28/08/2023 11:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
28/08/2023 11:36

Certifico arquivamento dos autos.
23/08/2023 11:35

Certifico que os autos serão arquivados.
23/08/2023 11:33

Decurso de prazo, em 22/08/2023, para manifestação da parte autora.
15/08/2023 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 09:52:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
15/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.
15/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.
14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023
14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023
14/08/2023 13:05

Rotinas processuais (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023
14/08/2023 13:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a manifestação juntada no movimento de ordem 130.
14/08/2023 13:03

Certifico que o Acórdão de mov. 168 transitou em julgado em 04/08/2023.
14/08/2023 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 09:52:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/08/2023 12:29

Despacho (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023
14/08/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:29:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/08/2023 10:53

TRIBUNAL PLENO
14/08/2023 09:52

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento aos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 236, e consi
14/08/2023 08:11

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2185559 - AP (2022/0247185-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr
14/08/2023 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
14/08/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 07:36:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/08/2023 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/08/2023 10:50

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.
30/06/2023 10:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2185559 / AP.
17/05/2023 11:52

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2185559 / AP.
01/09/2022 13:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2185559 / AP.
01/09/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:02:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/09/2022 11:30

TRIBUNAL PLENO
01/09/2022 11:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2185559 / AP (2022/02
10/08/2022 09:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
10/08/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:10:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/08/2022 10:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/08/2022 09:25

Certifico que ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa dos agravos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.
05/08/2022 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 11:52:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). CIÊNCIA
05/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.
04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022
04/08/2022 12:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 11:52:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/08/2022 12:26

Decisão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022
04/08/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:25:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/08/2022 12:12

TRIBUNAL PLENO
04/08/2022 11:52

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais e do Recurso Extraordinário interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tr
04/08/2022 10:18

Conclusão
04/08/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:18:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/08/2022 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/08/2022 09:13

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
04/08/2022 09:13

Decurso de prazo, em 03/08/2022, para a parte autora apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL.
13/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.
12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022
12/07/2022 10:39

Rotinas processuais (12/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022
12/07/2022 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intimem-se JOÃO RUFINO SANTOS DA SILVA e ROSYCLEIA TAVARES DA SILVA para, no prazo legal, apresentarem CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrôni
11/07/2022 15:42

Protocolo Nº 23640202 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em resp
07/06/2022 09:21

Rotina realizada para finalizar movimento 202 no sistema tucujuris.
27/05/2022 08:53

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/05/2022 13:11:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.
26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022
26/05/2022 12:26

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022
26/05/2022 12:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/05/2022 13:11:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/05/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:24:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/05/2022 11:09

TRIBUNAL PLENO
25/05/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra JOÃO RUFINO SANTOS DA SILVA e ROSYCLEIA TAVARES DA SILVA, em face dos acórdãos do Plenário deste Tribun
20/05/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:54:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/05/2022 09:54

Conclusão
19/05/2022 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/05/2022 13:48

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
19/05/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:47:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
19/05/2022 13:28

Remessa
19/05/2022 13:28

Em Atos do Procurador.
18/05/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:51:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2022 11:34

Remessa
18/05/2022 11:24

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 168.
18/05/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:19:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
18/05/2022 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2022 09:39

Decurso de prazo, em 17/05/2022, para a parte autora apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.
26/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.
25/04/2022 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000071/2022
25/04/2022 10:37

Rotinas processuais (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2022
25/04/2022 10:35

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JOÃO RUFINO SANTOS DA SILVA e ROSYCLEIA TAVARES DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 178).
21/04/2022 17:02

Recurso Especial
29/03/2022 09:29

Rotina de regularização processual.
29/03/2022 09:28

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 174 no sistema Tucujuris.
07/03/2022 10:00

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/03/2022 15:58:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
07/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.
04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022
04/03/2022 09:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/03/2022 15:58:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/03/2022 09:45

Acórdão (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022
04/03/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 08:47:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
03/03/2022 17:15

TRIBUNAL PLENO
03/03/2022 15:58

Em Atos do Desembargador.
25/02/2022 09:47

Conclusão
25/02/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/02/2022 09:08

GABINETE 07
25/02/2022 09:08

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
25/02/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.
09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022
09/02/2022 13:59

