Recurso especial

22/04/2021 13:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [mov. 143].

17/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e não-provido na data: 06/04/2021 20:05:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

17/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e não-provido na data: 06/04/2021 20:05:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

12/04/2021 11:05

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [mov. 143].

08/04/2021 08:24

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e não-provido na data: 06/04/2021 20:05:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 08:51

Acórdão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 08:50

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e não-provido na data: 06/04/2021 20:05:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

07/04/2021 08:50

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e não-provido na data: 06/04/2021 20:05:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

07/04/2021 08:50

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e não-provido na data: 06/04/2021 20:05:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA

07/04/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:48:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/04/2021 00:47

CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 00:29

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/04/2021 20:05

Em Atos do Desembargador.

23/03/2021 19:37

Conclusão

23/03/2021 19:37

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 19:35:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 17:52

GABINETE 05

23/03/2021 17:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

18/02/2021 10:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/02/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:51:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2021 11:01

CÂMARA ÚNICA

15/02/2021 10:51

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

14/02/2021 11:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento após retorno de minhas férias.

27/01/2021 10:23

Conclusão

27/01/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 10:23:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 17:35

GABINETE 05

26/01/2021 17:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/01/2021 17:50

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 17:50:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 13:58

Remessa

11/01/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:56:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

11/01/2021 13:47

Remessa

11/01/2021 13:46

Em Atos do Procurador.

08/01/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:29:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2021 11:01

Remessa

08/01/2021 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

08/01/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/01/2021 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2021 12:53

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/01/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 12:52:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2021 11:24

CÂMARA ÚNICA

06/01/2021 10:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA. Apelado: JONATAS SILVA DE SOUZA.

06/01/2021 10:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Protocolo 2278266 - Protocolado(a) em 06-01-2021 às 09:08

06/01/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2021, às 09:08:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2020 10:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2020 10:49

Certifico que faço a remessa dos autos ao TJAP.

15/12/2020 20:04

Em Atos do Juiz. Remetam-se ao TJAP.

14/12/2020 22:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2020 22:45

Certifico que promovo os autos conclusos.

11/12/2020 23:57

CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

05/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2020 07:40:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

26/10/2020 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2020 07:40:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA

23/10/2020 11:25

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 89

23/10/2020 08:52

Juntada de anexos da apelação tendo em vista a inconstância de internet

23/10/2020 07:40

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

22/10/2020 21:17

Juntada de apelação e preparo recursal

16/10/2020 08:35

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para regularização processual.

02/10/2020 08:10

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #84.

01/10/2020 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a JONATAS SILVA DE SOUZA na data: 18/09/2020 20:09:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

30/09/2020 19:36

Mandado

25/09/2020 17:23

Aguardando cumprimento/devolução de mandado, referente movimento sob ordem nº 68.

25/09/2020 17:22

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

23/09/2020 21:01

Intimação (Concedida a Segurança a JONATAS SILVA DE SOUZA na data: 18/09/2020 20:09:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

23/09/2020 16:23

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do mandado.

23/09/2020 12:13

Conclusão

23/09/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 12:14:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/09/2020 09:38

Remessa

23/09/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 09:37:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

22/09/2020 20:58

Remessa

22/09/2020 20:57

Protocolo Nº 18751069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

22/09/2020 15:26

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 15:26:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2020 12:22

Remessa

22/09/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 12:21:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/09/2020 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2020 12:18

Certifico que encaminho os autos ao MP.

22/09/2020 12:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 22/09/2020

22/09/2020 08:19

Intimação (Concedida a Segurança a JONATAS SILVA DE SOUZA na data: 18/09/2020 20:09:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/09/2020 10:23

Notificação (Concedida a Segurança a JONATAS SILVA DE SOUZA na data: 18/09/2020 20:09:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

21/09/2020 10:22

Notificação (Concedida a Segurança a JONATAS SILVA DE SOUZA na data: 18/09/2020 20:09:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

18/09/2020 20:09

Em Atos do Juiz.

16/09/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/09/2020 09:43

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

15/09/2020 18:03

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

15/09/2020 15:08

Conclusão

15/09/2020 15:08

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 15:08:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

15/09/2020 09:33

Remessa

15/09/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:31:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

15/09/2020 04:52

Remessa

15/09/2020 04:50

Protocolo Nº 18678242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer procedência

18/08/2020 02:57

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 02:57:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2020 09:43

Remessa

17/08/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 09:03:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/08/2020 16:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 16:14

Certifico que remeto autos ao Ministerio Público

07/08/2020 16:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por JONATAS SILVA DE SOUZA contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá -CAESA. Em síntese, o impetran

07/08/2020 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/08/2020 13:52

Certifico que os autos foram devolvidos pelo Ministério Público em face do Juízo ainda não term analisado o pedido de liminar.

07/08/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 13:49:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

07/08/2020 13:09

Remessa

07/08/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 13:09:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

07/08/2020 13:05

Remessa

07/08/2020 13:04

Protocolo Nº 18400874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

05/08/2020 22:05

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 22:05:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2020 09:02

Remessa

05/08/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:00:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/08/2020 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2020 07:54

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público

25/07/2020 12:37

Em Atos do Juiz. Retornem os autos para manifestação do MP.

24/07/2020 20:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/07/2020 20:13

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/07/2020 13:06

MANIFESTAÇÃO.

23/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2020 14:13:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DA CRUZ PAIVA (Advogado Autor).

13/07/2020 16:40

Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2020 14:13:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DA CRUZ PAIVA

09/07/2020 14:13

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a impetrante sobre os documentos juntados de ordem 13, no prazo de 15 dias 

09/07/2020 10:44

Conclusão

09/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:44:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

07/07/2020 14:19

Remessa

07/07/2020 14:19

Em Atos do Promotor.

07/07/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 11:03:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2020 09:33

Remessa

07/07/2020 06:36

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 06:36:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/07/2020 14:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2020 14:35

Remessa ao Ministério Público.

02/07/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

01/07/2020 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/07/2020 13:15

.

01/07/2020 05:28

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 09:53:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/06/2020 12:33

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 09:53:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2020 09:53

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do advogado da parte impetrada Andressa Souza Pantoja.Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar, no prazo de 15 dias.Após, manifeste-se o MP. 

29/06/2020 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2020 15:29

Manifestação acerca do Concurso Público

29/06/2020 14:50

Requer habilitação da advogada da parte impetrada

21/06/2020 16:47

Mandado

21/06/2020 11:35

Em Atos do Juiz. Requisitem informações a Central de mandados sobre o cumprimento da ordem judicial, no prazo de 05 dias.

21/06/2020 01:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2020 01:38

Decurso de Prazo para cumprimento de mandado.

11/03/2020 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 11/03/2020

09/03/2020 15:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por JONATAS SILVA DE SOUZA contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá - CAESA. Em síntese, o imp

09/03/2020 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2020 09:52

Tombo em 09/03/2020.

09/03/2020 01:07

CONTINUAÇÃO - ANEXOS DA INICIAL.

09/03/2020 01:03

CONTINUAÇÃO - ANEXOS DA INICIAL.

09/03/2020 00:39

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2031496 - Protocolado(a) em 09-03-2020 às 00:38