TJAP - 0010119-56.2023.8.03.0001

13/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025 12:52

Conclusos para decisão

01/04/2025 22:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 11:41

Juntada de Certidão

12/02/2025 06:12

Expedição de Ofício.

12/02/2025 06:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024 13:16

Conclusos para decisão

17/12/2024 11:19

Recebidos os autos

17/12/2024 11:19

Juntada de decisão

02/02/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/02/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/02/2024 23:59.

01/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões

21/12/2023 15:31

Juntada de Outros documentos

19/12/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2023 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023 08:27

Conclusos para julgamento

29/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/09/2023 23:59.

28/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2023 17:58

Conclusos para decisão

19/08/2023 12:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023 11:58

Conclusos para decisão

10/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.

03/08/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:18

Julgado improcedente o pedido

02/06/2023 15:11

Conclusos para julgamento

02/06/2023 15:11

Expedição de Certidão.

31/05/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023 10:57

Conclusos para despacho

22/03/2023 10:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2023 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2023 17:01

Distribuído por sorteio