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022
09/02/2022 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00
08/02/2022 14:26

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.
15/12/2021 07:58

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.
15/12/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:11:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/12/2021 07:54

TRIBUNAL PLENO
14/12/2021 20:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
09/11/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:25:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/11/2021 08:25

Conclusão
09/11/2021 08:12

GABINETE 07
09/11/2021 08:08

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada de manifetação da Procuradoria de Justiça em movimento n.º 147.
09/11/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 07:49:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
08/11/2021 21:52

Remessa
08/11/2021 21:52

Em Atos do Procurador.
05/11/2021 11:37

Em Atos do Procurador.
22/10/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:03:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2021 13:17

Remessa
22/10/2021 13:12

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 111.
22/10/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 13:08:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/10/2021 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2021 08:44

Decurso de prazo, em 21/10/2021, para as contrarrazões da parte autora.
14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.
13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021
13/10/2021 11:10

Despacho (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021
13/10/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:09:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
13/10/2021 11:07

TRIBUNAL PLENO
13/10/2021 10:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões.Após, à Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.
27/09/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 07:47:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/09/2021 07:47

Conclusão
24/09/2021 14:08

GABINETE 07
24/09/2021 14:00

Faço juntada a estes autos do Ofício n° 2188/2021/GAB/SESA, com manifestação do Secretário de Saúde.
24/09/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
24/09/2021 13:53

TRIBUNAL PLENO
22/09/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 13:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/09/2021 13:23

Conclusão
22/09/2021 11:28

GABINETE 07
22/09/2021 11:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.
22/09/2021 11:24

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ROSYCLEIA TAVARES DA SILVA, JOAO RUFINO SANTOS DA SILVA.
21/09/2021 23:53

Protocolo Nº 21428012 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração
16/09/2021 08:53

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
15/09/2021 14:38

Às 15h:07min. Na pessoa do Secretário Adjunto, ENIGNO BALDUINO RIBEIRO. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Ausente o Secretário Juan Mendes, viajando. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115
14/09/2021 09:41

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/09/2021
14/09/2021 08:49

Intimação (Concedida a Segurança a JOAO RUFINO SANTOS DA SILVA E ROSYCLEIA TAVARES DA SILVA na data: 10/09/2021 08:41:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pa
14/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.
10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021
10/09/2021 11:21

Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021
10/09/2021 11:21

Notificação (Concedida a Segurança a JOAO RUFINO SANTOS DA SILVA E ROSYCLEIA TAVARES DA SILVA na data: 10/09/2021 08:41:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL D
10/09/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:17:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
10/09/2021 11:02

TRIBUNAL PLENO
10/09/2021 08:41

Em Atos do Desembargador.
01/09/2021 18:41

Conclusão
01/09/2021 18:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 18:41:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/09/2021 14:19

GABINETE 07
01/09/2021 14:18

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
01/09/2021 14:18

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 778ª Sessão Ordinária, realizada em 01/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, à unanim
25/08/2021 14:10

Certifico que os autos serão incluídos em mesa na próxima Sessão de Julgamento, agendada para o dia 01.09.2021, conforme certidão (Mov. de Ordem # 103).
25/08/2021 14:08

Faço juntada a estes autos da mídia, referente a Sessão de Julgamento ocorrida nesta data.
25/08/2021 14:08

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 777ª Sessão Ordinária, realizada em 25/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, após o v
17/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.
16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021
16/08/2021 14:30

Pauta de Julgamento (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021
16/08/2021 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 777, DO DIA 25/08/2021, às 08:00 HORAS
10/08/2021 07:40

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta, para continuação de julgamento.
10/08/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:39:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
10/08/2021 02:18

TRIBUNAL PLENO
10/08/2021 02:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
09/08/2021 14:56

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido de atuar no feito, com fundamento no artigo 144, VIII do Código de Processo Civil.Devolvo os autos à Secretaria para as providências devidas.Cumpra-se.
06/08/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:11:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/08/2021 12:11

Conclusão
06/08/2021 08:03

GABINETE 05
06/08/2021 08:03

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork - Vogal, para voto de vista.
06/08/2021 08:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador Carlos Tork, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgam
22/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.
21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021
21/07/2021 14:13

