20/03/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de SILVIO DA FONSECA RAMOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2025 21:00

Expedição de Alvará.
13/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 22:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 07:55

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 07:54

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
31/10/2024 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/10/2024 08:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/10/2024 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:56

Decorrido prazo de SILVIO DA FONSECA RAMOS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 09:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:25

Decorrido prazo de SILVIO DA FONSECA RAMOS em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:07

Expedição de Ofício.
08/05/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:55

Expedição de Ofício.
06/05/2024 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/05/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 12:39

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:47

Recebidos os autos
09/04/2024 10:47

Juntada de Decisão
24/08/2023 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
19/08/2023 15:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:28

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 13:07

Conclusos para julgamento
14/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 14:38

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 11:14

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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