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021
21/07/2021 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00
15/07/2021 14:22

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.
15/07/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:16:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/07/2021 13:50

TRIBUNAL PLENO
15/07/2021 12:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
31/05/2021 23:51

Manifestação juntada de atestado de óbito
24/05/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:34:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/05/2021 07:34

Conclusão
21/05/2021 14:00

GABINETE 07
21/05/2021 14:00

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do Relator.
21/05/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 13:48:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
21/05/2021 13:05

Remessa
21/05/2021 13:05

Em Atos do Procurador.
19/05/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:22:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/05/2021 11:52

Remessa
19/05/2021 11:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
19/05/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 11:24:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
18/05/2021 12:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2021 12:07

Decurso de prazo, em 17/08/2021, para manifestação da parte autora.
10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.
07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021
07/05/2021 07:54

Despacho (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021
07/05/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:44:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
07/05/2021 07:31

TRIBUNAL PLENO
06/05/2021 12:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o autor para manifestar-se quanto à petição de ordem 56.Cumpra-se.
06/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 09:58:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/05/2021 09:58

Conclusão
06/05/2021 09:41

GABINETE 07
06/05/2021 09:41

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do Relator. Manifestação do Estado do Amapá juntada no movimento 56.
05/05/2021 15:06

Manifestação do Estado
01/05/2021 15:23

às 15:30. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
30/04/2021 08:49

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/04/2021 12:52:39 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.
29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021
29/04/2021 09:14

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/04/2021
29/04/2021 09:13

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/04/2021 12:52:39 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/04/2021 09:13

Decisão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021
29/04/2021 09:05

NOME PARTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - Autoridade Coatora
29/04/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 09:00:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
29/04/2021 08:10

TRIBUNAL PLENO
28/04/2021 12:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSÉ RUFINO SANTOS DA SILVA, representado por sua filha, ROSYCLEIA TAVARES DA SILVA, com pedido de tutela liminar, contra ato supostamente ilegal do SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO
28/04/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:48:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/04/2021 08:48

Conclusão
28/04/2021 08:42

GABINETE 07
28/04/2021 08:41

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do Relator.
28/04/2021 00:03

Manifestação - regularização da autoridade coatora
23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.
22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021
22/04/2021 08:37

Despacho (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021
22/04/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:14:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
22/04/2021 07:34

TRIBUNAL PLENO
20/04/2021 16:12

Em Atos do Desembargador. Reitere-se a intimação constante na ordem #22, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento liminar da petição inicial.Cumpra-se.
20/04/2021 11:03

Conclusão
20/04/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/04/2021 09:19

GABINETE 07
20/04/2021 09:19

Decurso de prazo, em 19/04/2021, para manifestação da parte autora.
16/04/2021 16:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2021 10:58:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (Advogado Autor).
16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.
15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021
15/04/2021 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2021 10:58:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA
15/04/2021 11:45

Despacho (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021
15/04/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:44:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/04/2021 11:32

TRIBUNAL PLENO
15/04/2021 10:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se o impetrante para regularizarização da autoridade coatora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que tratam-se de duas autoridades com foro de competência diversos. Cumpra-se.
14/04/2021 13:29

Conclusão
14/04/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 13:29:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/04/2021 12:44

GABINETE 07
14/04/2021 12:38

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do Relator.
14/04/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:34:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/04/2021 12:31

TRIBUNAL PLENO
14/04/2021 12:28

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/04/2021 12:28

Ato ordinatório
09/04/2021 12:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/04/2021 12:43

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao TJAP
09/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.
08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021
08/04/2021 13:36

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao TJAP
07/04/2021 12:04

Decisão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021
06/04/2021 18:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOÃO RUFINO SANTOS DA SILVA, representado por Rosycleia Tavares da Silva em face do Secretário de Estado da Saúde do Amapá e do Diretor do Hospital São Camilo. Dispõe o art. 133, inciso II
22/03/2021 20:17

Certidão de regularização.
18/03/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:34:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
18/03/2021 14:32

Conclusão
17/03/2021 07:50

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/03/2021 07:44

Tombo em 17/03/2021.
17/03/2021 05:40

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2346809 - Protocolado(a) em 17-03-2021 às 05:38 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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